21/11/2017 - 171ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/11/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / DAVI ZAIA / CÁSSIO NAVARRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Elogia o programa de estágios desta Casa. Faz comentários sobre o mau desempenho dos estudantes brasileiros em várias disciplinas, como matemática. Argumenta que não haverá mudanças no País sem investimento maciço em Educação. Menciona entrevista de Angela Merkel, chanceler alemã, sobre o assunto.
3 -  CORONEL TELHADA
Afirma que as autoridades brasileiras não valorizam aqueles que mais trabalham pela população, como policiais, médicos e professores. Relata o assassinato do policial aposentado Hermes Vieira da Silva, que era seu assessor nesta Casa. Considera que os criminosos não têm medo da lei.
4 -  CORONEL CAMILO
Oferece condolências à família de Hermes Vieira da Silva. Convida a todos para evento, nesta Casa, que tratará do tema da violência doméstica. Alude ao programa "Patrulha Família Segura", da Polícia Militar, que presta assistência a mulheres vítimas de violência.
5 -  LECI BRANDÃO
Refere-se às manifestações por ocasião do Dia da Consciência Negra. Expressa sua indignação com o que considera descaso da imprensa para com os eventos. Diz que a invisibilidade também é uma forma de racismo. Declara ter esperanças de que a juventude negra conquiste a igualdade.
6 -  LECI BRANDÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h55min.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h27min.
9 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, solicita a compreensão de seus pares para que a sessão seja suspensa, a fim de que os parlamentares possam comparecer à Comissão de Educação em andamento nesta Casa.
10 -  MÁRCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por não haver acordo entre as lideranças.
12 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, comemora a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, na Comissão de Assuntos Metropolitanos, que transforma a cidade de Jaboticabal na capital nacional do amendoim.
13 -  JOSÉ AMÉRICO
Pelo art. 82, destaca a importância da Comissão de Educação em andamento nesta Casa. Declara-se contrário à aprovação do PL 874/16, que anula a obrigatoriedade de envio de aviso de recebimento para comunicação do consumidor sobre a negativação de seu nome.
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental por parte das galerias.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, solicita que a Presidência leia trecho do Regimento Interno no que diz respeito ao comportamento regimental em plenário.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lê o conteúdo do referido artigo.
17 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, frisa a importância da realização da Comissão de Educação, em andamento nesta Casa. Manifesta-se indignada com o fato de os trabalhos em plenário não terem sido suspensos, a fim de que os parlamentares pudessem comparecer à reunião.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, dá conhecimento de reivindicações de pequenos agricultores do Alto Tietê. Menciona que solicitações de audiência com o secretário de Agricultura do Estado, Arnaldo Jardim, foram recusadas. Critica aprovação de projeto de lei que congela salários dos servidores do Estado.
19 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, tece comentários sobre o feriado do Dia da Consciência Negra. Discorre sobre a questão da exclusão social de afro-brasileiros. Faz reflexão sobre atos de racismo e disparidades étnicas no País. Defende a aprovação de projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como feriado estadual.
20 -  MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h56min, reabrindo-a às 17h01min. Suspende a sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças, às 17h02min, reabrindo-a às 17h16min.
22 -  MÁRCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h17min, reabrindo-a às 17h25min.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, do deputado Alencar Santana Braga, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar de audiência com o vice-procurador-geral da República, Dr. Luciano Mariz Maia, no dia 21/11 do corrente ano, na sede da Procuradoria-Geral da República.
25 -  WELLINGTON MOURA
Requer verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida com a constatação de quórum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de comissão de representação do deputado Alencar Santana Braga. Coloca em votação o PL 874/16. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 874/16.
27 -  WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome do PRB.
28 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, questiona os motivos que levaram o presidente Cauê Macris a não pautar requerimento de autoria do deputado João Paulo Rillo.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera injusta a atitude do presidente Cauê Macris por decidir não colocar em votação requerimento do deputado João Paulo Rillo.
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que a matéria pode ser deliberada nas sessões extraordinárias previstas para hoje.
31 -  ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome do PTB.
32 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome do PT.
33 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome do PSOL.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o prefeito de Osvaldo Cruz, Edmar Carlos Mazucato, presente em plenário.
35 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, 2 horas e 29 minutos e 2 horas e 28 minutos.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
37 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação, em nome da Minoria.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
39 -  TEONILIO BARBA
Requer verificação de votação.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
41 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, rebate críticas do deputado José Américo em relação a seu posicionamento sobre o PL 874/16. Justifica as razões de ser favorável à matéria.
42 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, menciona que um parlamentar desta Casa recebera ligação de operadora de telefonia, da qual nunca foi cliente, para cobrança de dívida. Faz reflexão sobre as consequências da aprovação do projeto em tela ao consumidor.
43 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece críticas ao posicionamento do deputado Raul Marcelo relativos à propositura em tela.
44 -  FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
45 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
46 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
47 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
48 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
49 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
50 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
51 -  JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
52 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
53 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 874/16.
55 -  TEONILIO BARBA
Solicita verificação de votação.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
57 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, justifica os motivos pelos quais é favorável ao PL 874/16.
58 -  WELLINGTON MOURA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
59 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
60 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
61 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
62 -  FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
63 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
64 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
65 -  JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
66 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
67 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
68 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método de votação. Coloca em votação o PL 874/16, salvo emendas.
69 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome do PTB.
70 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental por parte das galerias. Anuncia a presença dos vereadores Adriano Luko e Amarildo Braz, da cidade de Elias Fausto.
71 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome do Governo.
72 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome do PT.
73 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, avalia que trecho de seu discurso, durante o encaminhamento de votação do projeto em tela, fora infeliz por passar a impressão de ter comparado esta Casa com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
74 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior.
75 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, presente em plenário.
76 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome do PRB.
77 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome da Minoria.
78 -  FELICIANO FILHO
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome do PSC.
79 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 874/16, em nome do PSOL.
80 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, tece críticas à fala do deputado Raul Marcelo.
81 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 874/16, salvo emenda aglutinativa e emendas de nº 1 a 9.
82 -  TEONILIO BARBA
Solicita verificação de votação.
83 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Faz considerações acerca dos debates realizados neste plenário.
84 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, rebate as críticas do deputado José Américo a sua fala.
85 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, tece comentários a respeito do projeto em apreciação.
86 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Teonilio Barba. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
87 -  TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
88 -  FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
89 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de votação.
90 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
91 -  WELLINGTON MOURA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
92 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
93 -  JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
94 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
95 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
96 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
97 -   PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação emenda aglutinativa ao PL 874/16.
98 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 874/16, em nome da Minoria.
99 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, relata visita à Procuradoria Geral da República, no Distrito Federal, para questionamentos acerca de denúncias contra o governador Geraldo Alckmin.
100 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, critica a fala do deputado Alencar Santana Braga sobre o governador Geraldo Alckmin.
101 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 874/16, em nome do PT.
102 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 874/16, em nome do PTB.
103 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 874/16, em nome do PSDB.
104 -   JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, tece críticas, no campo ético, a membros do PSDB.
105 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
106 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, discorre sobre a pauta da segunda sessão extraordinária.
107 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz aditamento à Ordem do Dia da sessão extraordinária.
108 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Encaminha a votação da emenda aglutinativa ao PL 874/16, em nome do PRB.
109 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, discorre sobre a pauta da sessão atual.
110 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada emenda aglutinativa ao PL 874/16.
111 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de votação.
112 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
113 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, critica a postura do presidente Cauê Macris na condução dos trabalhos.
114 -   PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a questão levantada.
115 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, complementa as críticas do deputado Wellington Moura em relação à condução dos trabalhos.
116 -   PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde a questão colocada.
117 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, pede a rejeição da emenda aglutinativa ao PL 874/16.
118 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, critica a postura do presidente Cauê Macris no processo de verificação de votação desta sessão.
119 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, critica a fala do deputado João Paulo Rillo.
120 -   PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido do deputado Márcia Lia. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
121 -  WELLINGTON MOURA
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
122 -  MÁRCIA LIA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
123 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
124 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
125 -  FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
126 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
127 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
128 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
129 -  CAIO FRANÇA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
130 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
131 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz solicitação a seus pares em relação à presença na sessão extraordinária convocada.
132 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com Ordem do Dia aditada. Lembra a realização de sessão extraordinária, prevista para as 21 horas e 53 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp