29/11/2017 - 177ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CARLOS GONDIM / CARLOS GIANNAZI / DOUTOR ULYSSES / MARCO VINHOLI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia que o Departamento de Perícias Médicas do estado de São Paulo está impedindo que professores da Rede Estadual de Ensino readaptados continuem afastados para tratamento de saúde. Pondera que as condições de trabalho comprometem a saúde desses profissionais. Solicita esclarecimentos sobre o assunto pelas autoridades responsáveis.
3 -  CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, deseja boas-vindas a alunos da Escola Anita Ferraz Manzoni, da Escola Prof. Francisco Metidieri e da Escola Prof. Nilva Cazeto Ffouri, acompanhados dos vereadores Abençoado e Tânia Aparecida dos Santos, e dos responsáveis Karina de Souza, Eliane Conceição de Almeida Cardoso e Maria de Fátima Casteli Gino, todos da cidade de Nova Europa. Tece considerações acerca da importância da visita para os estudantes.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre os problemas enfrentados pelo Iamspe devido à falta de recursos financeiros. Informa que a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento estuda repasse orçamentário para o instituto. Destaca a importância da atenção básica de saúde aos funcionários públicos do Estado.
6 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Menciona que reuniões da CPI para investigação da operação Ethos/Condepe não foram realizadas por falta de quórum. Alerta para o fato de que integrantes da organização criminosa PCC possuíam dados pessoais de agentes penitenciários, com a intenção de assassiná-los. Menciona que o vice-presidente do Condepe - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - fora preso por envolvimento com o crime organizado. Pleiteia reajuste salarial para os funcionários públicos do Estado.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Mostra-se indignado com a possível interrupção do contrato de trabalho dos professores categoria "O" da Rede Estadual de Ensino. Faz reivindicações em benefício desses profissionais. Tece críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo Temer. Cita outras medidas adotadas pelo governo federal que, a seu ver, trouxeram prejuízos à sociedade brasileira. Chama a população para manifestar-se contra a referida reforma em ato previsto para o dia 5/12.
9 -  MARCOS MARTINS
Faz comentários acerca de problemas financeiros enfrentados pelo Iamspe. Sugere que parcela do Orçamento estadual seja repassada para o referido instituto. Defende a descentralização da Saúde no Estado. Opõem-se à proposta de reforma da Previdência. Cita a realização de atos contra a medida no dia 5/12.
10 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h20min.
12 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.

ORDEM DO DIA
13 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Wellington Moura, de urgência ao PL 1447/15.
14 -  RICARDO MADALENA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp