19/12/2017 - 191ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : LECI BRANDÃO / ORLANDO BOLÇONE / PEDRO KAKÁ / CAUÊ MACRIS / ROBERTO MASSAFERA
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão solene a ser realizada no dia 26/02, às 10 horas, para a "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Jornalista César Neto", por solicitação do deputado Roberto Massafera.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os presentes nas galerias, aos quais deseja êxito em seus pleitos. Tece considerações sobre projeto de sua autoria, aprovado por seus pares, que visa a criar política de esclarecimentos contra doenças sexualmente transmissíveis. Enaltece a importância da informação como instrumento de prevenção. Discorre acerca da sífilis e de suas consequências. Defende a integração entre as esferas de governo, com o objetivo de conscientizar a população. Assevera que há acréscimo de 20% na incidência da doença, em um ano.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
4 -  LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes presentes nas galerias para acompanhar as votações neste Parlamento. Manifesta-se a favor da aprovação do PL 33/17, a beneficiar professores da categoria "O". Afirma que professores não devem trabalhar com insegurança. Enaltece a relevância da Educação e da Cultura. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi por defender a citada classe profissional. Defende a aprovação da PEC nº 05. Tece agradecimentos gerais a seus pares e especialmente ao povo de São Paulo. Ratifica o comprometimento de seu mandato com questões sociais e em prol de minorias. Defende o respeito à laicidade do Estado.
5 -  ENIO TATTO
Cumprimenta os presentes nas galerias. Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 05. Elogia a deputada Leci Brandão. Anuncia audiência pública a ser realizada amanhã, nesta Casa, com ciclistas, às 18 horas. Defende o estabelecimento de condições capazes de favorecer o uso de bicicletas. Critica a repressão policial a impedir passeio ciclístico de São Paulo a Santos. Exibe vídeo a respeito do tema.
6 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  CORONEL TELHADA
Informa que participara de evento na Secretaria do Meio Ambiente, com o intuito de homenagear autoridades. Vincula a defesa do meio ambiente à manutenção da vida. Afirma que policiais militares realizam patrulhamentos, a partir de quatro batalhões, destinados à fiscalização do uso adequando dos recursos naturais. Parabeniza autoridades. Clama ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Nivaldo César Restivo, que combata a perturbação de sossego e os "pancadões", principalmente nas madrugadas. Critica o Governo do Estado pelo não reajuste salarial do funcionalismo público e por defesa à reforma da Previdência. Apoia a aprovação da PEC nº 05 e do projeto de lei em beneficio de professores da categoria "O".
8 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h08min.
10 -  PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
11 -  LUIZ TURCO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
12 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, mostra vídeos de conversas com lojistas do centro de São Paulo acerca de crise enfrentada pelo comércio paulistano. Defende a aprovação da PEC nº 05/16.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, pede apoio para o PLC 33/17. Diz que a proposição pode evitar demissões de professores categoria "O".
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que não houve acordo dos parlamentares em relação à apreciação de nenhum projeto, hoje.
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que o PTB apoia o PLC 33/17. Defende a suspensão da sessão para que a proposição seja preparada para apreciação.
18 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Tece esclarecimentos sobre a diversidade de posicionamentos dos deputados a respeito do PLC 33/17.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, fala sobre o andamento do PLC 33/17, nesta Casa. Defende sua votação.
20 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece elogios ao presidente Cauê Macris pela condução desta Casa. Declara-se favorável à apreciação do PLC 33/17. Expõe movimentação do governo estadual acerca da proposição.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Disserta a respeito da importância do consenso para o processo legislativo.
22 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, esclarece seu posicionamento acerca do PLC nº 33/17 e do andamento desta sessão.
23 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera a ausência de acordo entre os deputados para a votação de quaisquer proposições, hoje.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, anuncia a presença da presidente da Apeoesp, Bebel.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a visita do prefeito de Araçatuba e ex-deputado estadual, Dilador Borges.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece críticas à conduta de parlamentares em relação ao governo estadual e à definição da Ordem do Dia desta Casa.
27 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, saúda a presidente da Apeoesp, Bebel. Faz considerações sobre o andamento do PLC 33/17. Reprova a interferência de interesses eleitorais, a seu ver, nos trabalhos desta Casa. Esclarece o posicionamento do PT no debate em curso. Comenta denúncia da Odebrecht na Operação Lava Jato.
28 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h27min, reabrindo-a às 17h34min.
29 -  VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, lamenta a postura de descumprimento de entendimentos entre parlamentares, nesta Casa. Faz apelo ao presidente Cauê Macris pela boa condução dos trabalhos. Defende a PEC nº 05/16.
30 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, critica as atitudes do PT em relação ao PLC 33/17.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os visitantes presentes às galerias. Faz apelo a seus pares pela apreciação, hoje, do PLC 33/17. Criticou a Lei 1093/09. Situa nesta legislação o início da precarização do Magistério no Estado. Informa ações de seu gabinete, ao longo dos anos, contra a proposição.
32 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, tece elogios à postura do presidente Cauê Macris. Reitera seu pronunciamento a respeito da ausência de consenso sobre a pauta da Ordem do Dia de hoje. Faz esclarecimentos sobre o processo legislativo. Defende a urgência em votar as Contas do Governador e a necessidade de priorizar os interesses do povo de São Paulo.
33 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede comportamento regimental dos visitantes presentes às galerias.
34 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, discorre acerca do andamento do PLC 33/17, nesta Casa. Acentua a importância da presença neste Parlamento, a seu ver, das categorias profissionais interessadas nos projetos em debate. Fala sobre o posicionamento do PT a respeito das Contas do Governador, as quais, a seu ver, não foram apresentadas com transparência suficiente. Critica a postura do deputado Caio França e do PSB em relação ao PLC 33/17.
35 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h57min.

ORDEM DO DIA
36 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h57min.
37 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
38 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
39 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h57min.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h09min.
42 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 15 minutos.
44 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
45 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h31min.
46 -  BETH SAHÃO
Pede a prorrogação da sessão por 15 minutos.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
48 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por 25 minutos, por acordo de lideranças.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h31min; reabrindo-a as 19h47min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias: a primeira, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão; e a segunda, a ser realizada 10 minutos após o término da primeira.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença dos alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp) Tom Jobim. Considera que o PLC 33/17 deveria ter prioridade na pautas das sessões extraordinárias.
51 -  ENIO TATTO
Para comunicação, discorre, dirigindo-se aos presentes nas galerias, sobre a pauta das sessões extraordinárias.
52 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, comenta a fala do deputado Enio Tatto. Afirma que a base do Governo cumpre acordos firmados.
53 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, discorre sobre a disposição o PMDB em deliberar projetos em pauta nas sessões extraordinárias.
54 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, comenta a posição do PPS diante das deliberações previstas para as sessões extraordinárias.
55 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, critica a fala do deputado Barros Munhoz. Comenta acordo para pauta de deliberação, acertado entre Governo e oposição.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda a presença da vereadora da Câmara Municipal de São Paulo, Adriana Ramalho.
57 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta a pauta das sessões extraordinárias.
58 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 20 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala