22/12/2017 - 72ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLOS BEZERRA JR. / JUNIOR APRILLANTI / WELLINGTON MOURA / ED THOMAS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 1070/17, salvo emendas.
2 -  ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do PL 1070/17, pelo PTB.
3 -  TEONILIO BARBA
Para questão de ordem, pede esclarecimentos acerca de procedimentos durante reuniões de comissões desta Casa.
4 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Cita o artigo 56 do Regimento Interno para esclarecer a dúvida levantada pelo parlamentar.
5 -  ENIO TATTO
Para reclamação, levanta dúvida sobre o fato de ter sido pautado para esta sessão extraordinária o PDL 14/17, uma vez que, adita, não fora concluída a leitura do voto em separado na comissão temática. Questiona com base em que a matéria fora pautada.
6 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa ter designado relator especial para o PDL 14/17.
7 -  MILTON LEITE FILHO
Para reclamação, faz coro ao questionamento dos deputados petistas. Indaga se o artigo 56 do Regimento Interno ainda estava valendo.
8 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que sim, que fora cumprido o artigo mencionado pelo parlamentar.
9 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 1070/17, pelo PT.
10 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comenta decisão desta Casa de banir o relator especial para projetos em tramitação, a exemplo do que fizera o ex-presidente Fernando Capez. Lembra compromisso do presidente Cauê Macris de também não nomear relatores especiais. Apela pelo cumprimento do acordo.
11 -  PEDRO KAKÁ
Encaminha a votação do PL 1070/17, pelo PODE.
12 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pede ao presidente para ter acesso ao processo do PDL 14/17.
13 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede à assessoria que entregue o processo do PDL 14/17 ao deputado Alencar Santana Braga.
14 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 1070/17, pela liderança da Minoria.
15 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para reclamação, tece comentários sobre os trabalhos de comissão temática durante o dia de hoje. Pede esclarecimentos sobre parecer do relator especial ao PDL 14/17.
16 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1070/17, pelo PSOL.
17 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, discorre sobre decisão do presidente, de designar relator especial para o PDL 14/17. Lê trecho de artigos do Regimento Interno sobre o assunto. Argumenta contra a iniciativa do presidente, a qual considera irregular. Faz diversos apontamentos sobre a questão.
18 -  ROBERTO MASSAFERA
Encaminha a votação do PL 1070/17, pelo PSDB.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1070/17, salvo emendas.
20 -  JOSÉ AMÉRICO
Solicita verificação de votação.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
23 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PPS.
24 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
25 -  ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, pelo SD.
27 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
28 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PT.
29 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PTB.
30 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSC.
31 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
32 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PP.
33 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PR.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da decisão anterior. Coloca em votação a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
35 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação da emenda, pelo PT.
36 -  ENIO TATTO
Requer verificação de presença.
37 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
38 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da emenda, pela liderança da Minoria.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da emenda, pelo PSOL.
40 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
41 -  TEONILIO BARBA
Solicita verificação de votação.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, agradece o apoio de seus pares durante o embate entre este parlamentar e o presidente, no decorrer desta sessão.
44 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, dirige-se ao deputado Teonilio Barba, a quem declara estima e respeito.
45 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
46 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
47 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
48 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PTB.
49 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
51 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSC.
52 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PPS.
53 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
54 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PR.
55 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
56 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma o resultado anterior.
58 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, discorre sobre remanejamento de recursos do Orçamento do ano passado para investimento em rodovias. Tece críticas à gestão tucana no que tange ao setor de Transportes.
59 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação as emendas de nºs 1 a 9. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
60 -  ENIO TATTO
Para comunicação, tece comentários sobre o remanejamento de recursos do Orçamento para investimentos diversos.
61 -  CARLÃO PIGNATARI
Requer verificação de presença.
62 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não alcança quórum para a continuidade dos trabalhos. Lembra a realização de uma segunda sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
alesp