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Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
27/12/2017 - 196ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA / CARLOS BEZERRA JR. / RODRIGO MORAES / CLÉLIA GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARCO VINHOLI
Critica a bancada do Partido dos Trabalhadores pelo posicionamento de obstrução às últimas deliberações deste Plenário. Faz defesa das contas anuais apresentadas pelo governador, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016 e da proposta orçamentária para 2018.
3 - MILTON VIEIRA
Agradece aos funcionários e aos seus pares desta Casa pelo ano de trabalho. Discorre sobre o processo legislativo nesta Assembleia. Traça planos políticos para 2018.
4 - CÉLIA LEÃO
Defende as atividades parlamentares e políticas desta Casa. Critica parte de imprensa que, segundo sua visão, denigre os políticos injustamente. Afirma que há maus elementos em todas as profissões.
5 - CORONEL TELHADA
Faz balanço da sua atividade política e dos trabalhos legislativos desta Assembleia, neste ano. Lamenta a morte, causada por confronto com criminosos, do sargento Marcelo Diniz, da PM do Rio de Janeiro. Critica a saída temporária de Natal e Ano Novo de presos do sistema carcerário.
6 - CARLOS GIANNAZI
Cobra a Secretaria Estadual de Educação para que convoque aprovados em concurso público para o setor. Defende a ampliação dos direitos trabalhistas dos professores da categoria "O", da Rede Estadual de Ensino.
7 - DAVI ZAIA
Faz análise dos trabalhos legislativos desta Casa, no corrente. Elogia seus pares por emendas à peça orçamentária de 2018. Convoca os parlamentares para esforço final nas deliberações previstas para hoje.
8 - CORONEL CAMILO
Elogia a atuação da Polícia Militar de São Paulo. Tece críticas à saída temporária de fim de ano de detentos do sistema carcerário. Critica o governador Alckmin por não reconhecer o trabalho da PM e não conceder reajuste salarial à categoria.
9 - CARLOS CEZAR
Critica o que considera ser "ideologia de gênero" na Educação Pública, que trata de questões de orientação sexual. Elogia programa de educação a distância da Univesp.
10 - ED THOMAS
Saúda os funcionários desta Casa por mais um ano de trabalho, o qual considera ser de extrema dedicação. Exalta os trabalhadores do setor agrícola. Declara-se orgulhoso em ser político.
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre acerca das condições sociais de uma funcionária pública. Posiciona-se contra o congelamento salarial de servidores. Reprova postura do PT em relação ao governador Geraldo Alckmin. Defende investimentos no Hospital Universitário da USP.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - MÁRCIA LIA
Faz agradecimentos a seus pares e aos funcionários desta Casa por sua atuação no ano corrente. Relaciona emendas ao Orçamento, apresentadas por seu gabinete e pelo PT, que dizem respeito à Agricultura. Rebate críticas do deputado Coronel Telhada ao ex-presidente Lula. Enumera realizações dos governos petistas no âmbito federal.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate pronunciamento do deputado Carlos Cezar sobre a não inclusão das temáticas de homofobia e desigualdade de gênero na Base Nacional Comum Curricular e no Plano Estadual de Educação.
14 - CARLOS CEZAR
Para reclamação, diz que, a seu ver, não há relação entre combate à homofobia e ensino do sexo e da ideologia de gênero.
15 - ROQUE BARBIERE
Desaprova críticas feitas pelo PT ao governador Geraldo Alckmin. Mostra vídeos de reportagens sobre o envolvimento do partido em denúncias de corrupção feitas na Operação Lava Jato.
16 - JOÃO PAULO RILLO
Reflete acerca das relações entre política e corrupção e as funções dos deputados estaduais, nesse aspecto. Tece críticas ao pronunciamento do deputado Marco Vinholi a respeito da atuação do PT nesta Casa. Reprova os vínculos existentes, a seu ver, entre este Parlamento e o governo estadual. Desaprova decisões recentes do presidente Cauê Macris e do deputado Marco Vinholi que, segundo ele, desrespeitam o Regimento Interno desta Casa. Critica a postura política da elite brasileira.
17 - WELSON GASPARINI
Confronta o alto desenvolvimento econômico e técnico do mundo à crise moral existente, a seu ver, na atualidade. Discorre sobre valores éticos da humanidade.
18 - CARLÃO PIGNATARI
Tece elogios aos deputados Roque Barbiere e Welson Gasparini. Lamenta as críticas feitas pela deputada Márcia Lia ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Faz críticas ao ex-presidente Lula. Elogia o caráter do governador Geraldo Alckmin.
19 - ORLANDO BOLÇONE
Discorre acerca de planejamentos para o desenvolvimento do estado de São Paulo nos próximos anos. Fala a respeito de pesquisas científicas em andamento. Frisa a relevância do trabalho de parlamentares para a população, sobretudo nas pequenas cidades.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
21 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, rebate pronunciamento feito pelo deputado Marco Vinholi. Afirma que o governo estadual não dá ênfase a áreas sociais, nem valoriza os servidores públicos. Declara que o relatório referente ao Orçamento sofreu alterações indevidas, após ter sido aprovado em comissão desta Casa.
22 - MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, considera que os governos Lula e Dilma foram benéficos para a população. Dá conhecimento de dados acerca do assunto. Menciona pesquisa, feita pelo Datafolha, sobre a opinião popular quanto às privatizações. Expressa suas esperanças de que Lula seja eleito presidente em 2018.
23 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, argumenta que não houve aumento da consciência da população brasileira nos últimos anos. Critica a prevalência do fisiologismo na política nacional. Condena a troca de acusações entre partidos. Cita o Japão como um exemplo a ser seguido, pelo investimento em Educação.
ORDEM DO DIA
24 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora e 30 minutos.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos.
26 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de votação.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
28 - CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
29 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
30 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
31 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
32 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
33 - CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
34 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
35 - CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
36 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
37 - JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos. Coloca em votação as emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao
PL 902/17
.
39 - JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao
PL 902/17
, em nome do PT.
40 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao
PL 902/17
, em nome da Minoria.
41 - BETH SAHÃO
Requer verificação de presença.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
43 - LUIZ CARLOS GONDIM
Encaminha a votação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao
PL 902/17
, em nome do SD.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao
PL 902/17
.
45 - TEONILIO BARBA
Solicita verificação de votação.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
47 - CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
48 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
49 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
50 - CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
51 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
52 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
53 - CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
54 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
55 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
56 - JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao
PL 902/17
. Coloca em votação as emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao
PL 902/17
.
58 - ENIO TATTO
Encaminha a votação das emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao
PL 902/17
, em nome da Minoria.
59 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
60 - BETH SAHÃO
Encaminha a votação das emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao
PL 902/17
, em nome do PT.
61 - MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
62 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao
PL 902/17
.
63 - MÁRCIA LIA
Solicita verificação de votação.
64 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
65 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
66 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
67 - CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
68 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
69 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
70 - JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
71 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
72 - CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
73 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
74 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação das emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao
PL 902/17
. Coloca em votação as demais emendas ao
PL 902/17
, englobadamente.
75 - CARLOS NEDER
Encaminha a votação das demais emendas ao
PL 902/17
, em nome da Minoria.
76 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação das demais emendas ao
PL 902/17
, em nome do PDT.
77 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Informa que a bancada do PT encaminhará, por escrito, duas questões de ordem à Presidência desta Casa.
78 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
79 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação das demais emendas ao
PL 902/17
, em nome do PT.
80 - MARCO VINHOLI
Encaminha a votação das demais emendas ao
PL 902/17
, em nome do PSDB.
81 - TEONILIO BARBA
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Marco Vinholi.
82 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação das demais emendas ao
PL 902/17
, em nome do Governo.
83 - ENIO TATTO
Para reclamação, rebate críticas feitas pelo deputado Barros Munhoz à postura do PT no debate das Contas do governador e do Orçamento. Reprova ações dos deputados do PSDB no mesmo processo. Tece considerações sobre a atualidade política brasileira.
84 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao
PL 902/17
.
85 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
86 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
87 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz críticas à possibilidade de reajuste das tarifas de transporte público em São Paulo a partir da aprovação do Orçamento do Estado. Discorre sobre as pesquisas eleitorais acerca de intenção de voto para a Presidência da República.
88 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido de verificação de votação anteriormente realizado pelo deputado Alencar Santana Braga. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
89 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
90 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
91 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
92 - CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
93 - CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
94 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
95 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
96 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
97 - JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
98 - CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
99 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
100 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Informa que o PT apresentará, por escrito, sua manifestação de voto acerca da matéria em tela.
101 - WELLINGTON MOURA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
102 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h15min, reabrindo-a às 19h36min.
103 - CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
104 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h37min, reabrindo-a às 19h45min.
105 - DAVI ZAIA
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
106 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h46min, reabrindo-a às 19h51min.
107 - BARROS MUNHOZ
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos.
108 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h52min, reabrindo-a às 19h56min. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao
PL 477/17
.
109 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do
PL 477/17
.
110 - CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
111 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, um minuto após o término desta sessão. Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Carlos Cezar e suspende a sessão por 15 minutos às 20h09min, reabrindo-a às 20h21min.
112 - MARCO VINHOLI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
113 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Marco Vinholi, de prorrogação da sessão por 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao
PL 477/17
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos
PLs 449/17
; 1060/17; 921/17; 772/17; 905/17; 872/17; e 56/14.
114 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Pede a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
115 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reuniões: conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, um minuto após o término desta sessão; extraordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, um minuto após o término da anterior; da Comissão de Atividades Econômicas, hoje, um minuto após o término da anterior; da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje, um minuto após o término da anterior; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da anterior; e conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Transportes e Comunicação, hoje, um minuto após o término da anterior; e das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje, um minuto após o término da anterior. Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Rogério Nogueira e suspende a sessão por 20 minutos às 20h24min, reabrindo-a às 20h51min.
116 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Requer a prorrogação dos trabalhos por dez minutos.
117 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Rogério Nogueira, de prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, um minuto após o término desta sessão. Suspende os trabalhos por dez minutos às 20h51min, reabrindo-a às 20h58min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
118 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz saudações a seus pares pelo trabalho parlamentar realizado em 2017.
119 - RICARDO MADALENA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
120 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 21 horas e 13 minutos. Levanta a sessão.
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