27/12/2017 - 196ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/01/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA / CARLOS BEZERRA JR. / RODRIGO MORAES / CLÉLIA GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCO VINHOLI
Critica a bancada do Partido dos Trabalhadores pelo posicionamento de obstrução às últimas deliberações deste Plenário. Faz defesa das contas anuais apresentadas pelo governador, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016 e da proposta orçamentária para 2018.
3 -  MILTON VIEIRA
Agradece aos funcionários e aos seus pares desta Casa pelo ano de trabalho. Discorre sobre o processo legislativo nesta Assembleia. Traça planos políticos para 2018.
4 -  CÉLIA LEÃO
Defende as atividades parlamentares e políticas desta Casa. Critica parte de imprensa que, segundo sua visão, denigre os políticos injustamente. Afirma que há maus elementos em todas as profissões.
5 -  CORONEL TELHADA
Faz balanço da sua atividade política e dos trabalhos legislativos desta Assembleia, neste ano. Lamenta a morte, causada por confronto com criminosos, do sargento Marcelo Diniz, da PM do Rio de Janeiro. Critica a saída temporária de Natal e Ano Novo de presos do sistema carcerário.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra a Secretaria Estadual de Educação para que convoque aprovados em concurso público para o setor. Defende a ampliação dos direitos trabalhistas dos professores da categoria "O", da Rede Estadual de Ensino.
7 -  DAVI ZAIA
Faz análise dos trabalhos legislativos desta Casa, no corrente. Elogia seus pares por emendas à peça orçamentária de 2018. Convoca os parlamentares para esforço final nas deliberações previstas para hoje.
8 -   CORONEL CAMILO
Elogia a atuação da Polícia Militar de São Paulo. Tece críticas à saída temporária de fim de ano de detentos do sistema carcerário. Critica o governador Alckmin por não reconhecer o trabalho da PM e não conceder reajuste salarial à categoria.
9 -  CARLOS CEZAR
Critica o que considera ser "ideologia de gênero" na Educação Pública, que trata de questões de orientação sexual. Elogia programa de educação a distância da Univesp.
10 -  ED THOMAS
Saúda os funcionários desta Casa por mais um ano de trabalho, o qual considera ser de extrema dedicação. Exalta os trabalhadores do setor agrícola. Declara-se orgulhoso em ser político.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre acerca das condições sociais de uma funcionária pública. Posiciona-se contra o congelamento salarial de servidores. Reprova postura do PT em relação ao governador Geraldo Alckmin. Defende investimentos no Hospital Universitário da USP.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MÁRCIA LIA
Faz agradecimentos a seus pares e aos funcionários desta Casa por sua atuação no ano corrente. Relaciona emendas ao Orçamento, apresentadas por seu gabinete e pelo PT, que dizem respeito à Agricultura. Rebate críticas do deputado Coronel Telhada ao ex-presidente Lula. Enumera realizações dos governos petistas no âmbito federal.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate pronunciamento do deputado Carlos Cezar sobre a não inclusão das temáticas de homofobia e desigualdade de gênero na Base Nacional Comum Curricular e no Plano Estadual de Educação.
14 -  CARLOS CEZAR
Para reclamação, diz que, a seu ver, não há relação entre combate à homofobia e ensino do sexo e da ideologia de gênero.
15 -  ROQUE BARBIERE
Desaprova críticas feitas pelo PT ao governador Geraldo Alckmin. Mostra vídeos de reportagens sobre o envolvimento do partido em denúncias de corrupção feitas na Operação Lava Jato.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Reflete acerca das relações entre política e corrupção e as funções dos deputados estaduais, nesse aspecto. Tece críticas ao pronunciamento do deputado Marco Vinholi a respeito da atuação do PT nesta Casa. Reprova os vínculos existentes, a seu ver, entre este Parlamento e o governo estadual. Desaprova decisões recentes do presidente Cauê Macris e do deputado Marco Vinholi que, segundo ele, desrespeitam o Regimento Interno desta Casa. Critica a postura política da elite brasileira.
17 -  WELSON GASPARINI
Confronta o alto desenvolvimento econômico e técnico do mundo à crise moral existente, a seu ver, na atualidade. Discorre sobre valores éticos da humanidade.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Tece elogios aos deputados Roque Barbiere e Welson Gasparini. Lamenta as críticas feitas pela deputada Márcia Lia ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Faz críticas ao ex-presidente Lula. Elogia o caráter do governador Geraldo Alckmin.
19 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre acerca de planejamentos para o desenvolvimento do estado de São Paulo nos próximos anos. Fala a respeito de pesquisas científicas em andamento. Frisa a relevância do trabalho de parlamentares para a população, sobretudo nas pequenas cidades.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
21 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, rebate pronunciamento feito pelo deputado Marco Vinholi. Afirma que o governo estadual não dá ênfase a áreas sociais, nem valoriza os servidores públicos. Declara que o relatório referente ao Orçamento sofreu alterações indevidas, após ter sido aprovado em comissão desta Casa.
22 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, considera que os governos Lula e Dilma foram benéficos para a população. Dá conhecimento de dados acerca do assunto. Menciona pesquisa, feita pelo Datafolha, sobre a opinião popular quanto às privatizações. Expressa suas esperanças de que Lula seja eleito presidente em 2018.
23 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, argumenta que não houve aumento da consciência da população brasileira nos últimos anos. Critica a prevalência do fisiologismo na política nacional. Condena a troca de acusações entre partidos. Cita o Japão como um exemplo a ser seguido, pelo investimento em Educação.

ORDEM DO DIA
24 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora e 30 minutos.
25 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de votação.
27 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
28 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
29 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
31 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
32 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
33 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
34 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
35 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
36 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
37 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
38 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos. Coloca em votação as emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao PL 902/17.
39 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao PL 902/17, em nome do PT.
40 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao PL 902/17, em nome da Minoria.
41 -  BETH SAHÃO
Requer verificação de presença.
42 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
43 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Encaminha a votação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao PL 902/17, em nome do SD.
44 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao PL 902/17.
45 -  TEONILIO BARBA
Solicita verificação de votação.
46 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
47 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
48 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
49 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
50 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
51 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
52 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
53 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
54 -  WELLINGTON MOURA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
56 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
57 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação das emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N e O ao PL 902/17. Coloca em votação as emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao PL 902/17.
58 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação das emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao PL 902/17, em nome da Minoria.
59 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
60 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação das emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao PL 902/17, em nome do PT.
61 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
62 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao PL 902/17.
63 -  MÁRCIA LIA
Solicita verificação de votação.
64 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
65 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
66 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
67 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
68 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
69 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
70 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
71 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
72 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
73 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
74 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação das emendas 4990, 4994, 5678, 5679 e 7533 ao PL 902/17. Coloca em votação as demais emendas ao PL 902/17, englobadamente.
75 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 902/17, em nome da Minoria.
76 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 902/17, em nome do PDT.
77 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Informa que a bancada do PT encaminhará, por escrito, duas questões de ordem à Presidência desta Casa.
78 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
79 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 902/17, em nome do PT.
80 -  MARCO VINHOLI
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 902/17, em nome do PSDB.
81 -  TEONILIO BARBA
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Marco Vinholi.
82 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação das demais emendas ao PL 902/17, em nome do Governo.
83 -  ENIO TATTO
Para reclamação, rebate críticas feitas pelo deputado Barros Munhoz à postura do PT no debate das Contas do governador e do Orçamento. Reprova ações dos deputados do PSDB no mesmo processo. Tece considerações sobre a atualidade política brasileira.
84 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 902/17.
85 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
86 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
87 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz críticas à possibilidade de reajuste das tarifas de transporte público em São Paulo a partir da aprovação do Orçamento do Estado. Discorre sobre as pesquisas eleitorais acerca de intenção de voto para a Presidência da República.
88 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido de verificação de votação anteriormente realizado pelo deputado Alencar Santana Braga. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
89 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
90 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
91 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
92 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
93 -  CÁSSIO NAVARRO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
94 -  RICARDO MADALENA
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
95 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
96 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
97 -  JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
98 -  CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
99 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
100 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Informa que o PT apresentará, por escrito, sua manifestação de voto acerca da matéria em tela.
101 -  WELLINGTON MOURA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
102 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h15min, reabrindo-a às 19h36min.
103 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
104 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h37min, reabrindo-a às 19h45min.
105 -  DAVI ZAIA
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
106 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h46min, reabrindo-a às 19h51min.
107 -  BARROS MUNHOZ
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos.
108 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h52min, reabrindo-a às 19h56min. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 477/17.
109 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 477/17.
110 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
111 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, um minuto após o término desta sessão. Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Carlos Cezar e suspende a sessão por 15 minutos às 20h09min, reabrindo-a às 20h21min.
112 -  MARCO VINHOLI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
113 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Marco Vinholi, de prorrogação da sessão por 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 477/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência aos PLs 449/17; 1060/17; 921/17; 772/17; 905/17; 872/17; e 56/14.
114 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Pede a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
115 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca reuniões: conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, um minuto após o término desta sessão; extraordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, um minuto após o término da anterior; da Comissão de Atividades Econômicas, hoje, um minuto após o término da anterior; da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje, um minuto após o término da anterior; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da anterior; e conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Transportes e Comunicação, hoje, um minuto após o término da anterior; e das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos do Consumidor, hoje, um minuto após o término da anterior. Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Rogério Nogueira e suspende a sessão por 20 minutos às 20h24min, reabrindo-a às 20h51min.
116 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Requer a prorrogação dos trabalhos por dez minutos.
117 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Rogério Nogueira, de prorrogação dos trabalhos por uma hora e 30 minutos. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, hoje, um minuto após o término desta sessão. Suspende os trabalhos por dez minutos às 20h51min, reabrindo-a às 20h58min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
118 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz saudações a seus pares pelo trabalho parlamentar realizado em 2017.
119 -  RICARDO MADALENA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
120 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 21 horas e 13 minutos. Levanta a sessão.
alesp