27/03/2018 - 34ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO VINHOLI / CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO / CARLÃO PIGNATARI / CARLOS CEZAR / PAULO CORREA JR / DOUTOR ULYSSES / WELLINGTON MOURA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Parabeniza a luta permanente dos agentes fiscais presentes em plenário. Recorda a sessão solene, na última sexta-feira, com a entrega da medalha Theodosina Ribeiro. Discorre sobre caso de racismo, ocorrido na rede Burguer King, em São Paulo. Informa que o nome "macaco" foi colocado no cupom fiscal de um cliente negro. Afirma que o estudante fez um boletim de ocorrência para que o funcionário responsável seja punido. Menciona que o cliente irá acionar o Burguer King na área cível, esperando que o fato sirva como alerta para que não ocorram mais casos. Diz que o Burguer King se pronunciou, dizendo que repudia a discriminação e que irá apurar o acontecido. Esclarece que a empresa tem que ser responsabilizada pelos atos racistas. Relata que acionará a Comissão de Direitos Humanos desta Casa para providências, já que racismo é crime.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Demonstra o seu apoio aos agentes fiscais em defesa da PEC nº 05. Informa o falecimento da mãe de João Carlos Dias, do jornal Semanário da Zona Norte. Exibe foto de casal, pertencente à Polícia Militar de Santa Catarina, que foram assaltados em pizzaria em Natal. Relata que os mesmos foram baleados por serem policiais. Compara o número de mortos em ataques terroristas na França desde 2015, com policiais mortos no Rio de Janeiro. Afirma que é preciso mudar esta triste realidade. Comenta a entrevista com o juiz Sérgio Moro, exibida ontem.
6 - MARCOS MARTINS
Demonstra seu apoio à PEC nº 05. Ressalta a luta permanente para melhorar a Saúde pública do Estado. Menciona o convite da Comissão de Saúde ao superintendente do Iamspe, para esclarecimentos de denúncias sobre contrato com empresa privada. Relata que a maioria dos deputados da base do Governo tenta em todas as sessões impedir a vinda do superintendente, com pedido de vistas. Menciona a falta de convênios nas cidades do interior do Estado. Afirma que hoje não teve quórum na Comissão de Saúde. Menciona outros temas a serem discutidos nas reuniões da comissão. Convida todos a participarem da entrega do troféu Inezita Barroso, a ser realizada no dia seis de abril, às dez horas.
7 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, anuncia a presença do vice-prefeito de Baianópolis, cidade no oeste da Bahia. Saúda o visitante.
8 - GILMACI SANTOS
Agradece seus pares no PRB, que o escolheram líder da bancada neste ano. Ressalta a grande responsabilidade. Reafirma o seu compromisso de manter a unidade no partido, buscando o melhor para o estado de São Paulo. Informa que o PRB Nacional filiou o empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, que colocou seu nome como pré-candidato à Presidência da República. Afirma que seu partido gosta de desafios. Lembra José Alencar, pertencente ao PRB, que foi vice-presidente do Brasil. Ressalta que o Brasil precisa de pessoas que se preocupam com a plenitude do País, pessoas com visão. Relata que a Riachuelo possui mais de 40 mil colaboradores e que tem mostrado que é possível fazer algo diferente. Parabeniza os integrantes do PRB, seu presidente e Flávio Rocha.
9 - CORONEL CAMILO
Menciona o falecimento da mãe de João Carlos, do jornal Semanário da Zona Norte. Informa que hoje haverá nova tentativa, no Colégio de Líderes, de colocar em votação a PEC nº 05. Destaca o trabalho fantástico da Polícia Militar, em um parto realizado ontem. Informa que a PM realiza cerca de seis partos por mês, o que resulta em mais de 70 por ano. Parabeniza os dois policiais que fizeram o parto. Diz que os mesmos representam a Polícia Militar de São Paulo, sendo fundamentais para a população do Estado. Lamenta a falta de reconhecimento dos policiais. Exibe números de produtividade da PM. Diz ter sido um orgulho comandar a instituição.
10 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre números de violência no Brasil. Diz estar horrorizado com o assassinato de 57 mil pessoas por ano. Informa que o Brasil apresenta 13% dos homicídios de todo o mundo. Menciona que o país apresenta a quarta maior população carcerária do mundo. Ressalta que, entre o número de presos, 56% são jovens e 53% não completaram o ensino fundamental. Combate o excesso de presos nas celas brasileiras. Relata que o Brasil é o 10º país mais desigual no mundo. Considera a Educação a única possibilidade de mudança deste quadro. Cita números levantados pelo IBGE em relação à pobreza extrema. Afirma que os políticos desonestos que estão no poder foram eleitos pela população. Esclarece que a eleição é a oportunidade de escolher candidatos que possam representar sua família. Pede que os brasileiros selecionem os bons candidatos.
11 - CORONEL CAMILO
Para comunicação, afirma que o País apenas mudará com o voto consciente e educação.
12 - CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
15 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, informa, com indignação, aos manifestantes nas galerias, que não houve acordo no Colégio de Líderes para a votação da PEC nº 05. Afirma que deve obstruir a votação de matérias nesta Casa até que a referida propositura seja pautada. Questiona os motivos da não inclusão do projeto na Ordem do Dia.
16 - VITOR SAPIENZA
Pelo art. 82, lembra do esforço para aprovação de PEC, de sua autoria, que adicionou às atribuições da Assembleia Legislativa a fiscalização das universidades estaduais paulistas. Cita apelo de seu líder para que não obstruísse a votação do PLC 25/17, e, em oposição, defende a votação da PEC nº 05.
17 - BETH SAHÃO
Pelo art. 82, reitera o posicionamento da bancada do PT a favor da votação da PEC nº 05. Manifesta preocupação com atos de violência na caravana do ex-presidente Lula. Considera omissa a Polícia Militar em alguns episódios de agressão durante a caravana no sul do País. Defende a liberdade de expressão.
18 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, comenta que participara de audiência pública, em Bertioga, que discutiu a transposição do Rio Itapanhaú. Explica os danos ao meio ambiente que podem ser causados pela obra. Apela que os órgãos ambientais tomem medidas para impedir o andamento do projeto. Questiona qual seria a opinião do vice-governador a respeito do assunto.

ORDEM DO DIA
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento para a não realização da sessão no dia 29/03. Coloca em votação requerimento de comissão de representação, do deputado Itamar Borges, com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, no dia 4/4, em Brasília.
20 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PTB.
21 - VITOR SAPIENZA
Requer verificação de presença.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
23 - VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PPS.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de comissão de representação do deputado Itamar Borges. Coloca em votação requerimento de comissão de representação, do deputado André Soares, com a finalidade de participar do evento NAB Show, no período de 8 a 12/4.
25 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PTB.
26 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, reafirma o apoio do PRB à PEC nº 05, apesar de declarar que, naquele momento, o PLC 25/17 era a prioridade de votação da bancada.
27 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reitera sua posição em priorizar a votação da PEC nº 05.
28 - VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PPS.
29 - WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PRB.
30 - CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
32 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PSOL.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de comissão de representação do deputado André Soares. Coloca em votação requerimento, do deputado Campos Machado, de urgência ao PLC 39/16.
34 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 39/16, em nome do PTB.
35 - VITOR SAPIENZA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 39/16, em nome do PPS.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 39/16.
37 - VITOR SAPIENZA
Requer verificação de votação.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
39 - PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo.
40 - CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
41 - DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
42 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
43 - MARCOS DAMASIO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
44 - BETH SAHÃO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
45 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
46 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
47 - ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
48 - CELSO NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
49 - JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
50 - MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
51 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
52 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
53 - DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de urgência ao PLC 39/16.
55 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 50 minutos.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por não haver acordo entre as lideranças. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
57 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento da Ordem do Dia, em nome do PTB.
58 - CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
59 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
60 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
61 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 15 minutos.
62 - CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
63 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h48min, reabrindo-a às 18h55min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para duas reuniões conjuntas, a primeira a realizar-se hoje, às 19 horas, e a segunda, a ter início um minuto após o término do primeiro congresso.
64 - BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
65 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h56min, reabrindo-a às 19h14min.
66 - MÁRCIA LIA
Solicita a prorrogação da sessão por cinco minutos.
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por cinco minutos.
68 - MÁRCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h14min, reabrindo-a às 19h15min. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 25 minutos.
70 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
71 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 28/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 25 minutos. Levanta a sessão.