03/04/2018 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2018
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / LECI BRANDÃO / CORONEL CAMILO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO / CARLÃO PIGNATARI / GILMACI SANTOS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões solenes, a serem realizadas: no dia 04/05, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual do Profissional da Saúde", a requerimento do deputado Rafael Silva; e no dia 04/05, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Psicanalista", a pedido da deputada Maria Lúcia Amary.
2 - VITOR SAPIENZA
Manifesta seu apoio à aprovação da PEC 5 nesta Casa. Lê artigo, de sua autoria, sobre o papel dos políticos na sociedade e critica o voto nulo nas próximas eleições.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se dia 07/05, às 10 horas, com a finalidade de "Prestar homenagem ao Proerd, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência", a pedido do deputado Coronel Camilo.
4 - CORONEL TELHADA
Demonstra seu apoio à apreciação da PEC 5, nesta Casa. Critica decisão judicial que soltou um indivíduo conhecido por "Baianinho", acusado de porte de armas pesadas. Informa o falecimento do policial militar subtenente Marcílio Ferreira, em assalto, no Rio de Janeiro, e do policial militar Cristiano Ramos Pinto, na Bahia. Pede endurecimento do Código Penal brasileiro.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se dia 07/05, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Sr. Dr. Ives Gandra Martins com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo", a pedido da deputada Célia Leão.
6 - CARLOS GIANNAZI
Apoia a aprovação da PEC 5, nesta Casa. Critica o sucateamento das políticas públicas educacionais do PSDB no estado de São Paulo. Considera que, com o afastamento do governador Geraldo Alckmin, a correlação de forças vai se alterar nesta Casa e reflete sobre os possíveis desdobramentos deste fato. Pede o fortalecimento do Poder Legislativo em nível estadual.
7 - CORONEL CAMILO
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre o papel do Poder Legislativo em âmbito estadual.
8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se dia 11/05, às 19 horas, com a finalidade de "Comemorar a 3ª Semana da Cidadania e Segurança", a pedido do deputado Celino Cardoso.
9 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Coronel Camilo sobre o papel do Poder Legislativo estadual. Faz histórico de sua trajetória política.
10 - CORONEL CAMILO
Apresenta matéria da Rede Globo sobre a instalação de bandeiras do Brasil em diversas pontes na cidade de São Paulo. Defende o civismo e o patriotismo como valores a serem cultivados.
11 - LECI BRANDÃO
Apoia a luta pela aprovação da PEC 5. Informa que os padres e bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão sofrendo críticas em razão do tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que defende a proteção aos direitos humanos. Lamenta o falecimento da militante pelos direitos dos negros, Winnie Mandela.
12 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 - CARLOS GIANNAZI
Rebate o pronunciamento do deputado Coronel Camilo sobre a instalação de bandeiras do Brasil na cidade. Considera que símbolos de nacionalismo podem estar relacionados à volta de ideais propagados durante a Ditadura Militar. Faz críticas à reforma previdenciária municipal proposta pelo prefeito João Doria.
14 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h27min.
16 - CORONEL CAMILO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h46min.
17 - CEZINHA DE MADUREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min.
20 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, comemora a saída de João Doria da Prefeitura de São Paulo e de Geraldo Alckmin do Governo do Estado. Critica a gestão do prefeito de São Paulo. Informa a realização de um bota-fora, na porta da prefeitura de São Paulo, para festejar a saída de João Doria. Discorre sobre os problemas nos trens, nas escolas e na Segurança pública no estado de São Paulo. Menciona a aliança do futuro governador, Márcio França, com diversos deputados do PSDB. Ressalta a necessidade de mudanças, de uma política pública comprometida com a população. Diz ter certeza de que o candidato do PT, Luiz Marinho, irá para o segundo turno.
21 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, demonstra seu apoio aos servidores presentes nas galerias. Diz esperar que no próximo Governo de São Paulo seja pautada e votada a PEC 5. Culpa o governador Geraldo Alckmin pela não aprovação da PEC 5 até o presente momento. Considera traição a saída de João Doria da Prefeitura de São Paulo. Discorre sobre a aplicação de recursos, no Governo João Doria, para o enfrentamento de chuvas e enchentes. Informa que em 2017 foram aplicados 33% do orçamento e em 2018 apenas 2%. Critica as redes de televisão que não divulgam estes dados. Menciona a inauguração, às pressas, do ambulatório de um hospital em Parelheiros.
22 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre a colocação em pauta da PEC 5. Apela ao presidente Cauê Macris que paute a matéria em sessão extraordinária hoje ou amanhã. Afirma que aqueles que assinaram a proposta, não votarão contra a mesma. Lembra ser esta uma Casa política e que a matéria já foi pautada anteriormente, tendo a sua votação adiada. Pede aos servidores da PEC 5 que não desistam.
ORDEM DO DIA
23 - CORONEL CAMILO
Solicita uma verificação de presença.
ORDEM DO DIA
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida com a constatação de quórum. Coloca em votação o PLC 25/17. Coloca em votação e declara aprovado, requerimento, do deputado Barros Munhoz, com o número regimental de assinaturas, de método de votação ao PLC 25/17.
25 - CORONEL CAMILO
Solicita uma verificação de votação.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
27 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
28 - CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
29 - JUNIOR APRILLANTI
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
30 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
31 - CELSO NASCIMENTO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
32 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
33 - BETH SAHÃO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
34 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
35 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
36 - CÁSSIO NAVARRO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
37 - ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
38 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método. Coloca em votação o PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda.
40 - CORONEL CAMILO
Encaminha a votação do PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda, em nome do PSD.
41 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda, em nome do PT.
42 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda, em nome do PSOL.
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da Ordem, às 18h27min; reabrindo-a às 18h29min.
44 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda, em nome da Minoria.
45 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda, em nome do PTB.
46 - BETH SAHÃO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 25/17, salvo emenda aglutinativa, emendas e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa 69.
48 - CORONEL CAMILO
Para comunicação, informa que, a pedido de outros líderes, deixará de obstruir a votação do projeto. Ressalta o compromisso firmado por todos de não deixar de lado a votação da PEC 5.
49 - BETH SAHÃO
Para comunicação, reitera o compromisso do PT com o PLC 25/17. Reafirma hoje o seu compromisso com os fiscais de renda e a PEC 5. Diz esperar dos agentes fiscais transparência na arrecadação e aplicação e investimento destes recursos em áreas importantes para a população paulista.
50 - WELLINGTON MOURA
Declara o seu voto contrário.
51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 3, 4, 37, 49 e 66.
52 - CORONEL CAMILO
Declara seu voto contrário.
53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda às emendas 6 e 48. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 13 constasse como segundo, renumerando-se os demais itens.
54 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PLC 35/17. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de método de votação ao PLC 35/17.
56 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h04min, reabrindo-a às 19h08min. Coloca em votação o PLC 35/17, salvo emendas e partes destacadas.
58 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
59 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h09min, reabrindo-a às 19h17min.
60 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, pondera a necessidade de revisão de alguns tópicos do PLC 35/17. Frisa o empenho dele e de seus pares para a aprovação da matéria.
61 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 19h19min, reabrindo-a às 19h20min.
62 - BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
63 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 4 de abril, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.