SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
10/04/2018 - 42ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2018:
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Afirma que o dia sete de abril entrará para a história do Brasil. Ressalta que é necessário ter equilíbrio para que seja feita uma reflexão sobre a democracia. Lembra que amanhã todas as atenções estarão voltadas para o STF. Diz que este momento exige calma e que não se pode deixar levar de forma emocional. Menciona que dentro da sua arte sempre buscou colocar as pessoas, as situações, o dia a dia, alegria, amor, respeito, não partindo nunca para a violência e ataques pessoais. Cita a criação de uma frente ampla de esquerda, para que haja união e consenso na defesa de suas ideologias. Destaca que a mídia fez uma lista dos políticos que não estão na Lava Jato, mas que podem ser condenados a qualquer instante. Cita Martin Luther King. Pede que passem por este momento com muita atenção, reflexão, mas não deixando de lutar, preservando o povo brasileiro para que possa voltar a ser feliz.
3 - VITOR SAPIENZA
Lembra conselho dado à deputada Leci Brandão de que ela deveria falar com o coração. Afirma que todos devem estar serenos para enfrentar os momentos que passarão aqui nesta Casa. Recorda seu pronunciamento, no final do ano passado, enviado para o governador, sobre a Nota Fiscal Paulista. Menciona que neste discurso abordou a falta de informações e de publicidade do programa. Informa ter recebido resposta de assessor da Secretaria da Fazenda, dizendo que o governador sabe a respeito de todos os sorteios da Nota Fiscal Paulista e que ele entrega pessoalmente os prêmios, existindo também cobertura da imprensa. Diz não lembrar de ter visto notícia a respeito deste assunto nos últimos anos.
4 - CORONEL TELHADA
Informa ter participado, hoje pela manhã, de solenidade no Corpo Musical da Polícia Militar, que completou 161 anos de existência em 7/4. Parabeniza o comandante do Corpo Musical e seus integrantes. Discorre sobre ocorrência enviada por policiais do 16º Batalhão. Menciona ações, na região de Paraisópolis, para o combate de "pancadões" no final de semana. Afirma que os mesmos promovem a desordem, crimes e perturbação do sossego dos moradores da região. Destaca que foram abordadas mais de 600 pessoas e mais de 200 condutores, tendo sido apreendidos vários produtos ilícitos. Relata que os moradores da comunidade de Paraisópolis também se sentem incomodados. Fala que agendará reunião com o governador Márcio França para discutir assuntos do funcionalismo público.
5 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre dados oficiais de Saneamento Básico no Brasil. Ressalta a situação difícil que enfrenta o Brasil. Cita a queda de 45% nos investimentos nesta área desde 2012, sendo que a meta será alcançada apenas em 2054. Destaca a cidade de Piracicaba, em São Paulo, a primeira do Brasil em ranking de Saneamento Básico. Apresenta os índices da cidade. Parabeniza os administradores da cidade. Pede que os outros administradores visitem a cidade.
6 - MARCOS MARTINS
Convida todos para participarem da audiência pública, a ser realizada quinta-feira, às 14 horas, nesta Casa, para discutir os riscos do benzeno e o cumprimento da lei que aprovou o abastecimento dos veículos até o nível automático. Menciona que os frentistas, aqueles que abastecem os carros e os moradores do entorno, correm risco de contaminação por benzeno, que é um produto cancerígeno, derivado do petróleo bruto.
7 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h02min.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
ORDEM DO DIA
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência ao
PL 687/15
,
PL 689/15
,
PL 691/15
,
PL 707/15
,
PL 732/15
,
PL 747/15
,
PL 748/15
,
PL 749/15
,
PL 825/15
,
PL 865/15
,
PL 868/15
,
PL 926/15
,
PL 1143/15
,
PL 1144/15
,
PL 1461/15
,
PL 81/16
,
PL 899/16
,
PL 921/16
,
PL 922/16
,
PL 923/16
,
PL 942/16
,
PL 29/17
,
PL 135/17
,
PL 154/17
,
PL 234/17
,
PL 262/17
,
PL 304/17
,
PL 320/17
,
PL 348/17
,
PL 360/17
,
PL 374/17
,
PL 375/17
,
PL 378/17
,
PL 398/17
,
PL 409/17
,
PL 410/17
,
PL 436/17
,
PL 450/17
,
PL 476/17
,
PL 537/17
,
PL 560/17
,
PL 564/17
,
PL 759/17
,
PL 765/17
,
PL 804/17
,
PL 828/17
,
PL 860/17
e
PL 1148/17
. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas para uma reunião conjunta a realizar-se hoje, às 17 horas; e reunião extraordinária, da Comissão de Atividades Econômicas, hoje, cinco minutos após o término da primeira reunião.
11 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 18h03min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Coloca em votação adiada o item segundo do método de votação ao
PLC 35/17
: destacadamente as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18.
13 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação das alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18, destacadamente, em nome do PTB.
14 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, informa que deve incluir Lula em seu nome parlamentar, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pergunta como é realizado o processo de alteração.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que o pedido de alteração do nome parlamentar deve ser feito por escrito. Sugere a manutenção do primeiro nome, para facilitar a identificação do deputado.
16 - RICARDO MADALENA
Para comunicação, cumprimenta os prefeitos presentes nesta Casa, em especial, o chefe do executivo de Miracatu, Sr. Ezigomar Pessoa.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda os prefeitos visitantes deste Parlamento.
18 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação das alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18, destacadamente, em nome da Minoria.
19 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz apelo a seus pares para que seja votado com celeridade o
PLC 35/17
. Considera este Parlamento ineficiente.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Rebate as críticas do deputado Carlos Giannazi, mencionando que, hoje, diversos projetos devem ser votados nesta Casa.
21 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera injusta a execução de pena após julgamento em segunda instância, afirmando que, para isso, de acordo com a Constituição, a ação penal deve ter sido transitada em julgado. Esclarece que sua opinião sobre o assunto é independente do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
22 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação das alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18, destacadamente, em nome do PT.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas, destacadamente, as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18.
24 - CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
26 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, sinaliza votação favorável à matéria como líder do Governo.
27 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, ressalta que a bancada do PSOL é favorável à aprovação do
PLC 35/17
. Considera baixa a produção legislativa desta Casa.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre a opinião do deputado Carlos Giannazi em relação ao andamento dos trabalhos neste Parlamento.
29 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda das críticas do deputado Carlos Giannazi ao Legislativo paulista.
30 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
32 - MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
33 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
34 - TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
35 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
36 - RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
37 - CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
38 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
39 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
40 - CAIO FRANÇA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que aprovou, destacadamente, as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por dez minutos. Coloca em votação e declarada aprovada a emenda nº 3 ao
PLC 35/17
. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2, englobadamente.
42 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, comemora a filiação do deputado Barros Munhoz ao PSB. Destaca a lealdade do governador Márcio França. Manifesta contentamento por assumir a liderança do Governo, nesta Casa.
43 - CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por dez minutos. Cumprimenta o deputado Carlos Cezar pela assunção da liderança do Governo.
45 - TEONILIO BARBA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h04min, reabrindo-a às 19h13min.
47 - PAULO CORREA JR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 24 minutos. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala