10/04/2018 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2018
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Afirma que o dia sete de abril entrará para a história do Brasil. Ressalta que é necessário ter equilíbrio para que seja feita uma reflexão sobre a democracia. Lembra que amanhã todas as atenções estarão voltadas para o STF. Diz que este momento exige calma e que não se pode deixar levar de forma emocional. Menciona que dentro da sua arte sempre buscou colocar as pessoas, as situações, o dia a dia, alegria, amor, respeito, não partindo nunca para a violência e ataques pessoais. Cita a criação de uma frente ampla de esquerda, para que haja união e consenso na defesa de suas ideologias. Destaca que a mídia fez uma lista dos políticos que não estão na Lava Jato, mas que podem ser condenados a qualquer instante. Cita Martin Luther King. Pede que passem por este momento com muita atenção, reflexão, mas não deixando de lutar, preservando o povo brasileiro para que possa voltar a ser feliz.
3 - VITOR SAPIENZA
Lembra conselho dado à deputada Leci Brandão de que ela deveria falar com o coração. Afirma que todos devem estar serenos para enfrentar os momentos que passarão aqui nesta Casa. Recorda seu pronunciamento, no final do ano passado, enviado para o governador, sobre a Nota Fiscal Paulista. Menciona que neste discurso abordou a falta de informações e de publicidade do programa. Informa ter recebido resposta de assessor da Secretaria da Fazenda, dizendo que o governador sabe a respeito de todos os sorteios da Nota Fiscal Paulista e que ele entrega pessoalmente os prêmios, existindo também cobertura da imprensa. Diz não lembrar de ter visto notícia a respeito deste assunto nos últimos anos.
4 - CORONEL TELHADA
Informa ter participado, hoje pela manhã, de solenidade no Corpo Musical da Polícia Militar, que completou 161 anos de existência em 7/4. Parabeniza o comandante do Corpo Musical e seus integrantes. Discorre sobre ocorrência enviada por policiais do 16º Batalhão. Menciona ações, na região de Paraisópolis, para o combate de "pancadões" no final de semana. Afirma que os mesmos promovem a desordem, crimes e perturbação do sossego dos moradores da região. Destaca que foram abordadas mais de 600 pessoas e mais de 200 condutores, tendo sido apreendidos vários produtos ilícitos. Relata que os moradores da comunidade de Paraisópolis também se sentem incomodados. Fala que agendará reunião com o governador Márcio França para discutir assuntos do funcionalismo público.
5 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre dados oficiais de Saneamento Básico no Brasil. Ressalta a situação difícil que enfrenta o Brasil. Cita a queda de 45% nos investimentos nesta área desde 2012, sendo que a meta será alcançada apenas em 2054. Destaca a cidade de Piracicaba, em São Paulo, a primeira do Brasil em ranking de Saneamento Básico. Apresenta os índices da cidade. Parabeniza os administradores da cidade. Pede que os outros administradores visitem a cidade.
6 - MARCOS MARTINS
Convida todos para participarem da audiência pública, a ser realizada quinta-feira, às 14 horas, nesta Casa, para discutir os riscos do benzeno e o cumprimento da lei que aprovou o abastecimento dos veículos até o nível automático. Menciona que os frentistas, aqueles que abastecem os carros e os moradores do entorno, correm risco de contaminação por benzeno, que é um produto cancerígeno, derivado do petróleo bruto.
7 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h02min.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
ORDEM DO DIA
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência ao PL 687/15, PL 689/15, PL 691/15, PL 707/15, PL 732/15, PL 747/15, PL 748/15, PL 749/15, PL 825/15, PL 865/15, PL 868/15, PL 926/15, PL 1143/15, PL 1144/15, PL 1461/15, PL 81/16, PL 899/16, PL 921/16, PL 922/16, PL 923/16, PL 942/16, PL 29/17, PL 135/17, PL 154/17, PL 234/17, PL 262/17, PL 304/17, PL 320/17, PL 348/17, PL 360/17, PL 374/17, PL 375/17, PL 378/17, PL 398/17, PL 409/17, PL 410/17, PL 436/17, PL 450/17, PL 476/17, PL 537/17, PL 560/17, PL 564/17, PL 759/17, PL 765/17, PL 804/17, PL 828/17, PL 860/17 e PL 1148/17. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas para uma reunião conjunta a realizar-se hoje, às 17 horas; e reunião extraordinária, da Comissão de Atividades Econômicas, hoje, cinco minutos após o término da primeira reunião.
11 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 18h03min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Coloca em votação adiada o item segundo do método de votação ao PLC 35/17: destacadamente as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18.
13 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação das alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18, destacadamente, em nome do PTB.
14 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, informa que deve incluir Lula em seu nome parlamentar, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pergunta como é realizado o processo de alteração.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que o pedido de alteração do nome parlamentar deve ser feito por escrito. Sugere a manutenção do primeiro nome, para facilitar a identificação do deputado.
16 - RICARDO MADALENA
Para comunicação, cumprimenta os prefeitos presentes nesta Casa, em especial, o chefe do executivo de Miracatu, Sr. Ezigomar Pessoa.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda os prefeitos visitantes deste Parlamento.
18 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação das alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18, destacadamente, em nome da Minoria.
19 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz apelo a seus pares para que seja votado com celeridade o PLC 35/17. Considera este Parlamento ineficiente.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Rebate as críticas do deputado Carlos Giannazi, mencionando que, hoje, diversos projetos devem ser votados nesta Casa.
21 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera injusta a execução de pena após julgamento em segunda instância, afirmando que, para isso, de acordo com a Constituição, a ação penal deve ter sido transitada em julgado. Esclarece que sua opinião sobre o assunto é independente do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
22 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação das alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18, destacadamente, em nome do PT.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas, destacadamente, as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18.
24 - CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
26 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, sinaliza votação favorável à matéria como líder do Governo.
27 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, ressalta que a bancada do PSOL é favorável à aprovação do PLC 35/17. Considera baixa a produção legislativa desta Casa.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre a opinião do deputado Carlos Giannazi em relação ao andamento dos trabalhos neste Parlamento.
29 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda das críticas do deputado Carlos Giannazi ao Legislativo paulista.
30 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
32 - MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
33 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
34 - TEONILIO BARBA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
35 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
36 - RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
37 - CORONEL TELHADA
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
38 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
39 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
40 - CAIO FRANÇA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que aprovou, destacadamente, as alíneas "b", "e", "f", "g", e "h" do inciso II do artigo 18. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por dez minutos. Coloca em votação e declarada aprovada a emenda nº 3 ao PLC 35/17. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2, englobadamente.
42 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, comemora a filiação do deputado Barros Munhoz ao PSB. Destaca a lealdade do governador Márcio França. Manifesta contentamento por assumir a liderança do Governo, nesta Casa.
43 - CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por dez minutos. Cumprimenta o deputado Carlos Cezar pela assunção da liderança do Governo.
45 - TEONILIO BARBA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h04min, reabrindo-a às 19h13min.
47 - PAULO CORREA JR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 11/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 24 minutos. Levanta a sessão.