21/06/2018 - 86ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2018
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : MARCO VINHOLI / VAZ DE LIMA / JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professora Amélia Kerr Nogueira, acompanhados dos professores Rodrigo Vides Vieira e Andreia de Azevedo.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Informa aos visitantes como realizam-se os trabalhos neste Parlamento. Discorre acerca do Movimento Viva, dirigido pela Afresp - Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, com a presença de especialistas em economia e em finanças públicas, com o objetivo de estudar meios de tributação mais justa e solidária.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de autoridades legislativas da cidade de Tejupá.
4 - LUIZ CARLOS GONDIM
Tece considerações a respeito do exame Oncotype DX, que possibilita detectar a evolução no tratamento do câncer de mama. Lamenta o atraso no atendimento do SUS, quanto ao tempo de espera para a realização de mamografias. Exibe foto de paciente que aguarda cirurgia no pé necrosado. Lastima viagens de pacientes, para submeterem-se a atendimento médico, em razão da falta de acesso à Saúde, em seus municípios.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
6 - MARCO VINHOLI
Parabeniza o município de Cedral pela data comemorativa de seu aniversário. Comenta a repercussão positiva, na imprensa, de projeto de autoria do deputado Edmir Chedid, sobre a suspensão do uso de cancelas em cobrança eletrônica de pedágios. Defende o legado deixado pelo governador Geraldo Alckmin, a respeito de programas destinados aos jovens. Acrescenta que o alistamento civil, de iniciativa do Governo Márcio França, deve ser discutido neste Poder.
7 - CARLOS CEZAR
Tece considerações a respeito da relevância de se combater causas e não efeitos de contingências sociais. Elogia o alistamento civil de jovens, adotado pelo governador Márcio França, quando fora prefeito em São Vicente. Assevera que o objetivo da medida é oferecer oportunidades a jovens, com o intuito de afastá-los da marginalização.
8 - MARCO VINHOLI
Critica o aporte financeiro a ser destinado ao programa de alistamento civil, pretendido pelo Governo do Estado. Afirma que a quantia representa a metade da destinada ao Centro Paula Souza. Enaltece a importância do programa Escola da Família.
9 - CARLOS CEZAR
Afirma que o alistamento civil de jovens deve oferecer, ao aluno matriculado em escola, a oportunidade de auferir renda, mediante a execução de serviço social, em horário livre. Elogia o governador Márcio França pela iniciativa. Defende a aprovação de projeto de lei do deputado Roberto Engler, sobre a concessão de bolsa para alunos da Fatec. Comemora a suspensão de cancelas em praças de pedágio. Aduz que reconhece o legado deixado por Geraldo Alckmin.
10 - ORLANDO BOLÇONE
Parabeniza o município de Cedral pela data comemorativa de seu aniversário. Discorre acerca da comemoração dos 90 anos da Diocese de São José do Rio Preto. Afirma que religiões têm papel fundamental na estabilidade social de cidades. Destaca que o citado município tem qualificação técnica para a obtenção de recursos financeiros a serem destinados à recuperação da Catedral. Comemora a preservação da Floresta do Noroeste Paulista. Cita a criação de parques, via decreto do Governo do Estado.
11 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, afirma que o alistamento civil deve favorecer inicialmente 5 mil jovens, independente da representação partidária dos municípios atendidos.
12 - CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
ORDEM DO DIA
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento para não-realização de sessão em 27/06. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência ao PL 347/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara rejeitado requerimento, do deputado Carlos Cezar, de alteração da Ordem do Dia, para que o item 296 constasse como primeiro, renumerando-se os demais itens.
15 - CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 - BETH LULA SAHÃO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
18 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
19 - ED THOMAS
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
20 - RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
21 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
22 - ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
23 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
24 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
25 - EDMIR CHEDID
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
27 - MARCO VINHOLI
Solicita a prorrogação da sessão por 1 minuto.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que demonstra quórum insuficiente para aprovar o requerimento de alteração da Ordem do dia. Coloca em discussão o PL 665/14.
29 - CARLOS CEZAR
Discute o PL 665/14.
30 - CARLOS CEZAR
Requer verificação de presença.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge número suficiente para continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Lembra sessão solene, a ser realizada hoje, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Nobre Deputado Campos Machado". Levanta a sessão.