04/07/2018 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARIA LÚCIA AMARY / LUIZ TURCO LULA DA SILVA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a Revolução Constitucionalista de 1932. Situa São Paulo como protagonista da política nacional. Fala acerca do alcance da atuação da Univesp no Estado. Tece elogios ao governador Márcio França pela assinatura de convênio que permite a implantação de novo modelo pedagógico e a ampliação do atendimento da universidade.
3 - CARLOS GIANNAZI
Faz apelo ao governador Márcio França por sanção ao PLC 1/13. Destaca aspectos da má qualidade das escolas que contribuem para a necessidade de readaptação funcional de professores. Defende o direito de aposentadoria especial para esses servidores. Critica gestões do PSDB, sobretudo em relação à desvalorização do funcionalismo público. Reprova atuação política, a seu ver, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
4 - MARCO VINHOLI
Aborda emenda ao Orçamento que deve favorecer o HU-USP. Saúda autoridades, figuras públicas e a população de Ibitinga pelo aniversário da cidade. Fala a respeito das atividades econômicas do município, ligadas ao bordado. Expõe melhorias necessárias em hidrovia e rodovia da região. Defende a instalação de uma Fatec em Ibitinga.
5 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre a importância das ferrovias no Brasil. Lamenta a despreocupação histórica, segundo ele, de autoridades políticas nacionais com este sistema de transporte. Comemora o lançamento, pelo presidente Michel Temer, do Plano Nacional de Logística, cuja implementação defende. Lista órgão envolvidos nas ações previstas pelo programa. Apresenta previsão de impacto econômico das medidas. Noticia roubos de trilhos abandonados na região de Ribeirão Preto.
6 - ED THOMAS
Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini sobre as relações entre o sucateamento das ferrovias brasileiras e o baixo desenvolvimento econômico do País. Comunica a realização de evento, amanhã, para a reativação de trecho de linha férrea na região de Bauru. Defende a integração entre os diversos meios de transportes no Brasil. Reitera elogios feitos pelo deputado Orlando Bolçone à ampliação do atendimento da Univesp. Felicita-se por avanços alcançados, a seu ver, no ensino à distância.
7 - RAUL MARCELO
Analisa problemas de violência e gestão de Segurança Pública no Brasil. Lamenta denúncias de gastos desta Casa com funcionários fantasmas. Frisa a necessidade, a seu ver, de contemplar proposições de relevância social neste Parlamento. Lista projetos de lei, não apreciados, relacionados à melhoria da Segurança Pública no estado de São Paulo, sobretudo em relação à participação popular no setor. Faz apelo ao líder do Governo nesta Casa, deputado Carlos Cezar, e ao governador Márcio França, por maior atenção a essas proposituras. Lembra execução da ex-vereadora Marielle Franco.
8 - GUSTAVO PETTA
Discorre acerca do andamento de greve de servidores da Unicamp. Apresenta ações de seu gabinete para encaminhamento das negociações entre representantes das universidades de São Paulo e o governo estadual, mediadas por esta Casa. Fala sobre projeto de lei que visa amenizar problemas de permanência de estudantes nas Etecs e Fatecs do Estado.
9 - CARLOS GIANNAZI
Declara apoio a projeto de lei, de autoria do deputado Raul Marcelo, que visa à valorização dos servidores públicos da área de Segurança. Defende a apreciação do PLC 24/15, que propõe o fim de interrupções contratuais e o direito de uso do Iamspe por professores categoria O. Critica precarização do Magistério público do estado de São Paulo. Faz apelo pelo respeito ao reajuste salarial aprovado para professores do Estado, ação atualmente paralisada por liminar judicial de iniciativa governamental.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
12 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min.
13 - CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h26min.
15 - LUIZ TURCO LULA DA SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min.
16 - WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE LUIZ TURCO LULA DA SILVA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h05min.
18 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h23min.
19 - CELINO CARDOSO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anota o pedido.
21 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece considerações sobre os trabalhos ocorridos, hoje, no Colégio de Líderes.
22 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido do deputado Celino Cardoso e suspende a sessão às 18h25min.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min.

ORDEM DO DIA
24 - ITAMAR BORGES
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
26 - ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h35min, reabrindo-a às 18h37min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos: PLC 14/17, PL 903/17, PL 1638/15, PL 538/17, PL 517/11, PL 112/03, PL 376/15, PL 885/15, PL 212/17, PL 573/16 e PL 940/17.
28 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, pergunta se o projeto de lei, de autoria do deputado Carlão Pignatari, estava na lista dos requerimentos de urgência aprovados nesta sessão.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde afirmativamente ao deputado Barros Munhoz.
30 - FELICIANO FILHO
Solicita a prorrogação da sessão por mais duas horas.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de urgência aos PL 251/17, PL 510/16, PL 570/16, PL 1199/15, PL 67/16, PL 853/15, PL 239/13, PL 36/11, PL 547/17, PL 1352/15, PL 919/17, PL 232/18, PL 303/18, PL 1286/15 e PL 233/17.
32 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h45min, reabrindo-a às 18h46min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 384/17. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por duas horas.
34 - ITAMAR BORGES
Requer verificação de votação.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
36 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, apela pela aprovação da prorrogação da sessão, de modo que seja possível a votação da urgência ao PL 31/18.
37 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, tece críticas à obstrução do deputado Itamar Borges à prorrogação da sessão.
38 - ITAMAR BORGES
Para comunicação, tece considerações sobre o andamento dos trabalhos.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos acerca do andamento da sessão.
40 - JOSÉ ZICO LULA PRADO
Para comunicação, faz críticas à prática de obstrução a requerimentos de urgência.
41 - ITAMAR BORGES
Para comunicação, propõe a realização de audiência pública para discussão do PL 31/18.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que fora decidido em reunião do Colégio de Líderes quais as próximas proposituras a serem deliberadas.
43 - ITAMAR BORGES
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 31/18.
45 - ITAMAR BORGES
Discute o requerimento de urgência ao PL 31/18.
46 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, saúda o novo secretário municipal de Esportes e Lazer de São Paulo, João Farias.
47 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, elogia a escolha de João Farias como titular da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo.
48 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, defende a aprovação do PL 31/18.
49 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, defende que os deputados que estejam a favor do PL 31/18 não façam uso da tribuna para que não se atrase a votação da urgência deste.
50 - BARROS MUNHOZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 31/18.
51 - DAVI ZAIA
Discute o requerimento de urgência ao PL 31/18.
52 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, defende a aprovação da urgência ao PL 31/18.
53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL 31/18.
54 - ITAMAR BORGES
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 31/18, em nome do MDB.
55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 31/18.
56 - ITAMAR BORGES
Solicita verificação de votação.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
58 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, defende a aprovação do requerimento de urgência ao PL 31/18, tecendo criticas à postura do deputado Itamar Borges em relação à proposição.
59 - ITAMAR BORGES
Para comunicação, critica a fala do deputado João Paulo Rillo.
60 - ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de votação.
61 - ANA LULA DO CARMO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
62 -  GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
63 - RICARDO MADALENA
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
64 - ED THOMAS
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
65 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
66 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
67 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
68 - ROBERTO MORAIS
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
69 - EDSON GIRIBONI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
70 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Determina que seja feita a verificação de votação, que confirma a deliberação simbólica anterior. Convoca reuniões: conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 20 horas e 05 minutos; conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da anterior; conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da anterior; conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da anterior; extraordinária, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; extraordinária, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; extraordinária, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; conjunta, das Comissões de Atividades Econômicas e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior.
71 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
72 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspense a sessão às 20h04min; reabrindo-a às 21h09min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após término da presente sessão.
73 - CAIO FRANÇA
Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de lideranças.
74 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por não haver acordo entre as lideranças presentes. Faz aditamento da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Alencar Lula Santana, de urgência ao PL 511/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento para a não-realização de sessão em 06/07.
75 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de lideranças.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/07, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia e aditamento. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 21 horas e 22 minutos de hoje. Levanta a sessão.