10/07/2018 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/07/2018
Resumo da Sessão
Presidência : CÁSSIO NAVARRO / CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES / CEZINHA DE MADUREIRA
Secretaria : DOUTOR ULYSSES / BETH SAHÃO / ENIO TATTO / CHICO SARDELLI / ROBERTO MORAIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação do PL 788/17, que cria cargos para o Ministério Público do Estado de São Paulo. Manifesta apoio à contratação de servidores, já aprovados em concurso público, para a Defensoria Pública. Sustenta defesa para aprovação do PL 31/18.
3 - CÉLIA LEÃO
Lembra sua filiação, há 30 anos, ao Partido da Social Democracia do Brasil. Discorre sobre a importância da Política para a sociedade, enaltecendo os que atuam na vida pública.
4 - ANALICE FERNANDES
Discorre sobre o PL 347/18, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no estado de São Paulo. Defende sua aprovação, afirmando que se trata de proposição de interesse de toda a população. Afirma que o exercício da enfermagem exige bastante capacitação e dedicação.
5 - MARCOS ZERBINI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE CÁSSIO NAVARRO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h53min.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reabre a sessão às 17h33min.
8 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que a bancada do PSOL deseja que o PL 31 seja votado imediatamente. Parabeniza os ambientalistas e militantes que defendem os animais. Considera que os mesmos deram uma aula de organização e cidadania, trazendo para esta Casa uma pauta que nunca foi debatida de forma ampla anteriormente no plenário. Destaca que o objetivo é votar este projeto o quanto antes. Apela ao governador Márcio França para que sancione o PLC 01/13, que garante aposentadoria especial aos professores readaptados. Informa que estes professores adoeceram em razão das péssimas condições de trabalho nas escolas. Esclarece que, apesar de terem sido afastados das salas de aulas, continuam a trabalhar nas escolas, mas perderam o direito da aposentadoria especial. Critica a política do PSDB em relação aos servidores e professores. Diz que outros estados brasileiros já reconheceram este direito, assim como a Prefeitura de São Paulo.
9 - ROBERTO TRIPOLI
Pelo art. 82, informa que trabalha há 40 anos com proteção animal. Menciona a criação do Centro de Triagem de Animais Silvestres, no governo Luiza Erundina, que permitiu o tratamento de 50 mil animais. Cita a criação de quatro hospitais públicos para tratamento gratuito de cães e gatos em São Paulo. Diz ser esta uma novidade em nível mundial. Lembra a proibição de carroças em São Paulo, rodeios, circo com animais, exposição de animais exóticos e o projeto contra a caça, este aprovado por unanimidade nesta Casa. Destaca a emenda aglutinativa a este projeto, assinada por 63 deputados. Ressalta a realização de audiência pública para discutir o assunto. Afirma que a discussão de urgência a diversos projetos tem o objetivo de adiar a votação do PL 31. Pede que os deputados venham até a tribuna e expressem as suas opiniões e para que cada um assuma a sua responsabilidade. Diz que o mesmo tem que ser votado hoje.
10 - MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, cumprimenta o presidente Cauê Macris, que considera um dos maiores quadros políticos da atualidade. Afirma que o mesmo ensina a todos com a sua juventude e garra. Diz que o presidente ainda será o futuro do estado de São Paulo. Destaca sua preocupação com a LDO, que se encontra na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Menciona o projeto Jepoe, do governador Márcio França, que elencou 16 cidades para participarem. Esclarece que, de acordo com o deputado Carlos Cezar, foram escolhidas as cidades com os piores índices de criminalidade de suas regiões. Contradiz os argumentos da escolha das cidades. Considera o projeto eleitoreiro. Compara o mesmo com um projeto de Garotinho, no Rio de Janeiro, que culminou com a sua cassação e prisão. Diz ser esta uma tentativa eleitoreira de enganar a juventude paulista.
ORDEM DO DIA
11 - CARLOS CEZAR
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, 2 horas e 29 minutos e 2 horas e 28 minutos.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
13 - FELICIANO FILHO
Solicita uma verificação de votação.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
15 - JORGE CARUSO
Informa obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
16 - MARCO VINHOLI
Informa obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
17 - FELICIANO FILHO
Informa obstrução da bancada do PRP ao processo de votação.
18 - ROBERTO TRIPOLI
Informa obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
19 - GILMACI SANTOS
Informa obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
20 - BETH LULA SAHÃO
Informa obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
21 - RAUL MARCELO
Informa obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
22 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
23 - CORONEL CAMILO
Informa obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
24 - GUSTAVO PETTA
Informa obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
25 - RICARDO MADALENA
Informa obstrução da bancada do PR ao processo de votação.
26 - CAIO FRANÇA
Informa obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
28 - ALENCAR LULA SANTANA
Para questão de ordem, questiona a pauta da votação em andamento.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o questionamento do deputado Alencar Lula Santana. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não confirma a prorrogação da sessão. Coloca em discussão a urgência ao PL 1012/17.
30 - MARCO VINHOLI
Discute a urgência ao PL 1012/17.
31 - ALENCAR LULA SANTANA
Discute a urgência ao PL 1012/17.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias.
33 - MARCO VINHOLI
Para reclamação, ressalta que o PT está agora defendendo o governador Márcio França. Pede que o deputado Alencar Lula Santana faça o levantamento de quantas emendas impositivas foram assinadas pelo governador Geraldo Alckmin no primeiro semestre e quantas foram para o PT, e quantas emendas o PT teve no Governo Márcio França.
34 - CÁSSIO NAVARRO
Discute a urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelo deputado Roberto Tripoli).
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
36 - MARCO VINHOLI
Solicita verificação de votação.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
38 - MARCO VINHOLI
Informa obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
39 - REINALDO ALGUZ
Informa obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
40 - FELICIANO FILHO
Informa obstrução da bancada do PRP ao processo de votação.
41 - GILMACI SANTOS
Informa obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
42 - BETH LULA SAHÃO
Informa obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
43 - CORONEL CAMILO
Informa obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
44 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
45 - JORGE CARUSO
Informa obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
46 - ANTONIO SALIM CURIATI
Informa obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
47 - ROBERTO MORAIS
Informa obstrução da bancada do PPS ao processo de votação.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
49 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
50 - ENIO LULA TATTO
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelos deputados Marco Vinholi e Itamar Borges).
51 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, solicita à Presidência que peça aos presentes nas galerias que mantenham silêncio.
52 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solicita aos presentes nas galerias que mantenham silêncio em respeito ao orador que se manifesta.
53 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Campos Machado a respeito das manifestações nas galerias da Casa.
54 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita que a Presidência leia artigo no Regimento Interno desta Casa que pede silêncio nas galerias.
55 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta contrariedade em relação ao posicionamento do deputado Campos Machado sobre a livre manifestação do público presente nas galerias desta Casa.
56 - FERNANDO CAPEZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
57 - CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelos deputados Fernando Capez e Barros Munhoz).
58 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, lembra sua atuação enquanto presidente desta Casa. Defende a constitucionalidade do PL 31/18. Faz considerações sobre a proibição do abate halal no Brasil.
59 - ROBERTO TRIPOLI
Para comunicação, esclarece que presidiu audiência pública sobre o PL 31/18, nesta Casa, de forma que houve discussão a respeito do tema. Elogia a atuação do deputado estadual Fernando Capez.
60 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, defende que o PL 31/18 seja pautado no dia de hoje.
61 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorre sobre a constitucionalidade do PL 31/18.
62 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, esclarece que, de acordo com reunião do Colégio de Líderes, o PL 31/18 não deverá ser pautado no dia de hoje nesta Casa para apreciação.
63 - JOÃO CARAMEZ
Para reclamação, questiona sobre a pauta de votação da Ordem do Dia na sessão de hoje.
64 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, defende a apreciação do PL 31/18 nesta Casa no dia de hoje.
65 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, faz considerações sobre o abate halal no Brasil.
66 - CARLÃO PIGNATARI
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelos deputados Fernando Capez, Feliciano Filho, Roberto Tripoli, Beth Sahão e Campos Machado).
67 - CARLÃO PIGNATARI
Requer verificação de presença.
68 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
69 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, cita denúncias de corrupção contra membros do PSDB. Considera que a justiça é condescendente com filiados a este partido.
70 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, faz observações sobre a pauta a ser apreciada esta noite neste plenário.
71 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa que, de acordo com reunião do Colégio de Líderes desta Casa, ficou estabelecido que o PL 31/18 não seria apreciado nesta semana.
72 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Faz esclarecimentos sobre a pauta de votação determinada para o dia de hoje nesta Casa, de acordo com o estabelecido entre os líderes partidários.
73 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, afirma que a bancada do PT manifestou-se favoravelmente à apreciação do PL 31/18 nesta noite. Rebate o discurso do deputado Carlão Pignatari sobre casos de corrupção no PT.
74 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre a postura dos líderes partidários com assento nesta Casa a respeito da apreciação do PL 31/18.
75 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, critica obstrução realizada pela bancada do PSDB em relação ao projeto de lei PL 123/18, referente à extinção do Ipesp.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos na sessão ordinária no dia de hoje.
77 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta os projetos de lei pautados para apreciação na Ordem do Dia nesta noite.
78 - MARCO VINHOLI
Para reclamação, demonstra preocupação com decisões do governador Márcio França em relação à administração do estado de São Paulo.
79 - MÁRCIA LULA LIA
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
80 - CARLÃO PIGNATARI
Requer verificação de presença.
81 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
82 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, rebate a fala do deputado Marco Vinholi sobre o programa Jepoe, que propõe o alistamento civil para jovens em situação de vulnerabilidade social, anunciado pelo governador Márcio França. Defende a apreciação do PL 123/18, referente à extinção do Ipesp.
83 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, interpela favoravelmente à votação do projeto de lei do deputado Wellington Moura e do governador Geraldo Alckmin. Pede que aquilo que foi acordado seja votado essa noite.
84 - MARCO VINHOLI
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelos deputados Carlos Cezar e Chico Sardelli).
85 - CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
86 - MARCO VINHOLI
Requer verificação de presença.
87 - PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Defere o pedido. Declara que seja realizada a verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum visual.
88 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Marco Vinholi sobre críticas ao governo de Márcio França.
89 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, considera que os partidos PSB, PSOL e PT têm ideologia semelhante.
90 - FELICIANO FILHO
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
91 - PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.