11/07/2018 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/07/2018
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CARLÃO PIGNATARI / ANALICE FERNANDES / CÁSSIO NAVARRO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene convocada para o dia 13/08, às 20h, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 - CARLOS GIANNAZI
Critica medida do prefeito Bruno Covas que suspendeu o direito ao recesso escolar de professores de creches municipais. Sugere a contratação de educadores para cobrir o período de descanso desses professores.
3 - MARCO VINHOLI
Discorre sobre o programa Recomeço, política pública de autoria do governador Geraldo Alckmin. Comenta matéria da revista Conjuntura Econômica sobre a greve dos caminhoneiros e suas consequências para a economia nacional.
4 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Elogia o prefeito Bruno Covas pela nomeação de Edson Aparecido como secretário de Saúde do município de São Paulo. Tece comentários sobre problemas na área da Saúde. Destaca a importância de uma boa administração e mais investimentos no setor.
5 - WELSON GASPARINI
Lamenta o estado de abandono do sistema ferroviário no Brasil. Destaca a necessidade de desenvolvimento desse meio de transporte no País. Chama atenção para os problemas de saúde relacionados ao tabagismo. Contrapõe-se à indústria do tabaco pelo uso de aditivos com sabor em cigarros.
6 - MARCOS LULA MARTINS
Considera que o pedido de habeas corpus com decisão favorável do desembargador plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente Lula deveria ter sido cumprido. Menciona que, mesmo após sua prisão, Lula é líder das pequisas eleitorais para Presidência da República.
7 - ROBERTO MASSAFERA
Manifesta-se favorável ao PL 31/18, que proíbe o transporte marítimo e fluvial de animais para abate. Pondera que o abate de gado em solo nacional é mais lucrativo para o País. Considera que o assunto deveria ser debatido nacionalmente.
8 - LUIZ CARLOS GONDIM
Manifesta preocupação com a baixa adesão à campanha de vacinação contra a gripe este ano. Chama atenção para o número elevado de óbitos de pacientes com o vírus H1N1. Alerta para o problema de migração de dependentes químicos que ocupavam a região da cracolândia para municípios da região leste da Região Metropolitana de São Paulo. Adiciona ser necessário um programa de prevenção primária contra o problema.
GRANDE EXPEDIENTE
9 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza a mobilização dos protetores de animais a favor do PL 31/18. Considera que, se aprovada, a medida não traria prejuízos ao Estado. Defende a aprovação do PLC 12/18, que propõe redução da carga horária de trabalho dos servidores do quadro de apoio das escolas do estado de São Paulo. Fala sobre a importância dessa categoria profissional.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anota o pedido.
12 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, pede apoio dos parlamentares para a derrubada de veto à proposição, de sua autoria, que altera o Orçamento do estado de São Paulo.
13 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Carlos Giannazi e suspende a sessão às 15h37min.
14 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min.
15 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, em nome do PRB, discorre sobre alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a recondução dos conselheiros tutelares. Defende a proposta debatida e aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
16 - CÁSSIO NAVARRO
Pelo art. 82, em nome do PSDB, comenta problemas causados pela falta de chuvas em algumas regiões do interior do Estado. Pede aos cidadãos cuidados na prevenção de incêndios em plantações de cana-de-açúcar.
17 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, defende a derrubada de veto do governador Márcio França à proposição que trata de emendas impositivas destinadas a entidades assistenciais e encaminhadas por parlamentares.
18 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz apelo a seus pares para que deliberem sobre projeto em pauta a respeito do Ipesp.
19 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, defende deliberação sobre diversas proposições em pauta para o bom andamento dos trabalhos, em especial o PL 31/18.
20 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, apela a seus pares para que deliberem sobre diversas proposições em pauta, inclusive o PL 31/18.
21 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Comenta o apelo do deputado Enio Lula Tatto, discorrendo sobre acordo firmado no Colégio de Líderes.
22 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, discorda da fala do deputado Enio Lula Tatto. Afirma ser favorável à aprovação do PL 31/18.
23 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, concorda com a proposta do deputado Enio Lula Tatto, afirmando que o Plenário não deve entrar em recesso enquanto não deliberar a respeito do PL 31/18.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Comenta a fala do deputado Enio Lula Tatto, lembrando acordo realizado no Colégio de Líderes.
25 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorre sobre acordo firmado no Colégio de Líderes a respeito da pauta de deliberação.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Suspende os trabalhos, por conveniência da ordem, por 5 minutos, às 17h39min; reabrindo-a às 17h43min.
27 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o deputado Carlão Pignatari pela condução dos trabalhos.
28 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta-se contrário ao acordo firmado no Colégio de Líderes.
29 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
30 - BETH LULA SAHÃO
Pelo art. 82, em nome do PT, critica a condução dos trabalhos em relação à pauta acordada. Defende deliberação sobre o PL 31/18.
31 - BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, em nome do PSB, discorre sobre o PL 31/18, considerando que, pelo momento no qual foi apresentado, visa apenas atrair votos do eleitorado. Faz paralelo da proposição com a da proibição da queima da palha da cana-de-açúcar, afirmando que é necessária ponderação no debate deste assunto.
32 - FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, em nome do PRP, critica o discurso do deputado Barros Munhoz, discorrendo sobre sua trajetória pessoal e parlamentar em defesa dos animais. Defende a aprovação do PL 31/18.
ORDEM DO DIA
33 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Coloca em discussão o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
34 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos; 2 horas e 29 minutos; e 2 horas e 28 minutos.
35 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anota o pedido.
36 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz considerações a respeito da pauta da Ordem do Dia.
37 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Esclarece a questão.
38 - CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
39 - FELICIANO FILHO
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pela deputada Analice Fernandes).
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
41 - MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, saúda a presença de membros da juventude do PSDB de Cotia. Presta apoio à aprovação do PL 31/18.
42 - FERNANDO CAPEZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz considerações a respeito do posicionamento de alguns parlamentares a respeito da deliberação do PL 31/18. Afirma que a pauta das sessões não é determinada apenas pela Presidência e sim negociada com os líderes partidários.
44 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, esclarece o posicionamento da bancada do PT a respeito da deliberação do PL 31/18, considerando injusta a fala do presidente Cauê Macris a respeito do partido.
45 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece sua fala em relação ao assunto.
46 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, corrobora a fala do presidente Cauê Macris a respeito de se colocar em pauta o PL 31/18. Afirma estar aberto a acordo para que ocorra esta deliberação.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que pautará os projetos que os líderes partidários acordarem.
48 - PEDRO KAKÁ
Para comunicação, discorre sobre o posicionamento da bancada do Podemos a favor da deliberação do PL 31/18.
49 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, posiciona a bancada do DEM favoravelmente à deliberação do PL 31/18.
50 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, comenta sua posição favorável a respeito da deliberação do PL 31/18. Esclarece sua fala em relação a acordo dos líderes partidários.
51 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, esclarece a posição da bancada o PTB sobre a pauta da Ordem do Dia.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Comenta o posicionamento do PTB no Colégio de Líderes.
53 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, comenta seu posicionamento a respeito da deliberação do PL 31/18.
54 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelo deputado Fernando Capez).
55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, para prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
56 - FERNANDO CAPEZ
Solicita verificação de votação.
57 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
58 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, critica o posicionamento do deputado Fernando Capez em relação à deliberação do PL 31/18.
59 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a pauta das sessões é negociada com os líderes partidários.
60 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, solicita ao deputado Fernando Capez que retire o pedido de verificação de votação.
61 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, responde a fala dos deputados João Paulo Rillo e Enio Lula Tatto.
62 - CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
63 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
64 - BETH LULA SAHÃO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
65 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
66 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
67 - ANTONIO SALIM CURIATI
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
68 - CAIO FRANÇA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
69 - ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
70 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
71 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita a prorrogação da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.