12/07/2018 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/07/2018
Resumo da Sessão
Presidência : EDMIR CHEDID / ORLANDO BOLÇONE / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI / ED THOMAS / ROQUE BARBIERE / ENIO TATTO / DAVI ZAIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Lembra discurso de Marco Antonio Zago, quando assumiu a Secretaria estadual da Saúde, sobre crianças que nascem com cardiopatias. Defende a ampliação do número de cirurgias cardíacas no Estado. Destaca que São José do Rio Preto é um dos maiores centros cirúrgicos cardiológicos do País. Comenta matéria do jornal "Diário da Região" sobre o projeto "Um Sonho de Hospital", que visa criar unidade hospitalar de referência em cirurgias cardíacas infantis. Parabeniza o jornal pelo excelente trabalho de pesquisa.
3 - ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
4 - SEBASTIÃO SANTOS
Defende a apreciação, nesta Casa, de projetos de lei referentes à instituição de municípios de interesse turístico no Estado. Esclarece que há vinte e cinco cidades solicitando esta classificação. Explica quais os benefícios estes municípios receberiam em prol da atividade turística local.
5 - ED THOMAS
Elogia o envio a esta Casa do PL 471/18, que dispõe que 0,3% do ICMS arrecadado no Estado seja direcionado aos municípios impactados por presídios. Lembra projeto semelhante, de sua autoria, que tramita nesta Casa. Agradece ao governador Márcio França, em nome do Oeste Paulista.
6 - CARLOS GIANNAZI
Critica o projeto de lei federal que visa estabelecer o programa "Escola sem Partido". Destaca que o programa visa impedir o debate crítico sobre as causas de desigualdade social e econômica no Brasil. Considera que o projeto foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria Geral da República, e que a ONU manifestou-se contrariamente à matéria.
7 - MARCO VINHOLI
Lamenta que deputados federais tenham aprovado, em comissão da Câmara dos Deputados, ontem, uma proposta que abre brecha para liberar as indicações políticas de integrantes para os conselhos de administração das empresas estatais. Manifesta-se contrariamente a esta medida.
8 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
9 - PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
11 - GUSTAVO PETTA
Pelo art. 82, discorre sobre greve realizada por servidores da Unicamp. Lista reivindicações dos funcionários que foram parcialmente ou integralmente atendidas por meio de negociação política. Noticia o fim das paralisações na próxima segunda-feira.
12 - ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, lamenta o andamento das sessões legislativas recentes, nesta Casa. Frisa a relevância da participação popular nos debates parlamentares. Reivindica a breve apreciação do PL 31/18.
ORDEM DO DIA
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07.
14 - CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07, em nome da liderança do Governo.
15 - MARCO VINHOLI
Requer verificação de presença.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, ante à evidência de quórum. Anuncia a visita do vereador John Lenon e da vereadora-mirim Allany Couto, de Hortolândia.
17 - FELICIANO FILHO
Encaminha a votação do requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07, em nome do PRP.
18 - MARCO VINHOLI
Solicita verificação de presença.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Pede comportamento regimental dos presentes às galerias.
20 - CARLOS CEZAR
Para questão de ordem, solicita informações acerca dos autores do requerimento de não-realização de sessões.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Disponibiliza o documento para conferência dos parlamentares que assim o desejem.
22 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, saúda as autoridades de Hortolândia presentes à sessão. Informa que o PT é contra a não-realização de sessões. Defende a derrubada de veto à emenda ao Orçamento para destinação de verbas para o Hospital Universitário da USP.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera pedido de comportamento regimental nas galerias.
24 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07, em nome do PT.
25 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, informa que o PSB é contra o requerimento de não-realização de sessões. Fala sobre a relevância das proposições a serem apreciadas por esta Casa.
26 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07, em nome da Minoria.
27 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07, em nome do PSOL.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento para a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07.
29 - CARLOS CEZAR
Solicita verificação de votação.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, felicita-se pela rejeição do pedido de impeachment do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela.
32 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz apelo aos partidos da base do Governo para obstruir o requerimento ora em apreciação.
33 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
34 - ED THOMAS
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
35 - FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PRP está em obstrução ao processo de votação.
36 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
37 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
38 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
39 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
40 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
41 - MARTA COSTA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
42 - PEDRO KAKÁ
Informa que a bancada do PODE está em obstrução ao processo de votação.
43 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de votação.
44 - EDMIR CHEDID
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
45 - GILENO GOMES
Informa que a bancada do PROS está em obstrução ao processo de votação.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita a não-realização de sessões entre os dias 17 e 31/07. Coloca em discussão requerimento, do deputado Itamar Borges, de urgência ao PL 1012/17.
47 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, tece elogios à postura dos parlamentares na verificação de votação, que possibilitou a rejeição do requerimento de não-realização de sessões.
48 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, declara-se contrário ao requerimento de não-realização de sessões.
49 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, faz apelo pela suspensão dos trabalhos para possibilitar negociações em relação à Ordem do Dia.
50 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz eco ao pronunciamento do deputado Marco Vinholi.
51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que as demandas dos deputados Marco Vinholi e Enio Tatto seriam atendidas após o término desta sessão.
52 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, declara apoio do DEM à proposta do deputado Marco Vinholi.
53 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, tece considerações filosóficas sobre características anímicas dos seres humanos e dos animais.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, 5 minutos após o término da presente sessão.
55 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por um minuto.
57 - MILTON VIEIRA
Para comunicação, declara-se favorável ao requerimento de não-realização de sessões, que considera mais produtivo para o trabalho parlamentar do que a continuidade das sessões sem consenso.
58 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17.
59 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado Reinaldo Alguz apresentara requerimento indicando o deputado Roberto Tripoli como vice-líder do PV, em substituição ao deputado Chico Sardelli. Esclarece seu posicionamento em relação à apreciação do PL 31/18 e ao andamento dos trabalhos parlamentares.
60 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, defende a legitimidade da defesa, pelo PSDB, do legado político deixado, a seu ver, pelo ex-governador Geraldo Alckmin para o estado de São Paulo. Faz crítica a modelos de gestão política que considera eleitoreiros.
61 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, critica a postura de deputados que estão obstruindo as votações e, segundo ele, prejudicando interesses da população do Estado.
62 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, reprova o pronunciamento do deputado Marco Vinholi, bem como seu posicionamento em relação a proposições de interesse da população e do estado de São Paulo. Discorre sobre relações desse parlamentar com o ex-governador Geraldo Alckmin, o governador Márcio França e o ex-prefeito de São Paulo, João Doria.
63 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, reitera sugestão de suspensão da sessão para realização de reuniões entre os parlamentares e avanço no andamento das sessões. Defende a apreciação do PL 31/18.
64 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, faz apelo ao deputado Barros Munhoz para que não apresente emenda de plenário ao PL 31/18.
65 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas ao pronunciamento do deputado Enio Lula Tatto. Defende a manutenção da pauta já aprovada pelo Colégio de Líderes. Frisa que não votará sob pressão. Reprova argumentos e posturas dos defensores do PL 31/18.
66 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Solicita comportamento regimental dos presentes às galerias.
67 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece elogios à liderança política do presidente Cauê Macris nesta Casa.
68 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reitera que não votará se sentir-se pressionado. Compara o processo político atual deste Parlamento àquele vivido durante os debates relacionados à PEC 5/16.
69 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, informa que a postura do PSDB seria de priorização dos projetos relevantes para o estado de São Paulo.
70 - BARROS MUNHOZ
Discute o requerimento de urgência ao PL 1012/17 (aparteado pelo deputado Feliciano Filho).
71 - MARCO VINHOLI
Solicita verificação de presença.
72 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
73 - CARLOS CEZAR
Pede a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
74 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Cezar, de prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
75 - MARCO VINHOLI
Requer verificação de votação.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
77 - EDMIR CHEDID
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
78 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
79 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
80 - ROBERTO TRIPOLI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
81 - MARCO VINHOLI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo de votação.
82 - FELICIANO FILHO
Informa que a bancada do PRP está em obstrução ao processo de votação.
83 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
84 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
85 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
86 - CAIO FRANÇA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
87 - CAMPOS MACHADO
Informa que a bancada do PTB está em obstrução ao processo de votação.
88 - JORGE CARUSO
Informa que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de votação.
89 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/07, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.