28/08/2018 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / MARCO VINHOLI
Secretaria : CORONEL TELHADA / CÁSSIO NAVARRO / WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene, que seria realizada no dia 03/09, às 10 horas, em "Comemoração ao Dia de Combate à Obesidade Infantil", por solicitação do deputado Marco Vinholi; e convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 12/09, às 20 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Apóstolo Paulo Alves Corrêa, por sua liderança eclesiástica na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos "A Pioneira", a pedido do deputado Fernando Capez.
2 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre professoras, que já lecionam na rede estadual há muitos anos, aprovadas em concurso para atuarem como PEB-I, que foram chamadas e estão sendo barradas na perícia médica. Afirma que estas perícias são feitas de maneira superficial, e que não aceitam os laudos e atestados do Iamspe. Menciona que as mesmas são professoras categoria F e que já atuam há muitos anos na rede estadual. Informa ter sido aberto um inquérito civil no Ministério Público para investigar estas irregularidades. Apela ao governador Márcio França para que sejam tomadas providências. Comenta que os professores readaptados estão em situação semelhante. Diz que os mesmos estão sendo obrigados a fazer novas perícias e voltar ao trabalho mesmo doentes.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 22/10, às 10 horas, para prestar "Homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao seu patrono, Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont e comemoração do Dia do Aviador", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 - CORONEL TELHADA
Critica o afastamento de mais de 100 policiais da Rota das ruas e de cerca de 25 viaturas paradas por dia. Pede ao secretário de Segurança pública que reveja esta política de afastamento de policiais ao se envolverem em combates com resistência, pois quem sofre é a população. Afirma que se os mesmos estão aptos ao trabalho, deveriam voltar às ruas e proteger a população. Menciona que o seu filho encontra-se nesta situação de afastamento. Comenta a morte de agentes de segurança ocorridos na última semana. Informa que somente no Rio de Janeiro, este ano, foram mortos 84 agentes e 65 policiais militares. Critica a falta de mudança nas leis para combater estes crimes. Presta condolências às famílias dos policiais mortos. Afirma que o Brasil precisa mudar.
5 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 22/10, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia da Polícia Civil", a pedido do deputado Itamar Borges.
6 - LECI BRANDÃO
Comenta o caso da modelo negra Bárbara Querino, que foi condenada a cinco anos de prisão, por assalto à mão armada. Ressalta que a Justiça a condenou, apesar de provas e comprovação de que a jovem estava fora de São Paulo no dia do crime. Discorre sobre vídeo, divulgado em redes sociais, no qual um grupo de alunos usam uma maquete na escola para fazer ofensas racistas. Afirma que as escolas devem formar cidadãos que respeitem uns aos outros e que o racismo toma conta do País. Menciona que o deputado Carlos Giannazi foi citado em encontro com professores de cidades do estado de São Paulo como um batalhador pela categoria nesta Casa. Considera que deveria haver mais parlamentares em defesa de trabalhadores e pessoas de todas as etnias e religiões.
7 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 26/10, às 10 horas, para prestar "Homenagem às Guardas Municipais do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Chico Sardelli.
8 - MARCO VINHOLI
Informa ter sido realizada, hoje pela manhã, reunião da CPI das Organizações Sociais. Discorre sobre as realizações do seu mandato desde sua entrada nesta Casa. Cita três leis, de sua autoria, aprovadas por esta Casa, à relatoria do Orçamento do Estado no último ano e das contas do governador. Diz ter trabalhado muito para honrar o seu mandato. Informa que hoje entrará na pauta de votação o projeto da Sabesp, que autoriza empréstimo para a despoluição do Rio Tietê. Pede que a bancada do PSDB esteja presente para aprovar o projeto.
9 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 29/10, às 19 horas e 30 minutos, para a "Comemoração do aniversário de 50 anos da Igreja Maranata", por solicitação do deputado Coronel Telhada.
10 - VITOR SAPIENZA
Destaca a atuação do deputado Marco Vinholi como líder do PSDB. Diz ser este ano de eleições um momento difícil, no qual as pessoas estão com receios, dúvidas e descontentamento. Cita sua dificuldade em explicar para os seus eleitores que não será mais candidato, em parte devido à idade e o desgaste físico. Menciona sua atuação de mais de 20 anos como agente fiscal de renda e de mais de 30 anos como deputado estadual. Discorre sobre a necessidade de solucionar problemas relacionados à Educação, reforma tributária, reforma previdenciária e política, com o objetivo de enxugamento da grande quantidade de partidos.
11 - MARCOS LULA MARTINS
Informa ser hoje o Dia Nacional dos Bancários e o aniversário da CUT. Cita reajuste de 5% acima da inflação conseguido em campanha salarial. Considera uma conquista para a categoria em um momento de crise e de desmonte da categoria. Discorre sobre a importância da CUT, que disse ser a somatória de vários sindicatos do Brasil, com força e legitimidade para enfrentar o desmonte que tem enfrentado o País. Cumprimenta o Sindicato dos Bancários, todos os seus trabalhadores e a CUT. Lembra que esta nasceu combatendo a ditadura e o arrocho salarial e que merece ser lembrada pela população.
12 - RAUL MARCELO
Informa que os 700 mil moradores de Sorocaba estão unidos em torno da causa que envolve a vida de Thiago Marini Wilfer, que está com leucemia e que precisa de um transplante de medula óssea para sobreviver. Esclarece que a Colsan, Associação Beneficente de Coleta de Sangue, devido a uma portaria publicada, pode realizar apenas 200 coletas de sangue por mês, o que é insuficiente para que a população da cidade possa ajudar o Thiago. Cita cotas de coleta de sangue de várias outras cidades do Estado. Diz ter elaborado um projeto de decreto legislativo para cassar esta resolução, mas em razão da falta de votação de projetos nesta Casa, será difícil aprovar o mesmo. Apela ao governador Márcio França para que mude esta situação e ajude a salvar a vida de Thiago. Exibe reportagem sobre o assunto.
13 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Congratula o deputado Raul Marcelo pelo seu pronunciamento. Diz ter tido câncer há 11 anos, e que apesar do prognóstico de três meses de vida, sobreviveu e está aqui trabalhando. Esclarece que a Seconci, uma organização de Saúde administrada pelo deputado, perdeu a unidade de Sorocaba em razão de problemas políticos. Discorre sobre a crise na área da Saúde. Lembra que os hospitais não têm médicos, remédios e nem leitos suficientes. Parabeniza o deputado Raul Marcelo pela ajuda ao Thiago e sua família.
14 - CARLOS GIANNAZI
Apela ao presidente do Tribunal de Justiça para que chame os aprovados no último concurso de escrevente. Lamenta a falta de funcionários nos fóruns de São Paulo, provocando sobrecarga de trabalho para os servidores em exercício, além do acúmulo de trabalho. Diz ter apresentado a Emenda nº 14 à LDO, prevendo recursos para que o Tribunal de Justiça possa fazer a chamada dos aprovados no concurso de escrevente técnico. Informa que irá apresentar outra emenda à Lei Orçamentária com valores específicos para esta chamada. Apela para que o governador Márcio França faça uma suplementação orçamentária, evitando que os processos se estendam por muitos anos e beneficiando a população de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação do PL 788/17, que tenciona criar cargos de oficiais de promotoria, para o Ministério Público. Clama apoio a seus pares. Informa que ontem estivera em audiência pública com servidores do município de Cotia, nesta Casa, que tiveram benefícios cancelados pelo Poder Executivo local. Critica a Câmara Municipal da citada cidade por não fiscalizar o governo. Defende a aprovação urgente do PL 31/18. Exibe vídeo com depoimentos de ativistas protetores de animais. Clama a seus pares que a matéria seja aprovada.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h46min.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
19 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a aprovação do PLC 42/18, que trata dos professores da categoria "O". Cita emendas que apresentou à propositura. Expõe seu apoio ao PL 31/18, que proíbe o embarque de gado vivo para exportação nos portos paulistas. Combate projeto ligado à Sabesp.
20 - ALENCAR LULA SANTANA
Pelo art. 82, apoia o PL 31/18. Expressa o posicionamento contrário de sua bancada à deliberação de proposta referente à Sabesp. Denuncia o despejo indevido de esgoto na Lagoa de Carapicuíba. Afirma que a terceirização da operação de pedágios eletrônicos, por parte das concessionárias paulistas, desobedece ao contrato firmado com o Poder Público.
21 - FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, descreve casos de violência contra os animais. Avalia que falta informação à sociedade acerca de como são feitos os abates. Defende a aprovação urgente do PL 31/18. Critica deputados que, embora se declarem defensores dos animais, foram contrários à propositura.

ORDEM DO DIA
22 - MARCO VINHOLI
Assume a Presidência. Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia.
23 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, afirma que existe dificuldade para votar o PL 31/18 por não haver quórum nas sessões.
24 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
25 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de presença.
26 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de presença, que interrompe ao observar quórum.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
28 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, discorre sobre a situação da rede conveniada do Iampse, que não tem recebido o pagamento devido.
29 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
30 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
31 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
32 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
33 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
34 - MARCOS LULA MARTINS
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
35 - WELSON GASPARINI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
37 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução do PRP ao processo de votação.
38 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
39 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
40 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
41 - GILMACI SANTOS
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
42 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
43 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
44 - GIL LANCASTER
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
45 - GILENO GOMES
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, permanecendo inalterada a Ordem do Dia.
47 - CORONEL TELHADA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
48 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra os pedidos. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Coronel Telhada, de prorrogação da sessão por um minuto. Defere o pedido do deputado Marco Vinholi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 04/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.