13/11/2018 - 148ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2018
Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCOS DAMASIO / MARCO VINHOLI / CARLÃO PIGNATARI / CAUÊ MACRIS
Secretaria : MÁRCIA LULA LIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de Douglas Garcia e de Janaína Paschoal, eleitos deputados estaduais no último pleito eleitoral. Comunica a visita de alunos do curso de direito da Universidade Ibirapuera, do Jardim Marajoara, acompanhados por Alexandre Augusto Eleutério. Cancela sessão solene convocada para o dia 26/11, às 20 horas, para "Comemorar o Dia Internacional da não Violência contra a Mulher", por solicitação do deputado Marco Vinholi.
2 - MÁRCIA LULA LIA
Critica o discurso de combate à corrupção e a composição do governo Jair Bolsonaro. Acrescenta que indicados respondem a processo judicial. Comenta fala do general Villas Boas, a respeito do teor político da prisão de Lula. Assevera que todas as medidas judiciais cabíveis, a favor da liberdade do ex-presidente da República, devem ser levadas a efeito.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de membros da categoria Executivos Públicos Associados, que pleiteiam a aprovação do PL 123, e a emenda 4, à citada matéria.
4 - SEBASTIÃO SANTOS
Comemora alteração no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito do Congresso Nacional, quanto a Conselhos Tutelares. Parabeniza o deputado federal João Campos, do PRB de Goiás, pela dedicação ao tema.
5 - CARLOS CEZAR
Parabeniza a Igreja Quadrangular, da qual é pastor titular há 18 anos, pelos 67 anos de fundação, no Brasil. Faz breve relato histórico da entidade, que conta com mais de três milhões de fiéis. Assevera que a instituição está inserida em projetos sociais e na política.
6 - ED THOMAS
Deseja boas-vindas à professora Janaína Paschoal, eleita deputada estadual. Discorre acerca da preocupação vivenciada na cidade de Presidente Venceslau, quanto à transferência de presos para presídios federais. Agradece às forças de segurança e ao Ministério Público, pelo combate à notícia de resgate de detentos, por mercenários estrangeiros, obtida via investigação.
7 - ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
9 - MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência a reabre a sessão às 17h01min.
10 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE MARCOS DAMASIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
ORDEM DO DIA
12 - MARCO VINHOLI
Assume a Presidência a reabre a sessão às 17h18min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento propondo a não-realização de sessões nos dias 16 e 19/11.
13 - MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
15 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
16 - MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
18 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h42min. Anuncia a votação adiada do PL 123/18, com emendas, mensagem aditiva e emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria em tela. Coloca em votação e declara aprovado o PL 123/18, salvo mensagem aditiva, emenda aglutinativa e demais emendas. Coloca em votação e declara aprovada a Mensagem Aditiva A-nº 90/2018. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa nº 24. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 23, englobadamente.
19 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de 1 a 23, em nome do PSOL.
20 - BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável às emendas de 1 a 23, em nome do PT.
21 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
22 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece o apoio de seus pares na aprovação do PL 123/18, referente à extinção da carteira do Ipesp. Destaca a importância da matéria. Lembra de Adins impetradas por seu partido a respeito do tema. Agradece os cartorários na pessoa do Sr. Maurício Canto e da Sra. Darlene.
23 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 123/18, referente à extinção da carteira do Ipesp. Considera o projeto de importância fundamental.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cinco minutos após o encerramento da presente sessão, para elaborar a redação final do PL 123/18.
25 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, registra a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos da Costa.
26 - GUSTAVO PETTA
Para comunicação, também registra a presença do Dr. Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
27 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, demonstra seu apoio ao PL 123/18. Lamenta que a matéria não tenha sido aprovada anteriormente por desavenças partidárias.
28 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza todos os envolvidos na aprovação do PL 123/18.
29 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, saúda o deputado Carlos Cezar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos da Costa e o ex-governador Geraldo Alckmin pela aprovação do PL 123/18.
30 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, destaca a presença de executivos públicos nas galerias.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 129/18, salvo mensagem aditiva e emendas.
32 - BETH LULA SAHÃO
Solicita verificação de votação.
33 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e determina que seja realizada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
34 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
35 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
36 - BETH LULA SAHÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
37 - GUSTAVO PETTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
38 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRP.
39 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
40 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Pede comportamento regimental dos presentes em plenário.
42 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
44 - CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, parabeniza a postura do presidente Cauê Macris na condução dos trabalhos. Pede respeito aos parlamentares.
45 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
46 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registras as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item 304 - PL 470/18 - passe a constar como item 3; e de que a matéria constante do item 302 - PL 367/18 - passe a constar como item 4, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 470/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o projeto e rejeitado o veto ao PL 367/18.
48 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, solicita ao deputado Carlos Cezar que peça ao governador o envio de projeto de lei que regularize questão relacionada a emendas parlamentares.
49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que, na Ordem do Dia de amanhã, deverá ocorrer novamente a votação do projeto relacionado à Sabesp.
50 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, informa que buscará uma solução efetiva para a questão levantada pela deputada Beth Lula Sahão.
51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza os deputados pelo andamento dos trabalhos nesta Ordem do Dia.
52 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza seus pares pelas matérias aprovadas nesta noite. Destaca a importância de aprovar projeto de lei referente a empréstimo destinado à despoluição do rio Tietê.
53 - ED THOMAS
Para comunicação, enaltece a atuação parlamentar da deputada Célia Leão. Parabeniza-a, como coordenador da Frente Parlamentar das Apaes, por ter sido anunciada como secretária estadual da Pessoa com Deficiência.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza a nova secretária estadual da Pessoa com Deficiência, deputada Célia Leão.
55 - MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.