13/11/2018 - 148ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCOS DAMASIO / MARCO VINHOLI / CARLÃO PIGNATARI / CAUÊ MACRIS
Secretaria : MÁRCIA LULA LIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de Douglas Garcia e de Janaína Paschoal, eleitos deputados estaduais no último pleito eleitoral. Comunica a visita de alunos do curso de direito da Universidade Ibirapuera, do Jardim Marajoara, acompanhados por Alexandre Augusto Eleutério. Cancela sessão solene convocada para o dia 26/11, às 20 horas, para "Comemorar o Dia Internacional da não Violência contra a Mulher", por solicitação do deputado Marco Vinholi.
2 -  MÁRCIA LULA LIA
Critica o discurso de combate à corrupção e a composição do governo Jair Bolsonaro. Acrescenta que indicados respondem a processo judicial. Comenta fala do general Villas Boas, a respeito do teor político da prisão de Lula. Assevera que todas as medidas judiciais cabíveis, a favor da liberdade do ex-presidente da República, devem ser levadas a efeito.
3 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de membros da categoria Executivos Públicos Associados, que pleiteiam a aprovação do PL 123, e a emenda 4, à citada matéria.
4 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comemora alteração no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, no âmbito do Congresso Nacional, quanto a Conselhos Tutelares. Parabeniza o deputado federal João Campos, do PRB de Goiás, pela dedicação ao tema.
5 -  CARLOS CEZAR
Parabeniza a Igreja Quadrangular, da qual é pastor titular há 18 anos, pelos 67 anos de fundação, no Brasil. Faz breve relato histórico da entidade, que conta com mais de três milhões de fiéis. Assevera que a instituição está inserida em projetos sociais e na política.
6 -  ED THOMAS
Deseja boas-vindas à professora Janaína Paschoal, eleita deputada estadual. Discorre acerca da preocupação vivenciada na cidade de Presidente Venceslau, quanto à transferência de presos para presídios federais. Agradece às forças de segurança e ao Ministério Público, pelo combate à notícia de resgate de detentos, por mercenários estrangeiros, obtida via investigação.
7 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
9 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência a reabre a sessão às 17h01min.
10 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE MARCOS DAMASIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min.

ORDEM DO DIA
12 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência a reabre a sessão às 17h18min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento propondo a não-realização de sessões nos dias 16 e 19/11.
13 -  MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
15 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min.
16 -  MILTON VIEIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h42min. Anuncia a votação adiada do PL 123/18, com emendas, mensagem aditiva e emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à matéria em tela. Coloca em votação e declara aprovado o PL 123/18, salvo mensagem aditiva, emenda aglutinativa e demais emendas. Coloca em votação e declara aprovada a Mensagem Aditiva A-nº 90/2018. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa nº 24. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 23, englobadamente.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de 1 a 23, em nome do PSOL.
20 -  BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável às emendas de 1 a 23, em nome do PT.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, agradece o apoio de seus pares na aprovação do PL 123/18, referente à extinção da carteira do Ipesp. Destaca a importância da matéria. Lembra de Adins impetradas por seu partido a respeito do tema. Agradece os cartorários na pessoa do Sr. Maurício Canto e da Sra. Darlene.
23 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 123/18, referente à extinção da carteira do Ipesp. Considera o projeto de importância fundamental.
24 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cinco minutos após o encerramento da presente sessão, para elaborar a redação final do PL 123/18.
25 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, registra a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos da Costa.
26 -  GUSTAVO PETTA
Para comunicação, também registra a presença do Dr. Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
27 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, demonstra seu apoio ao PL 123/18. Lamenta que a matéria não tenha sido aprovada anteriormente por desavenças partidárias.
28 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza todos os envolvidos na aprovação do PL 123/18.
29 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, saúda o deputado Carlos Cezar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos da Costa e o ex-governador Geraldo Alckmin pela aprovação do PL 123/18.
30 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, destaca a presença de executivos públicos nas galerias.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 129/18, salvo mensagem aditiva e emendas.
32 -  BETH LULA SAHÃO
Solicita verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e determina que seja realizada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
35 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
36 -  BETH LULA SAHÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
37 -  GUSTAVO PETTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
38 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRP.
39 -  CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
40 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações.
41 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Pede comportamento regimental dos presentes em plenário.
42 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
43 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
44 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, parabeniza a postura do presidente Cauê Macris na condução dos trabalhos. Pede respeito aos parlamentares.
45 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
46 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
47 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registras as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item 304 - PL 470/18 - passe a constar como item 3; e de que a matéria constante do item 302 - PL 367/18 - passe a constar como item 4, renumerando-se os demais itens. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 470/18. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o projeto e rejeitado o veto ao PL 367/18.
48 -  BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, solicita ao deputado Carlos Cezar que peça ao governador o envio de projeto de lei que regularize questão relacionada a emendas parlamentares.
49 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que, na Ordem do Dia de amanhã, deverá ocorrer novamente a votação do projeto relacionado à Sabesp.
50 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, informa que buscará uma solução efetiva para a questão levantada pela deputada Beth Lula Sahão.
51 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza os deputados pelo andamento dos trabalhos nesta Ordem do Dia.
52 -  MARCO VINHOLI
Para comunicação, parabeniza seus pares pelas matérias aprovadas nesta noite. Destaca a importância de aprovar projeto de lei referente a empréstimo destinado à despoluição do rio Tietê.
53 -  ED THOMAS
Para comunicação, enaltece a atuação parlamentar da deputada Célia Leão. Parabeniza-a, como coordenador da Frente Parlamentar das Apaes, por ter sido anunciada como secretária estadual da Pessoa com Deficiência.
54 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Parabeniza a nova secretária estadual da Pessoa com Deficiência, deputada Célia Leão.
55 -  MARCO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
56 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 14/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala