14/11/2018 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/11/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : MARCOS LULA MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene convocada para o dia 23/11, às 20 horas, para "Homenagem à Semana Cultural Gospel do Estado de São Paulo", a pedido do deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira.
2 - MARCOS LULA MARTINS
Exibe e comenta cartaz de audiência pública a ser realizada nesta Casa, no dia 26/11, a respeito do uso de agrotóxicos. Informa que projeto federal pretende expandir a aplicação das citadas substâncias. Critica Jair Bolsonaro por questões relacionadas ao Ministério da Agricultura.
3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a visita de alunos do curso de relações internacionais da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, acompanhados pelo professor Thiago Henrique Desenzi.
4 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta apoio à aprovação do PLC 132, e à emenda 4, à matéria. Discorre acerca de audiência pública, em combate ao programa Escola sem Partido. Afirma que o tema é impraticável e inconstitucional. Critica Douglas Garcia, recém-eleito deputado estadual, por sua conduta no citado encontro. Informa que deve protocolar boletim de ocorrência. Lista entidades presentes na audiência pública.
5 - MARCO VINHOLI
Argumenta a respeito da relevância das emendas impositivas e sobre a derrubada do veto a recursos destinados ao Hospital Universitário da USP. Saúda Paraná, vereador à Câmara Municipal de Catanduva, pela frequência em acompanhar o Pequeno Expediente desta Casa. Tece considerações acerca do Orçamento de 2019, que deve alcançar 130 bilhões de reais, a representar 1,53% de crescimento.
6 - LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que participara de evento em ajuda à Tucca, instituição de combate ao câncer infantil. Afirma que toda a arrecadação do encontro musical, via recursos da Lei Rouanet, realizado no Canindé, deve ser destinado à referida entidade. Exibe vídeo da festividade. Lista e parabeniza entidades cuidadoras de crianças. Defende a medicina preventiva.
7 - CARLOS GIANNAZI
Afirma que o financiamento da Cultura é direito da população. Reivindica a aprovação do PL 42/18, em benefício de professores da categoria "O". Acrescenta que o PLC 24/15, de sua autoria, visa a extinguir a interrupção dos contratos de professores e permitir o uso do Iamspe, pela categoria. Clama por alteração da Resolução 62/18, da Secretaria da Educação, por permitir o fechamento de salas em escolas.
8 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.