07/02/2019 - 5ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/02/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Comunica a visita, ontem, do governador João Doria a esta Casa, a fim de ouvir as demandas dos parlamentares. Destaca pleito, da região do Noroeste Paulista, pela construção de uma terceira faixa na Rodovia Washington Luiz. Discorre sobre a necessidade da obra para benefício dos municípios afetados.
3 - LECI BRANDÃO
Faz críticas a declarações do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez sobre o acesso ao ensino superior dever limitar-se a uma elite intelectual. Destaca a importância do papel do professor para a formação dos alunos como cidadãos. Comenta a visita do governador João Doria a esta Casa, ontem.
4 - CORONEL TELHADA
Lamenta o falecimento da coronel Janete Ribeiro Fiuza, uma das precursoras da tropa feminina da Polícia Militar no Estado de São Paulo e em toda a América Latina. Menciona visita à Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, e destaca o trabalho com tecnologia desenvolvido pelas Forças Armadas do Brasil. Comunica a morte, a tiros, do subtenente da Polícia Militar do Pará, Alderson Santos das Chagas, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Informa que o governador João Doria, em visita a este Parlamento, comprometeu-se a reduzir o valor dos pedágios em todo o Estado.
5 - ED THOMAS
Destaca moção, de sua autoria, solicitando apoio ao promotor Lincoln Gakyia e a Roberto Medina, coordenador dos presídios na região oeste do Estado, que receberam ameaças de morte de facções criminosas. Solidariza-se com o deputado estadual Coronel Telhada, também vítima de ameaças. Tece comentários sobre a visita a este Parlamento do governador João Doria. Esclarece que solicitou ao governador medidas em relação à região do Oeste Paulista, em especial ao município de Presidente Prudente. Elogia as propostas de João Doria visando a redução do custo dos pedágios e do querosene da aviação.
6 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, discorre sobre ameaças realizadas pelo PCC a sua vida e a de seu filho. Cumprimenta Armando Júnior, de 12 anos, filho do cabo Armando, policial militar e morador da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, que acompanha seu trabalho pela TV Alesp.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Elogia o governador João Doria, que, em sua visita a esta Casa, comprometeu-se com a diminuição dos tributos ao agricultor familiar e inaugurou o Expresso Leste, em Mogi das Cruzes. Faz apelo ao governador para que, através da Secretaria de Habitação, possa providenciar a construção de casas no bairro de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, pois 320 famílias que vivem em área de risco devem ser desalojadas por ordem judicial.
8 - BRUNO CAETANO
Concorda com o pronunciamento da deputada Leci Brandão sobre declarações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Elogia a visita do governador João Doria, ontem, a esta Casa. Considera que os poderes Legislativo e Executivo devem funcionar em harmonia. Cita algumas medidas do Governo Doria anunciadas ontem, como a redução do imposto para frutas e verduras embaladas, a diminuição da alíquota do ICM para o querosene da aviação, o parcelamento do IPVA no cartão de crédito e a redução de cargos comissionados em órgãos públicos.
9 - ANTONIO CARLOS JUNIOR
Agradece a presença do governador João Doria nesta Casa, no dia de ontem, com a finalidade de ouvir as demandas dos parlamentares. Pede ao governador e às autoridades competentes análise em relação aos limites de velocidade da Rodovia dos Tamoios. Defende a proposta de isentar professores e policiais da cobrança do Imposto de Renda.
10 - BRUNO CAETANO
Discorre sobre medidas do governador João Doria no primeiro mês de sua gestão, como: o pagamento de bônus aos policiais militares; a autorização para viaturas policiais utilizarem armas de calibre maior no combate ao crime; a contratação de mais de três mil professores; a realização de seis mega operações, pela Polícia Militar, nas rodovias visando o combate ao crime; a abertura da Delegacia de Proteção à Mulher com funcionamento 24 horas por dia; e o Expresso Leste em Mogi das Cruzes, entre outros.
11 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Faz aditamento da Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.