14/02/2019 - 10ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DR. ITAMAR / BRUNO CAETANO / JUNIOR APRILLANTI
Secretaria : BRUNO CAETANO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ITAMAR BORGES
Discorre acerca da relevância do agronegócio na economia do País. Cumprimenta autoridades que protegeram a exportação e a competitividade do leite, junto ao governo federal. Lista produtos que merecem semelhante atenção. Comemora lei que beneficia micro e pequenas empresas. Comenta o PL 4/19, que pretende instituir o plano estadual de desburocratização.
3 - ANTONIO CARLOS JUNIOR
Defende a necessidade de adequação da velocidade na Rodovia dos Tamoios, com o intuito de favorecer o trânsito na via e reduzir a quantidade de cominações de multas.
4 - CÁSSIO NAVARRO
Elogia o governador João Doria por política de redução de alíquotas na aviação. Manifesta-se a favor da privatização do sistema de travessia em balsas. Comenta a melhoria nos índices de segurança, via Operação Verão, em Praia Grande. Clama por atenção das autoridades policiais, no Carnaval.
5 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, comenta operação deflagrada em Jales, de combate à corrupção. Defende a punição de envolvidos em desvios de recursos públicos.
6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o pronunciamento da deputada Analice Fernandes. Informa que o deputado Dr. Itamar aniversaria hoje.
7 - DR. ITAMAR
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Tece considerações sobre a importância do YouTube. Alerta para a existência de fake news na internet. Lamenta o falecimento de Bibi Ferreira, ocorrido ontem, e de policiais militares em exercício. Exibe matéria do "Jornal da Gente", sediado na Lapa, a respeito do 4º BPM.
9 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 - BRUNO CAETANO
Enaltece mecanismos de participação popular na política. Exibe e explica abas do aplicativo "Nosso Mandato", que objetiva aproximar o eleitor do trabalho parlamentar. Lista benefícios da citada tecnologia.
11 - BRUNO CAETANO
Assume a Presidência.
12 - JOSÉ BITTENCOURT
Defende a aprovação do PL 730/12, de sua autoria, que visa criar o serviço voluntário de capelania carcerária. Discorre acerca da assistência religiosa para detidos. Tece considerações filosóficas sobre a aplicação das penas.
13 - CARLOS GIANNAZI
Critica vetos do Governo Doria, a projetos sociais, inclusive do PSDB. Acrescenta que a ONU criticara o veto ao PL 1257/14, tendente a combater a tortura. Comenta artigo do jornal "Folha de S.Paulo" sobre o tema.
14 - MARCOS LULA MARTINS
Critica a postura da indústria do amianto, em razão da impetração de recurso junto ao STF, para defender o produto cancerígeno. Clama à assessoria jurídica desta Casa que tome as devidas providências legais.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - DR. ITAMAR
Pelo art. 82, agradece a todos pela recepção que teve nesta Casa. Menciona programas da TV Alesp, dos quais participou. Apresenta diversas demandas, na área da Saúde, da região do Vale do Paraíba, a qual, ressalta, perderá representatividade neste Parlamento. Cita sessão solene a ser realizada nesta Casa, por sua solicitação, no dia 22 de fevereiro.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata manifestação na Unesp, por atraso no pagamento do 13º salário dos servidores e professores da instituição. Critica decreto do Executivo, que congelou o envio de recursos para as universidades estaduais. Acusa o governo estadual de aproveitar-se da situação para enfraquecer a autonomia universitária.
17 - JUNIOR APRILLANTI
Assume a Presidência.
18 - BRUNO CAETANO
Para comunicação, enfatiza seu posicionamento favorável à Educação. Defende o corte de despesas desnecessárias, para que áreas prioritárias sejam beneficiadas.
19 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Bruno Caetano. Acrescenta que o financiamento das universidades é insuficiente. Critica desonerações fiscais e políticas de privatizações tencionadas pelo Governo Doria.
20 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE JUNIOR APRILLANTI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.