18/02/2019 - 11ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CLÉLIA GOMES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento do Ato 25/19, que informa a renúncia de suplente de deputada estadual Telma Sandra Augusto de Souza, e a convocação do Sr. Gerson Luis Bittencourt, para tomar posse no respectivo cargo. Em seguida, comunica que estava presente, em plenário, o Sr. Gerson Luis Bittencourt e acrescentou que recebera deste o Diploma da Justiça Eleitoral, bem como a respectiva Declaração de Bens e Direitos, e convida-o a prestar compromisso regimental.
2 - GERSON BITTENCOURT
Presta compromisso regimental. Afirma que, politicamente defenderá o que acha correto e atuará de acordo com o posicionamento do seu partido.
3 - CARLOS GIANNAZI
Repudia a posição e o comportamento do prefeito Bruno Covas em relação aos servidores municipais. Cita a realização de greve de servidores contra a reforma da Previdência municipal. Considera este projeto nefasto e perverso. Cita o comunicado nº 2, publicado pelo prefeito de São Paulo, cortando o ponto dos servidores em greve, direito este definido na Constituição Federal. Lista as diversas ações para que este projeto seja revogado.
4 - CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Cita sua visita, este final de semana, às cidades de Catanduva e Olímpia. Informa que foi divulgada uma lista com os telefones particulares de todos os deputados. Afirma que recebeu várias mensagens solicitando que ele votasse na deputada Janaína Paschoal para presidente desta Casa. Explica o funcionamento desta Assembleia em período de eleição da Mesa Diretora. Destaca que para assumir a Presidência não basta ter apenas a competência jurídica, é necessário conhecer a Casa. Discorre sobre os projetos de lei, de sua autoria, durante este mandato.
6 - CARLOS GIANNAZI
Demonstra sua insatisfação com a gestão do governador Doria em relação à Educação em São Paulo. Cita ações do governo estadual que, em sua visão, prejudicam o setor. Informa a realização, dia 21 nesta Casa, de audiência pública para discutir o assunto. Relata diversas denúncias em relação à convocação de professoras aprovadas em concurso, para PEBI. Solicita esclarecimentos em relação a estas denúncias.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza o deputado Bruno Caetano pelo seu aniversário.
9 - BRUNO CAETANO
Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, do bolsa empreendedor, com o objetivo de financiar os alunos que querem iniciar pequenos negócios. Menciona a criação de aplicativo para acompanhar o seu desempenho como parlamentar. Comenta o PL 26/19, de sua autoria, que trata da mobilidade metropolitana, com a incorporação de novos veículos de transporte, desenvolvidos por pequenas empresas. Cita o incentivo às startups para o desenvolvimento de novas tecnologias e formas de mobilidade, visando facilitar a vida do cidadão. Afirma que o projeto não tem como objetivo desregulamentar o setor, mas apenas reconhecer novos modais.
10 - CARLOS GIANNAZI
Considera um drama, vivido pelos professores, do não reconhecimento de seus diplomas pelo MEC. Ressalta que deverá fazer reunião com o procurador-geral de São Paulo para que haja a intervenção do Ministério Público neste processo. Diz ter feito uma indicação ao MEC, por meio da Comissão de Educação, para regularizar o registro. Faz apelo ao Ministério da Educação para que esta questão seja resolvida. Clama aos deputados desta Casa para que aprovem a revogação do veto ao PL 1257/14, que cria um mecanismo anti-tortura no estado de São Paulo. Menciona outros vetos a projetos de deputados pelo governador João Doria.
11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa ter participado, hoje pela manhã, em Osasco, de formatura de 144 guardas municipais e parabeniza todos os formandos.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.