21/02/2019 - 14ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/03/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : JULIO CESAR
Secretaria : CÁSSIO NAVARRO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JULIO CESAR
Assume a Presidência e abre a sessão. Demonstra satisfação em ocupar a Presidência dos trabalhos enquanto cidadão são-carlense.
2 - ANTONIO CARLOS JUNIOR
Elogia a gestão do governador João Doria por ouvir os prefeitos da região metropolitana em suas demandas. Solicita ao Governo a instalação de Batalhão de Polícias Especiais para o Litoral Norte.
3 - CÁSSIO NAVARRO
Informa visita a esta Casa, ontem, do vice-governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia, que, na ocasião, apresentou plano de ação para a área de transporte com a duplicação de diversas rodovias. Elogia a atuação do secretário do Desenvolvimento Regional Marco Vinholi.
4 - PRESIDENTE JULIO CESAR
Informa aos Srs. Deputados e Sras. Deputadas o cancelamento de sessão solene convocada para o dia 08/03, às 20 horas, reconvocando-a para o mesmo dia, às 10 horas, com a finalidade de realizar a "Entrega do Prêmio Beth Lobo", de acordo com solicitação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
5 - ORLANDO BOLÇONE
Destaca a importância de ações preventivas para evitar o uso de drogas. Lembra a criação, nesta Casa, da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras drogas. Discorre sobre o programa Recomeço, destinado ao tratamento de vítimas da dependência química.
6 - CARLOS GIANNAZI
Registra a presença de servidores da Unicamp, que trouxeram proposta de alteração da legislação para facilitar o acesso de servidores e dependentes ao Iamspe. Faz críticas à PEC 06, que trata da reforma da Previdência em âmbito federal, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.
7 - BRUNO CAETANO
Comenta a aprovação de projeto de lei, na Câmara dos Deputados, referente ao Cadastro Positivo, que cria lista de bons pagadores. Considera que a taxa de juros real do Brasil é muito alta. Faz votos de que a inclusão dos brasileiros no Cadastro Positivo possa dinamizar a economia e beneficiar a população.
8 - CARLOS GIANNAZI
Faz críticas à aprovação dos PDL 1/19 e PDL 2/19, referentes à escolha de membros para integrar o Conselho da Arsesp. Manifesta-se contrariamente à privatização de empresas estatais. Considera que a PEC 06, que discorre sobre a reforma da Previdência em âmbito federal, vai prejudicar professores e as camadas mais desfavorecidas da população. Lembra aprovação do projeto Sampaprev, que trata de reforma da Previdência municipal.
9 - CORONEL TELHADA
Fala sobre a realização da 5º edição da operação Rodovia Mais Segura. Parabeniza o jornal "Metro News" por matéria sobre os 74 anos da batalha Tomada de Monte Castelo, ocorrida durante a Segunda Guerra Mundial.
10 - CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação do PL 4/18, que trata da valorização da carreira dos defensores públicos do estado de São Paulo. Pede a derrubada de vetos à projetos de lei de autoria parlamentar, aprovados por esta Casa.
11 - CARLOS GIANNAZI
Pela ordem, solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - BRUNO CAETANO
Para comunicação, afirma que João Doria é o governador dos servidores e do estado de São Paulo. Ressalta ações políticas do tucano. Adota postura contrária ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Diz que o PSDB não faz adoração à ditadura e nem apologia aos governos de Cuba e Venezuela, mas que respeitam a democracia.
13 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reafirma que João Doria não governa para os servidores públicos. Lembra o veto ao projeto da deputada Beth Sahão, que versava sobre a abertura das delegacias da mulher 24 horas por dia. Menciona a apresentação do Sampaprev, pelo atual governador. Diz nunca ter feito alusão às ditaduras da Venezuela. Critica o PSDB.
14 - BRUNO CAETANO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Esclarece que, para valorizar os servidores, é necessário ter recursos para as áreas prioritárias, focando no que é mais importante para a população. Menciona o PL 1/19 enviado à esta Casa.
15 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera que os governos do PSDB só pensam em privatização, terceirização e PPPs. Esclarece que, para que haja dinheiro para as áreas prioritárias é necessário acabar com as desonerações e isenções fiscais para setores específicos e cobrar a dívida ativa das empresas.
16 - PRESIDENTE JULIO CESAR
Defere o pedido de levantamento da sessão, solicitado pelo deputado Carlos Giannazi. Agradece todos os servidores desta Casa. Diz ser uma honra para região de São Carlos ter representação neste Legislativo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.