25/02/2019 - 16ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/03/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Lê parecer da juíza Mônica Gonzaga Arnoni, da Vara da Infância e da Juventude, que negou o pedido do Shopping Pátio Higienópolis para que os seguranças pudessem apreender e encaminhar para a Polícia Militar crianças e adolescentes em situação de rua que estivessem circulando pelo shopping. Pede atenção do governador João Doria sobre a situação.
3 - CORONEL TELHADA
Critica o esvaziamento do plenário desta Casa. Lamenta o assassinato do sargento da Polícia Militar de Goiás, André Balselar Ramos. Informa que, há 45 anos, ocorreu incêndio no edifício Andraus, na Avenida São João, em São Paulo. Defende aprovação da PEC 09/15, de sua autoria, sobre a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
4 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Destaca que o prefeito Bruno Covas foi vaiado em carro de som durante comemoração do carnaval, em São Paulo. Faz críticas ao prefeito devido à aprovação do projeto Sampaprev, referente à reforma da previdência municipal. Considera uma afronta ao direito constitucional de greve o corte do ponto de servidores municipais que aderiram à greve contra o Sampaprev.
6 - CARLOS GIANNAZI
Informa que se reuniu com professores de Taubaté para ouvir suas demandas. Relata reivindicação dos professores da Escola Estadual Professora Luciana Damas Bezerra, em Caçapava, que solicitam a concessão do ALE - Adicional Local de Exercício. Pede que a Secretaria Estadual da Educação tome providências em relação ao caso.
7 - BRUNO CAETANO
Comenta o lançamento do Programa Educa São Paulo, que prevê o oferecimento de cursos complementares em universidades a 30 mil alunos do Ensino Médio. Destaca projeto de lei, de sua autoria, que objetiva oferecer uma bolsa para empreender a estudantes universitários.
8 - CARLOS GIANNAZI
Convida os deputados a participarem de audiência pública, a ser realizada no dia 27/02, no plenário Franco Montoro, para debater o PLC 2/13, que garante aos diretores de escola, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares o direito à aposentadoria especial do magistério.
9 - BRUNO CAETANO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre a política de gestão dos servidores públicos nos governos do PSDB em São Paulo.
10 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, homenageia a professora da rede municipal Débora Garofalo, da Emef Almirante Ary Parreiras, localizada na favela Alba, na região do Jabaquara, em São Paulo, e autora do projeto "Robótica com Sucata". Informa que esta docente é finalista da premiação Teacher Prize, que deverá ser entregue em Dubai, nos Emirados Árabes. Faz críticas ao governo do PSDB em relação aos salários dos servidores da Educação Pública.
11 - BRUNO CAETANO
Para comunicação, rebateu fala do deputado Carlos Giannazi sobre o Orçamento do Estado de São Paulo. Defende a política salarial do PSDB em relação aos servidores públicos, enfatizando que estes nunca sofreram com atraso salarial durante o governo psdbista.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje às 19 horas, para a "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo aos Srs. Adalberto Araújo Camelo, Antonio Carlos de Camargo e Mário Luiz Camargo". Levanta a sessão.