12/03/2019 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO / GILENO GOMES / CHICO SARDELLI / BRUNO CAETANO / DAVI ZAIA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Lamenta o falecimento de 12 pessoas vitimadas por enchentes, na região do ABC. Propõe a criação de comissão parlamentar para averiguar medidas governamentais em benefício de famílias vitimadas pelas chuvas. Lembra que recursos orçamentários destinados ao combate de enchentes foram aprovados nesta Casa. Defende a criação de frente parlamentar para prevenção a deslizamentos em áreas de risco. Comenta a prisão de suspeitos da morte de Marielle Franco.
3 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Saúda cidades paulistas que aniversariam nesta data. Exibe fotos e noticia os falecimentos de policiais militares, no Maranhão e no Rio de Janeiro. Exibe e critica texto de rede social de Roberto Santos Leite, que indica, erroneamente, policiais cadeirantes como os acusados pelo assassinato de Marielle Franco. Cumprimenta a Apmdfesp - Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo. Noticia estatísticas e elogia a Operação Carnaval. Clama ao Governo do Estado que reajuste a remuneração de servidores públicos. Lembra que há 24 anos fora baleado em ocorrência policial.
5 - CARLOS GIANNAZI
Saúda pleiteantes da aprovação do PLC 32, presentes nas galerias. Defende a carteira previdenciária do Ipesp, em benefício de advogados e de cartorários. Comenta o art. 4º do Decreto 64.073. Defende a criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de dívida estadual com advogados e cartorários, a título de devolução de cobrança indevida. Clama ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que promova a nomeação de aprovados em concurso público, para o cargo de escreventes técnicos.
6 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta preocupação com a ocorrência frequente de fake news. Informa que estivera ontem no Rio de Janeiro, com membros do PDT. Critica fala de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, sobre a reforma da Previdência. Menciona breve relato de sua atividade profissional. Critica o governo federal, por a seu ver beneficiar banqueiros, em detrimento da população. Informa que há 4.782 obras paralisadas no País. Afirma-se arrependido por ter votado em Jair Bolsonaro.
7 - CELINO CARDOSO
Faz reflexão acerca de sua atividade como parlamentar nesta Casa, desde 1994. Manifesta-se agradecido e honrado por ter exercido seis mandatos. Assevera que decidira não mais se candidatar a cargo eletivo. Elogia a retidão de seus pares. Faz agradecimentos gerais.
8 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Celino Cardoso pelo discurso de gratidão.
9 - ORLANDO BOLÇONE
Manifesta solidariedade a cidades acometidas por chuvas e suas consequências. Reflete acerca da Campanha da Fraternidade de 2019, a chamar a atenção para políticas públicas. Comenta fala do Papa Francisco sobre a adequada participação dos cidadãos na sociedade e na política. Cumprimenta autoridades eclesiásticas de São José do Rio Preto.
10 - JULIO CESAR
Menciona que fora submetido à cirurgia de urgência, na última quinta-feira. Informa, especialmente à região central do Estado, que encontra-se bem e em recuperação. Critica falas repetidas, de chefes de executivo. Defende a gestão continuada e a responsabilização de governantes. Critica investimentos aquém da disposição orçamentária aprovada. Valoriza a empatia e a priorização de políticas públicas preventivas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, exibe fotos e discorre sobre os alagamentos ocorridos nos últimos dias na Grande São Paulo. Combate a falta de saneamento básico. Ressalta que os políticos não investem nesta área pois não traz votos, já que não pode ser visto.
12 - MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim. Lembra que ontem as pessoas na Grande São Paulo viveram momentos de caos. Culpa o Governo pela falta de cuidado com o saneamento básico. Preocupa-se com a extinção do Consea. Cita ação, do Ministério Público, solicitando a derrubada da medida provisória que extinguiu o órgão. Informa que o conselho tinha participação de membros da sociedade civil, o que garantia a discussão da política com a sociedade. Ressalta que o governador João Doria está introduzindo a comida industrializada na alimentação escolar. Pede ao secretário da Educação e ao atual governador uma maior atenção na alimentação das crianças.
13 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, lembra sua emoção ao assistir ao desfile da Mangueira, na qual a deputada Leci Brandão foi homenageada. Informa que foram presos hoje os dois acusados pelo assassinato da vereadora Marielle, dois milicianos e ex-policiais. Cita lei, de sua autoria e vetada pelo governador João Doria, para que todo o policial militar vítima de violência, tenha atendimento psicológico. Questiona quem foi o mandante do crime de Marielle. Destaca que continuará lutando pelo esclarecimento deste crime hediondo. Encerra seu pronunciamento com uma frase de Darcy Ribeiro.
14 - LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta requerimento que fez à CNBB, parabenizando a entidade pela adoção do tema de solicitação de políticas públicas em sua campanha da fraternidade. Cita temas discutidos em campanhas anteriores. Apoia o pronunciamento da deputada Márcia Lia sobre a alimentação escolar das crianças. Questiona a falta de investimento na Educação. Exibe foto de enchente, resultado das últimas chuvas. Discorre sobre a poluição do Rio Tietê. Demonstra sua preocupação com a falta de investimento na medicina preventiva. Exemplifica com consultas de pré-natal e o combate à dengue. Esclarece que é muito melhor fazer a prevenção do que tratar pessoas doentes.
15 - LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
17 - GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
18 - SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 15 minutos, por acordo de lideranças.
19 - PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
20 - CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min.
21 - MÁRCIO CAMARGO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
23 - BRUNO CAETANO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h33min.
24 - GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
25 - PRESIDENTE BRUNO CAETANO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h33min.
26 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h47min. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 17 horas e 50 minutos.
27 - GILMAR GIMENES
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
28 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h48min, reabrindo-a às 18h04min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início às 19 horas.
29 - BETH LULA SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.