27/03/2019 - 8ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS
Secretaria : GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada em 29/04 de 2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Homenagem à Revolução dos Cravos", por solicitação do deputado Paulo Lula Fiorilo. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão . Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada em 05/04 de 2019, às 10 horas, em "Comemoração ao 15º aniversário da Aspal - Associação dos Servidores, Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Carlos Giannazi. Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem às 14h33min, reabrindo-a às 14h33min. Informa que o Sr. Antonio Dirceu Dalben encontra-se em plenário para compromisso de posse. Destaca a trajetória política de Dirceu Dalben e seu papel como representante da região de Campinas e Sumaré. Informa que recebera a Declaração de Bens do eleito, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida o deputado Antonio Dirceu Dalben a prestar o compromisso regimental. Declara empossado o deputado estadual Dirceu Dalben.
2 - DIRCEU DALBEN
Agradece aos presentes, em especial sua família. Compromete-se a representar os interesses da cidade de Sumaré, sua terra natal.
3 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
4 - RAFA ZIMBALDI
Para comunicação, felicita o deputado estadual recém-empossado Dirceu Dalben. Comemora a chegada de mais um representante da região de Campinas.
5 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia a presença dos alunos do alunos do Colégio São Francisco Xavier, no Ipiranga, na cidade de São Paulo, acompanhados pela senhora Andressa Rodrigues Alves e a professora Patrícia Caparrotti Dib.
6 - ENIO LULA TATTO
Lamenta que a Escola Estadual Prof. Renata Menezes dos Santos, na Zona Sul de São Paulo, embora tenha sofrido incêndio em 2014, ainda não fora reconstruída. Considera que os 600 alunos da escola ficaram desamparados. Lamenta que áreas periféricas sejam tratadas com descaso pelo Governo.
7 - PAULO LULA FIORILO
Lê nota pública da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, enfatizando que comemorar o golpe militar ocorrido em 31/03/64 desrespeita o Estado Democrático de Direito e quem o fizer está por lei sujeito a punições. Critica a celebração do Regime Militar ocorrido no Brasil.
8 - DOUGLAS GARCIA
Faz críticas à dotação orçamentária destinada à Cultura no estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente a reformas realizadas no Palácio dos Bandeirantes após a posse de João Doria. Considera que há diversas obras paralisadas no estado. Informa que enviara ofício para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural a respeito das obras do Palácio.
9 - RAFA ZIMBALDI
Saúda o deputado estadual recém-empossado Dirceu Dalben, da região de Campinas e Sumaré. Demonstra preocupação com a falta de discussão e aprovação de matérias legislativas neste Parlamento. Critica disputas ideológicas em detrimento ao debate de assuntos do interesse dos cidadãos. Pede ao governador João Doria que atenda aos prefeitos em seu gabinete.
10 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado estadual Rafa Zimbaldi, informando que não houve cortes de convênios entre municípios e entidades.
11 - ADRIANA BORGO
Cumprimenta o deputado estadual recém-empossado Dirceu Dalben, da região de Campinas. Lembra a realização de audiência pública, que ocorrerá às 16 horas, nesta Casa, com os funcionários da Emplasa. Pede atenção às condições de trabalho dos funcionários da TV Alesp. Faz críticas à dificuldade dos policiais militares aposentados em renovarem seu porte de armas.
12 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, faz menção à projeto de lei de sua autoria que propõe que os policiais militares aposentados mantenham suas armas até sua morte.
13 - JANAINA PASCHOAL
Comenta o PL 1363/15, que autoriza o comércio de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol. Lembra que presidira o Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo por quatro anos e considera que o álcool é um catalisador para conflitos e violência. Defende que os interesses de grandes empresas não sejam colocados acima dos interesses da sociedade.
14 - CONTE LOPES
Para comunicação, anuncia a presença do ex-deputado Hatiro Shimomoto.
15 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal a respeito do PL 1363/15.
16 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades aniversariantes no dia de hoje. Manifesta-se contrariamente ao PL 1363/15. Faz críticas à instalação da "Feirinha da Madrugada" em frente ao Hospital Nossa Senhora do Pari, considerando que o tumulto causa transtornos aos funcionários e pacientes do hospital. Informa que deverá acompanhar a reforma do Pronto Socorro de Pirituba. Apela ao governador a favor de aumento salarial a todo o funcionalismo público, em especial aos policiais militares.
17 - ADRIANA BORGO
Para comunicação, anuncia a presença do presidente Jair Bolsonaro no Comando Militar do Sudeste, próximo a esta Casa.
18 - CASTELLO BRANCO
Posiciona-se contra o consumo de álcool nos estádios. Manifesta-se contrariamente ao consumo de álcool e drogas em escolas e universidades.
19 - CARLA MORANDO
Comenta matéria jornalística sobre suposto desmonte de indústrias em São Bernado do Campo e no ABC em geral. Destaca que novas empresas estão se instalando no município de São Bernardo do Campo, e grandes investimentos sendo feitos na região. Informa que São Bernardo é o segundo maior polo industrial de todo o estado. Parabeniza o prefeito da cidade pelos estímulos fiscais a novas empresas.

GRANDE EXPEDIENTE
20 - DELEGADA GRACIELA
Faz breve relato de sua trajetória profissional. Enaltece o cuidado com mulheres, crianças e adolescentes. Valoriza a Delegacia da Mulher. Cumprimenta o deputado Dalben. Lembra trabalho como vereadora à Câmara Municipal de Franca, por três mandatos. Defende a união de seus pares em torno de projetos para o Estado. Clama pela instalação de Delegacia de Defesa da Mulher 24 Horas, na citada cidade. Solicita ao governo estadual que amplie de 1200 para 1800, os pratos oferecidos em restaurantes Bom Prato, no município. Comenta a falta de medicamentos, inclusive de insulina, em farmácia do DRS. Requer ao secretário da Saúde explicações, com urgência.
21 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Exibe foto e discorre a respeito da vida de Chirley Pankara, de origem indígena, membro de seu mandato coletivo. Tece considerações em defesa dos índios. Critica o governo federal por política relacionada ao tema. Assevera que a saúde indígena precisa ser debatida. Lamenta o falecimento de homem, ontem, na favela do Cimento, vitimado por incêndio. Defende a criação de um plano de habitação e nova política de saneamento básico.
22 - PROFESSOR KENNY
Tece considerações sobre sua trajetória política, inicialmente como vereador à Câmara Municipal de Santos. Lembra que recebera votos em 428 cidades do Estado. Revela déficit de profissionais da Educação na Baixada Santista. Comenta problemas estruturais em escolas estaduais. Clama pelo credenciamento de mais hospitais, na citada região, a favor da Saúde. Informa o reduzido número de efetivo policial. Pleiteia a climatização do transporte público em Santos. Mostra-se favorável à extinção da Dersa. Informa que o serviço de travessia, em Ilhabela, não oferece o adequado retorno à população. Manifesta preocupação com o despejo de plástico a afetar o meio ambiente, o turismo e a geração de empregos. Aduz que comunidade cresce em meio a manguezais, no estuário de Santos. Acrescenta que incêndio na localidade configuraria um desastre inclusive logístico.
23 - MAJOR MECCA
Critica a exposição de motivos anunciada pelo governo federal, quanto à reforma da Previdência de policiais militares. Comenta o cotidiano dos policiais, durante 12 horas da jornada diária. Acrescenta que em casos específicos o trabalho alcança 24 horas ininterruptas. Reflete acerca da atividade em período de folga, a agravar situações de estresse psicológico, inclusive em razão de falecimentos de companheiros de farda. Comenta dados estatísticos sobre mortes de policiais em serviço. Acrescenta que a expectativa de vida da classe é de 66,8 anos. Lista mazelas físicas a afetar profissionais do setor, inclusive o suicídio. Afirma que policiais em outros países são tratados como heróis.
24 - SARGENTO NERI
Para comunicação, defende o combate à reforma da Previdência, principalmente se houver separação entre policiais ativos e inativos. Clama ao governo estadual que conceda acréscimo na remuneração da classe.
25 - CONTE LOPES
Revela voto contrário à reforma da Previdência municipal, quando exercia a vereança nesta capital. Critica o discurso do deputado Paulo Fiorilo, a respeito do uso de gravata vermelha e por defesa a procurador federal, contra comemoração de 31/03. Comenta morte de tenente, por Lamarca e seu grupo. Critica a postura de parte do Ministério Público. Esclarece como é feita manifestação em quartel. Clama por aumento na remuneração de policiais militares. Defende Jair Bolsonaro, por evitar nomeações indicadas por parlamentares federais. Indaga qual o intuito de prisões posteriormente relaxadas. Comenta a atuação do policial Eduardo, a seu ver herói em ocorrência criminosa ocorrida em escola estadual de Suzano. Defende a valorização do citado policial militar.
26 - CARLOS CEZAR
Parabeniza a cidade de Votorantin pela data comemorativa de seu aniversário. Registra a presença de Cléber Maravilha e Bruninho, vereadores à Câmara Municipal de Lorena. Mostra preocupação com o crescimento de casos de dengue no Estado. Adverte que campanha publicitária com cantor sertanejo não é suficiente. Informa que São Joaquim da Barra já decretara situação de calamidade. Lista cidades a enfrentar a questão. Lamenta a circulação do vírus tipo 2, após 10 anos inerte. Clama ao governo estadual que tome ações efetivas quanto ao tema.
27 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, cobra ações do governo estadual no combate à dengue e a outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
28 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, anuncia a visita de representantes da Escola Estadual Professor Adolfo Tripoli. Fala sobre a situação da escola.
29 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, lamenta decisão do STF que considerou inconstitucionais os convênios do Corpo dos Bombeiros com os municípios.
30 - PROFESSORA BEBEL LULA
Pelo art. 82, tece considerações contrárias ao movimento "Escola sem Partido". Argumenta que não existe doutrinação ideológica nas escolas. Defende a pluralidade de concepções pedagógicas. Afirma que a Educação deve ser livre e democrática. Alude ao Plano Estadual de Educação.
31 - ISA PENNA
Pelo art. 82, homenageia mulheres que foram vítimas da Ditadura Militar. Critica o presidente Jair Bolsonaro por sua postura favorável à comemoração do dia 31 de março. Lê relato de Eleonora Menicucci acerca da tortura durante o período militar. Exibe vídeo sobre o assunto.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
33 - ED THOMAS
Pelo art. 82, opõe-se ao programa de concessões rodoviárias no oeste paulista, que deverá acarretar o aumento do número de pedágios. Afirma que a população não foi ouvida nas audiências públicas realizadas sobre o tema. Ressalta que várias rodovias que serão concedidas já estão prontas.
34 - DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, cita pessoas mortas pela luta armada durante a Ditadura Militar. Opina que os militares impediram que o Brasil se tornasse uma nação comunista. Considera que as escolas não ensinam corretamente a história do período. Cita projetos de lei, de sua autoria, sobre o assunto.
35 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica as disputas ideológicas entre parlamentares. Declara que tais discussões não representam os interesses do povo paulista. Defende a redução da maioridade penal. Considera que a divisão entre esquerda e direita está ultrapassada na política.
36 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, tece críticas ao pronunciamento da deputada Isa Penna a respeito da Ditadura Militar.
37 - MAJOR MECCA
Para comunicação, afirma que o crime organizado pratica terrorismo no estado de São Paulo. Acusa a lei penal brasileira de favorecer a impunidade.
38 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, discorre sobre o problema da violência no estado de São Paulo. Apoia a aprovação da PEC 2/18, que trata da carreira dos policiais.
39 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, pede ao presidente Cauê Macris que reveja ato que determinou quais CPIs funcionarão neste Parlamento. Combate o pronunciamento do deputado Douglas Garcia sobre a ditadura. Opõe-se às comemorações do dia 31 de março, data do golpe militar.
40 - SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, parabeniza o presidente Cauê Macris pela condução do Colégio de Líderes. Avalia que a população espera que os deputados atuem em prol dos municípios que os elegeram. Frisa a importância de discutir, nesta Casa, projetos do interesse da sociedade.
41 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, defende a PEC 2/18. Pede o apoio da liderança do Governo para a aprovação da proposta.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta que há problemas jurídicos com relação à propositura citada.
43 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que tem dialogado com os deputados para tratar da PEC 2/18.
44 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, declara o apoio do PT à PEC 2/18.
45 - MARINA HELOU
Pelo art. 82, considera que o desafio da presente geração é criar um modelo de desenvolvimento sustentável. Critica a fusão das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e de Infraestrutura. Combate o PL 147/18. Pede a seus pares que não se submetam ao Executivo.
46 - GIL DINIZ
Para comunicação, lê declaração do ex-presidente Lula acerca do governo Médici. Tece críticas à luta armada no período da Ditadura Militar.
47 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Gil Diniz.

ORDEM DO DIA
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de alteração da Ordem do Dia.
49 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
51 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, defende a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
52 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, explica o posicionamento da bancada do PT.
53 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
54 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
55 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
56 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
57 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
58 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
59 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
60 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
61 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
62 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
63 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
64 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 147/18. Pede comportamento regimental dos deputados.
65 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate as colocações do deputado Paulo Lula Fiorilo sobre a obstrução dos trabalhos.
66 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre o andamento dos trabalhos nesta Casa.
67 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, responde ao deputado Campos Machado.
68 - BARROS MUNHOZ
Discute o PL 147/18 (aparteado pelos deputados Jorge Caruso e Campos Machado).
69 - PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 147/18 (aparteado pelos deputados Janaina Paschoal, Barros Munhoz e Campos Machado).
70 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, defende o voto favorável do PODE ao requerimento de alteração da Ordem do Dia.
71 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, responde ao deputado Marcio da Farmácia.
72 - CEZAR
Discute o PL 147/18.
73 - GIL DINIZ
Para comunicação, justifica o posicionamento do PSL na votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
74 - FREDERICO D'AVILA
Discute o PL 147/18 (aparteado pelos deputados Conte Lopes, Barros Munhoz e Janaina Paschoal).
75 - CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, afirma haver entendimento entre os parlamentares acerca do PL 147/18. Propõe que não seja realizada sessão extraordinária.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Desconvoca a sessão extraordinária, após realizar consulta às lideranças quanto à questão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.