08/04/2019 - 16ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Lamenta ocorrência no Rio de Janeiro, a envolver família negra e membros do Exército. Lê e comenta artigo sobre o tema. Acrescenta que a população negra é alvo preferencial da violência. Aduz que há fracasso na política de segurança baseada no confronto. Discorre acerca da sua origem carioca. Alerta cidadãos negros do referido estado.
3 - JANAINA PASCHOAL
Externa apoio à instauração de delegacia especializada em direitos da mulher, em Ibiúna. Defende a votação da PEC 02/18. Informa que deve dialogar com a Presidência desta Casa, a respeito do saneamento da inconstitucionalidade do projeto. Informa que o ex-deputado Fernando Capez defende a legalidade da matéria, em vídeo.
4 - CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao pronunciamento da deputada Janaina Paschoal. Critica o governador João Doria pela eventual redução de recursos orçamentários destinados à Cultura. Lista instituições que devem ser afetadas pela medida, se levada a efeito. Acrescenta que crianças e adolescentes devem deixar de ter acesso a projetos e a visitas monitoradas e planejadas. Lamenta a falta de reação de seus pares, quanto à matéria. Lembra que a sociedade se mobilizara pela manutenção do projeto Guri. Informa que deve protocolar PDL para revogar o decreto.
5 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades de Santo André e Amparo pela data comemorativa de seus aniversários. Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, em defesa da Cultura. Estabelece relação entre a citada Pasta e a Educação. Lamenta o falecimento de cidadão negro, a envolver o Exército, no Rio de Janeiro. Argumenta que tropas da instituição não são preparadas para o embate de rua. Discorda do viés ideológico na causa. Informa estatística sobre mortes de policiais, no País.
6 - CASTELLO BRANCO
Comemora a inauguração da linha 5 do Metrô, Lilás. Comenta a extensão e benefícios sociais da obra. Parabeniza o presidente Cauê Macris e o prefeito Bruno Covas pelas datas comemorativas de seus aniversários.
7 - DIRCEU DALBEN
Enaltece a relevância da Cultura. Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, no sentido de garantir as conquistas da população. Comemora a manutenção do projeto Guri. Comunica que amanhã deve receber comissão de servidores da Cultura, nesta Casa. Manifesta solidariedade à população de Bauru, por falta de vagas em hospitais da rede pública. Comenta ofício de vereador da citada cidade, a solicitar providências junto ao Governo do Estado. Parabeniza o presidente Cauê Macris pelo seu aniversário.
8 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, revela que recebera nota do Comando Militar do Leste, a respeito de prisão em flagrante de 10, dos 12 membros do Exército envolvidos em ocorrência que vitimara homem no Rio de Janeiro. Lamenta frequentes mortes de policiais.
9 - CORONEL NISHIKAWA
Defende a aprovação da PEC 02/18. Informa que sábado estivera em Cananeia e em Registro. Discorre acerca de ações em defesa de autistas. Parabeniza sua irmã e o presidente Cauê Macris pela data comemorativa de seus aniversários. Critica corte orçamentário do Corpo de Bombeiros. Enaltece a relevância da instituição. Clama por atenção governamental em áreas banhadas pelo rio Tamanduateí.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa exoneração de Ricardo Vélez Rodriguez do cargo de ministro da Educação. Lamenta a nomeação de Abraham Weintraub, substituto. Estabelece relação entre a autoridade e o mercado financeiro. Lista críticas ao recém-empossado. Manifesta preocupação com o orçamento da Educação. Defende o cumprimento do Plano Nacional da Educação.
11 - RODRIGO GAMBALE
Informa que vira vídeo do governador João Doria, a negar cortes orçamentários na Cultura. Tece considerações sobre o conservatório musical de Tatuí. Comenta a demanda por cursos oferecidos pela instituição. Clama ao governador João Doria que mantenha os investimentos em Cultura, a seu ver primordiais.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Rodrigo Gambale em defesa do conservatório do município de Tatuí. Enfatiza a importância da Cultura para manter os jovens afastados da criminalidade.
13 - JANAINA PASCHOAL
Informa que se reunira com o presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos para tratar de matérias legislativas referentes a esta carreira. Cita projetos de lei de sua autoria sobre o corte etário para crianças que ingressam no ensino fundamental, e a respeito da possibilidade das parturientes optarem por cesárea ou parto normal em hospitais públicos. Comunica ter apresentado emenda a projeto de lei do deputado Altair Moraes referente à equidade nos esportes. Tece comentários sobre o histórico do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, enquanto professor universitário e deseja-lhe sucesso na sua nova função.
14 - DIRCEU DALBEN
Lamenta a falta de vagas na Unidade de Saúde da cidade de Bauru. Solicita ao secretário da Saúde resolução do problema. Critica corte do orçamento da Cultura no estado de São Paulo. Comunica que deve apresentar emenda em benefício de municípios com nome no Cadin, impedidos de receber recursos estaduais e federais.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, denuncia o governador João Doria pelo impedimento da realização da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária no Parque da Água Branca. Informa a realização de audiência pública amanhã, às 19 horas, nesta Casa, sobre a posse de aprovados no concurso de agente de organização escolar. Defende a valorização desses profissionais.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
18 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede esclarecimentos, em relação ao PL 183/19, sobre a visitação de escolas ao zoológico e ao Jardim Botânico.
19 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.