12/04/2019 - 20ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Registra o trabalho da inteligência das polícias civil e militar, a respeito de apreensão de explosivos. Parabeniza as citadas instituições. Discorre sobre o poder de Polícia do Corpo de Bombeiros. Solicita reforço de policiamento aos usuários de ônibus coletivos, notadamente em linhas dos terminais de Santo André e de Santo Amaro. Comenta a redução em indicadores de criminalidade.
3 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Saúda visitantes presentes nas galerias. Lembra que hoje comemora-se o Serviço de Intendência do Exército Brasileiro. Informa que protocolara o PLC 30/19. Lamenta os desabamentos de dois edifícios na zona oeste do Rio de Janeiro. Clama pela aprovação da PEC 09/15. Anuncia que hoje deve reunir-se com o governador João Doria para tratar de temas afetos à Polícia Militar.
5 - JANAINA PASCHOAL
Informa que protocolara emenda manifestando-se contra acréscimo, a título de transporte, à verba parlamentar. Afirma ser autora de projeto que visa à garantia do direito de escolha do parto cesariano, em respeito à bioética. Noticia que o vereador Caio Miranda aceitara convite para participar de audiência pública referente ao Minhocão, no dia 27/05.
6 - ADALBERTO FREITAS
Pronuncia-se a respeito de disputas ideológicas neste plenário. Defende a votação de projetos em benefício da população. Revela cobranças de cidadãos, via rede social. Clama a seus pares que cumpram a missão de legislar, delegada pela população.
7 - DANIEL JOSÉ
Afirma que não é papel do Estado gerir a frota de carros de autoridades. Manifesta-se a favor da substituição de automóveis de placa preta por carros alugados. Acrescenta que protocolara emenda para impedir o acréscimo de 4.300 reais às verbas parlamentares. Clama por economia de recursos. Comenta a crise de lideranças no país e o anseio por mudanças.
8 - EDNA MACEDO
Revela visita ao IBCC - Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer. Aduz que comprometera-se a enviar verbas parlamentares para a instituição, a qual elogia. Lamenta as condições do Hospital Municipal Ermelino Matarazzo. Clama por fiscalização de hospitais públicos. Informa que é membro da Comissão de Saúde.
9 - JANAINA PASCHOAL
Discorre acerca do trâmite do requerimento para instauração da CPI da Toga ou CPI do Judiciário. Manifesta-se a favor do documento, a seu ver detalhado e fundamentado. Acrescenta que é função do Senado Federal apurar eventuais ilícitos em sede de comissões parlamentares de inquérito.
10 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, contesta a posição política de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Elogia o parecer do professor Adilson Dallari. Assevera que não há cidadãos acima da lei. Clama por investigação a denúncia contra ministro do STF, aludida em delação premiada.
11 - DIRCEU DALBEN
Clama por melhorias no transporte intermunicipal, a envolver Campinas e adjacências. Lista linhas necessitadas, especialmente em horários de pico. Critica a qualidade dos ônibus coletivos. Enaltece a importância de legislação estadual para reparar o problema.
12 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/04 à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.