15/04/2019 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Saúda as cidades de Anhembi, Iacanga e Jales pelo aniversário. Lembra o naufrágio do Titanic, ocorrido em 1912 e a libertação do campo de concentração de Bergen Belsen, em 1945. Comenta a circunstância das mortes de dois policiais militares neste final de semana. Pede o apoio dos deputados para a aprovação da PEC 9, que promove a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Discorre sobre briga entre torcedores dos times São Paulo e Corinthians, neste final de semana, que deixou 14 feridos na Grande São Paulo.
3 - DIRCEU DALBEN
Informa ter protocolado emenda, à Lei 12.799/08, que trata da regulamentação para que os municípios, pessoas físicas e jurídicas possam firmar convênios com o Governo do Estado. Ressalta que em caso de restrição, fica vedada a possibilidade de firmar estes convênios, além de impedir os municípios de receberem emendas parlamentares. Lê e explica a alteração feita ao artigo 8º da lei. Esclarece que, se já foi transcorrido em julgado e virou precatório, há a garantia de recebimento. Diz que, apesar desta lei estadual proteger, está impedindo os municípios de receberem. Pede o apoio dos deputados para que a mesma seja aprovada ainda este ano.
4 - CORONEL TELHADA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
5 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.