18/04/2019 - 24ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - SARGENTO NERI
Exibe mensagem que pede auxílio aos familiares do falecido sargento Delfino, do Corpo de Bombeiros. Cobra do governo estadual providências para garantir a subsistência de viúvas e filhos de policiais mortos em serviço. Faz alusão à sessão do dia de ontem, nesta Casa.
3 - CORONEL TELHADA
Concorda com o deputado Sargento Neri. Parabeniza a cidade de Bilac pelo seu aniversário. Menciona sua participação em comemoração no Comando Militar do Sudeste. Relata a morte de um policial militar. Opõe-se à proibição da circulação de motos na Marginal do Pinheiros.
4 - DOUGLAS GARCIA
Repudia declarações do secretário-adjunto de Turismo de Santos, a quem acusa de injúria racial. Considera inaceitável que um agente público tenha tal postura. Pede a demissão do secretário-adjunto. Cita diversos exemplos que, a seu ver, não constituem racismo.
5 - VINÍCIUS CAMARINHA
Descreve medidas que tomou na área da Educação, quando foi prefeito de Marília. Defende projeto de lei, de sua autoria, que prevê a contratação de seguranças para as escolas públicas. Faz sugestões para melhorar a Educação Pública paulista, cuja situação considera alarmante.
6 - MARCIO DA FARMÁCIA
Expõe a demora que os cidadãos enfrentam nas filas de distribuição de medicamentos de alto custo, no âmbito do SUS. Sugere que o governo estadual aja no sentido de descentralizar a distribuição. Parabeniza o deputado Vinícius Camarinha pelo projeto de lei apresentado.
7 - CORONEL NISHIKAWA
Informa ter estado presente em comemoração do Exército brasileiro, no Comando Militar do Sudeste. Afirma que os policiais militares merecem ser respeitados, independentemente da sua patente. Aludi a episódio nesta Casa em que, a seu ver, isso não aconteceu.
8 - MAJOR MECCA
Exibe vídeo sobre ocorrência, em Marília, em que dois policiais militares salvaram a vida de um recém-nascido. Avalia que a Segurança Pública é uma das principais preocupações da população brasileira. Discorre sobre as condições em que trabalham os policiais.
9 - SARGENTO NERI
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Major Mecca. Parabeniza os policiais militares envolvidos na ocorrência citada.
10 - GIL DINIZ
Considera que o trabalho das forças de Segurança não é devidamente reconhecido. Comunica ter tomado providências quanto ao incidente descrito pelo deputado Coronel Nishikawa. Comenta estudo que aponta redução dos índices de violência no País, no primeiro bimestre de 2019.
11 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, enaltece o trabalho da Polícia Militar. Comenta a comemoração da qual participou, no Comando Militar do Sudeste.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - MARINA HELOU
Faz coro ao pronunciamento do deputado Douglas Garcia quanto ao caso de racismo realizado pelo secretário-adjunto de Turismo de Santos, Sr. Adilson Durante Filho. Considera o racismo estrutural em nossa sociedade. Destaca que seu gabinete é aberto a todos, contando com uma brinquedoteca para acolher mães e crianças. Comunica a finalização de processo seletivo de assessores em seu gabinete. Comemora sua eleição como vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e membro de outras comissões temáticas. Destaca demais iniciativas de seu mandato, como a criação de frentes parlamentares, reuniões com secretários e encontros para capacitação de novos parlamentares. Lembra o evento Gabinete Aberto, realizado por seu gabinete, e o evento Mutirão Legislativo, que deverá ocorrer dia 22/04 às 09 horas, também em seu gabinete.
13 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, informa que deverá ocorrer audiência para debater a isenção de impostos para as guardas municipais na próxima quarta-feira, às 09 horas, no auditório Paulo Kobayashi. Deseja uma Feliz Páscoa a todos.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
15 - GIL DINIZ
Pelo art. 82, informa dados segundo os quais houve 25% de redução dos homicídios no Brasil. Considera que estes números fazem jus à política de Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro. Considera machista fala do deputado Carlos Giannazi sobre a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves. Deseja uma Feliz Páscoa a todos.
16 - MARINA HELOU
Para comunicação, questiona os dados de homicídios apresentados pelo deputado Gil Diniz, considerando que a maior redução de homicídios ocorreu no Ceará, estado com governo de esquerda.
17 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, critica o prefeito Bruno Covas pela proibição da circulação de motociclistas em rodovias e pela diminuição da velocidade de alguns trechos para 30 km/h. Critica projeto de lei municipal que propõe a proibição do uso de canudos plásticos.
18 - GIL DINIZ
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Marina Helou sobre a relação entre a flexibilização do porte de armas e a redução de homicídios.
19 - ALTAIR MORAES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.