27/05/2019 - 9a Solene

COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / DRA. DAMARIS MOURA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - IZABEL DE JESUS PINTO
Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido da deputada Dra. Damaris Moura, para comemorar o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza a deputada Dra. Damaris Moura pela iniciativa desta homenagem e destaca a importância do respeito à diversidade religiosa.
4 - DRA. DAMARIS MOURA
Assume a Presidência. Parabeniza o presidente Cauê Macris por sua condução dos trabalhos nesta Casa Legislativa através da conciliação e da cooperação. Lamenta momento de intolerância política e social que vivemos no País. Agradece a presença do presidente desta Casa, deputado Cauê Macris, nesta homenagem. Mostra contentamento por ver contemplada a diversidade religiosa do estado de São Paulo neste plenário. Cumprimenta as autoridades presentes na mesa dos trabalhos. Lembra que é de autoria do deputado Campos Machado a Lei nº 15365/14, que instituiu o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em São Paulo.
5 - DOUGLAS GARCIA
Deputado estadual, lamenta a intolerância religiosa no estado de São Paulo e no mundo. Lembra que todas as religiões pregam os mesmos principais valores.
6 - CASTELLO BRANCO
Deputado estadual, defende a liberdade religiosa. Lembra a atuação de Henrique José de Souza, fundador da Sociedade Brasileira de Eubiose.
7 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Cumprimenta todos os líderes religiosos aqui presentes na figura da sacerdotisa Mãe Carmen.
8 - EDUARDO TUMA
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, cumprimenta os presentes. Destaca que Constituição Federal de 88 defende a liberdade religiosa, mas não um Estado secularizante. Diz ser favorável à extinção da carga tributária de templos religiosos. Informa a aprovação de lei municipal, de sua autoria, que propõe a isenção de IPTU para templos de qualquer culto.
9 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Anuncia homenagem com a entrega de diplomas a diversas autoridades que dedicaram sua vida à defesa da liberdade religiosa.
10 - PAI TINO
Representante de religião de matriz africana, cumprimenta demais autoridades. Considera que há um só Deus. Defende a liberdade religiosa. Pede salva de palmas ao deputado estadual Campos Machado, autor da lei que instituiu o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em São Paulo.
11 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Anuncia apresentação musical da cantora lírica Fernanda Martins, acompanhada pelo pianista Júlio Soares.
12 - CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da OAB-SP, cumprimenta os presentes. Enfatiza a importância desta solenidade em um momento de intolerância generalizada. Destaca que, de acordo com a Constituição Federal de 88, o cidadão pode professar sua religião livremente. Lembra que a deputada estadual Dra. Damaris Moura já presidiu a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo. Condena qualquer cerceamento da liberdade individual.
13 - HELIO CARNASSALLE
Diretor do Irla - International Religious Liberty Association na América do Sul, enaltece a atuação da deputada estadual Dra. Damaris Moura em defesa da liberdade religiosa. Esclarece a importância da Irla - International Religious Liberty Association. Defende que todos possam se tornar embaixadores da liberdade religiosa em quaisquer lugares onde atuem. Pede o exercício da liberdade e do respeito.
14 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Convida diversas autoridades para homenagem com recebimento de diplomas e o aplauso dos presentes.
15 - PAULO DIMAS MASCARETTI
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, cumprimenta os presentes. Destaca a atuação da Sra. Vânia Maria da Silva Soares, secretária-geral e presidente do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. Defende a importância da espiritualidade para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Pede a liberdade para que todos possam professar sua fé. Considera que há diversidade de crenças entre os presentes neste plenário, mas unicidade em valores.
16 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Esclarece que os homenageados receberam a Láurea da Liberdade Religiosa denominada de Cilindro de Ciro, conferida pela Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa. Explica o significado da láurea. Destaca que se a liberdade religiosa não for para todos, não será para ninguém. Anuncia apresentação musical da cantora lírica Fernanda Martins, acompanhada pelo pianista Júlio Soares. Enaltece seu esposo, Victor Chia Chien Kuo, pela parceria e apoio e convida seu filho, Oliver Kuo, para entregar homenagem ao Sr. Victor Chia Chien Kuo. Lê breve currículo do Dr. Ganoune Diop, secretário-geral da Irla - International Religious Liberty Association.
17 - GANOUNE DIOP
Secretário-geral da Irla - International Religious Liberty Association, saúda todos os presentes. Manifesta seu contentamento em encontrar, neste plenário, pessoas de origens e crenças diferentes convivendo harmonicamente. Condena o uso de violência, historicamente, para oprimir religiões. Lembra tratados celebrados ao longo da história humana em busca de respeito aos Direitos Humanos, culminando na criação da ONU após a Segunda Guerra Mundial. Lê o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Destaca que no preâmbulo da Constituição Federal brasileira é previsto o direito à liberdade religiosa. Considera que este direito é conectado a todos os demais direitos fundamentais e que negá-lo é negar a humanidade dos cidadãos. Defende o respeito entre todas as pessoas. Deseja que o Brasil torne-se um exemplo de tolerância para o mundo por sua diversidade natural.
18 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Defende a liberdade religiosa de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal brasileira. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.