26/04/2019 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
3 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades de Tabatinga e Monteiro Lobato pelo seu aniversário. Relata o assassinato do policial militar Daniel Gonçalves, no litoral paulista. Rebate acusações de corrupção, feitas na internet, a deputados que receberam doações de agentes fiscais de renda durante a campanha eleitoral.
4 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 - LECI BRANDÃO
Comenta peça publicitária do Banco do Brasil, retirada do ar a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Combate a atitude, que considera antidemocrática. Defende-se das críticas que lhe foram feitas por ter recebido doações de agentes fiscais de renda na campanha eleitoral. Ressalta que as doações são legais.
6 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que acionou o Ministério Público contra o governo estadual por este, a seu ver, descumprir a legislação acerca da Carteira de Previdência dos Advogados.
7 - CORONEL NISHIKAWA
Alude à sua participação em evento organizado pelo deputado Delegado Bruno Lima, para discutir demandas da Polícia Civil. Manifesta apoio à PEC 7/19, de autoria do deputado Coronel Telhada, que propõe a emancipação do Corpo de Bombeiros. Opõe-se à privatização dos presídios estaduais.
8 - JANAINA PASCHOAL
Tece considerações sobre projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a venda e consumo de álcool nas instituições de ensino, inclusive universidades. Declara-se espantada com a controvérsia gerada pela proposta. Considera que é preciso respeitar os espaços destinados ao estudo e à atividade acadêmica.
9 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, alude a visitas que fez a universidades federais, que, a seu ver, justificam o PL 516/19, de sua autoria. Afirma que está aberta ao debate sobre o tema.
10 - DOUGLAS GARCIA
Lamenta a morte do cabo Daniel Gonçalves, da Polícia Militar, assassinado no litoral paulista. Dá detalhes da ocorrência. Faz críticas ao Condepe, o qual, afirma, não tomou nenhuma providência em relação ao episódio. Acusa os núcleos de direitos humanos de criminalizar o direito à legítima defesa e o trabalho policial.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, manifesta apoio ao PL 516/19, de autoria da deputada Janaina Paschoal, que proíbe o consumo e a venda de álcool em instituições de ensino. Compartilha o espanto pelo fato de a propositura ter causado controvérsia.
12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Expressa apoio ao PL 516/19.
13 - PAULO LULA FIORILO
Faz convite para o lançamento de livro acerca do amianto. Relembra a luta do ex-deputado estadual Marcos Martins pela proibição do uso do material. Relata evento em Osasco, referente ao assunto. Informa que será realizada sessão solene, nesta Casa, no dia 29/04, em comemoração aos 45 anos da Revolução dos Cravos. Comenta que este Parlamento receberá, em maio, a visita de representantes da Federação Israelita. Tece críticas a diversas atitudes do presidente Jair Bolsonaro. Discorre sobre denúncias envolvendo familiares do presidente.
14 - GIL DINIZ
Relata visita ao Comando do Corpo de Bombeiros, ocasião em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi homenageado. Elogia o trabalho dos bombeiros na tragédia de Brumadinho. Discute a PEC 7/19. Responde ao deputado Paulo Lula Fiorilo, quanto à atuação da Força Nacional de Segurança Pública durante ato de povos indígenas em Brasília. Lamenta a morte do cabo Daniel Gonçalves, da Polícia Militar. Critica o teor de matéria jornalística a respeito dos índices de violência. Defende a privatização dos Correios (aparteado pelo deputado Paulo Lula Fiorilo).
15 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, informa que hoje, às 18 horas, nesta Casa, deve ser realizada palestra contra o ativismo judicial, a ser proferida por Ives Gandra Martins.
16 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Encaminha saudação ao palestrante anunciado.
17 - FREDERICO D'AVILA
Homenageia Ives Gandra Martins e Ives Gandra Martins Filho. Agradece ao deputado Douglas Garcia pela coautoria do PLC 31/19. Informa que estivera na TV Gazeta, para entrevista acerca da matéria. Afirma que recebera apoio da população, inclusive do deputado Delegado Olim.
18 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa visita ao 20º Grupamento de Artilharia de Campanha Leve, em Barueri, para comemoração do Último Tiro da Força Expedicionária Brasileira. Anuncia que é autor da PEC 7/19, que visa a emancipar o Corpo de Bombeiros.
19 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, manifesta apoio à propositura de autoria do deputado Coronel Telhada. Lembra imigrantes portugueses que sofreram expropriações após a Revolução dos Cravos. Defende a pluralidade de ideias.
20 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, comenta a ditadura portuguesa. Enaltece o valor da pluralidade de ideias.
21 - PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 - DOUGLAS GARCIA
Para reclamação, informa que não fora avisado do cancelamento de reuniões de comissões, em que estivera presente no horário determinado para o início. Questiona à Presidência sobre o ocorrido.
23 - CORONEL TELHADA
Defere o pedido do deputado Paulo Lula Fiorilo. Indica ao deputado Douglas Garcia, que questione os parlamentares presidentes das comissões, bem como as respectivas assessorias. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 29/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas,para Celebração dos 100 Anos da Ordem Demolay. Levanta a sessão.