15/05/2019 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Anuncia correção da redação final do PL 1145/17.
2 - CASTELLO BRANCO
Informa que a Escola Estadual Giuseppe Formigoni, de Santa Adélia, fora eleita a melhor do Estado, segundo o Idesp, indicador de qualidade do ensino. Lista características da escola. Parabeniza a comunidade escolar. Afirma-se formado em pedagogia. Valoriza a Educação, como meio de transformação da sociedade.
3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de alunos de Direito da PUC/São Paulo. Cancela sessão solene anteriormente convocada para o dia 20/05, às 20 horas, para "Homenagem ao Dia da Comunidade Turca", por solicitação do deputado Carlão Pignatari.
4 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Monte Alto pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que em 15 de maio de 1975 mulher japonesa alcançou o cume do Everest. Anuncia o assassinato de policial militar, em Belém, no Pará. Transmite condolências à Polícia Militar do citado estado. Defende a derrubada do veto a projeto, de sua autoria, que visa à colocação de câmeras de segurança em transporte coletivo. Comenta artigo jornalístico sobre o acesso da polícia ao sistema de câmeras de condomínios, a favor da Segurança. Clama por reajuste salarial para o funcionalismo público, especialmente para policiais militares.
6 - ENIO LULA TATTO
Discorre a respeito da paralisação de universidades contra o corte de recursos para o ensino superior, anunciado pelo governo federal. Critica o presidente Jair Bolsonaro. Estabelece relação entre a Educação e o desenvolvimento do País. Lembra mandamento constitucional sobre a citada Pasta. Parabeniza os estudantes e reitores envolvidos nas manifestações desta data.
7 - CAIO FRANÇA
Manifesta preocupação com a degradação das rodovias SP 226 e SP 193, no Vale do Ribeira. Lamenta episódio de vandalismo na Escola Estadual José Vicente Bertoli, em Pariquera-Açu. Clama pela punição dos criminosos. Defende políticas públicas que favoreçam a segurança no entorno de escolas públicas.
8 - LECI BRANDÃO
Saúda visitantes presentes nas galerias. Comenta discussão em reunião para tratar da CPI das Universidades, nesta Casa. Anuncia o lançamento da Frente Parlamentar Privatização e Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos de Qualidade. Comenta paralisação em curso hoje, em todo o país, em prol da Educação, contra medida do governo federal. Enaltece o valor do ensino e da sabedoria. Defende a liberdade de expressão e o respeito entre os parlamentares.
9 - CONTE LOPES
Comenta opinião do Ministério Público sobre o trabalho da Polícia Militar, informada pelo jornal "Folha de S. Paulo", hoje. Argumenta que há baixo efetivo. Lamenta a não realização de concursos públicos para o setor. Acrescenta que há demanda por infraestrutura, inclusive para a Polícia Civil. Clama pela valorização salarial das forças de Segurança.
10 - ISA PENNA
Critica o PL 1/19. Elogia as empresas listadas no projeto. Lamenta o corte no ensino, anunciado pelo governo federal. Assevera que há monopólio na educação privada. Manifesta-se contra o regime de capitalização da Previdência, pretendida pelo governo federal, por favorecer o enriquecimento de instituições financeiras. Defende a Educação e greve geral contra o governo Jair Bolsonaro.
11 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Saúda visitantes presentes nas galerias. Manifesta-se contra o PL 1/19. Afirma que há um processo de desmonte de programas sociais. Elogia o programa Minha Casa Minha Vida, criado no governo Lula. Comunica que o governo Doria pretende reduzir para 3% o subsídio para a construção de casas populares. Acrescenta que o déficit habitacional no país é de 7,8 milhões de unidades habitacionais.
12 - CORONEL NISHIKAWA
Informa que hoje recebera o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais, para tratar de reivindicação da categoria, quanto à nomeação de servidores. Enaltece a relevância da equoterapia. Exibe vídeo sobre resgate de criança, levado a efeito por policial militar. Comenta serviços prestados pela Polícia Militar.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - RAFA ZIMBALDI
Comemora a nomeação de Dom João Inácio Müller para a Arquidiocese de Campinas. Parabeniza os estudantes brasileiros pelos atos em oposição aos cortes orçamentários na Educação, realizados no dia de hoje. Tece considerações sobre o andamento, a seu ver demorado, dos trabalhos nesta Casa.
14 - SARGENTO NERI
Exibe e comenta vídeo de ocorrência durante a qual dois policiais foram agredidos. Cobra do governador João Doria a concessão de reajuste salarial aos agentes da Segurança. Acusa a legislação e o regulamento da Polícia Militar de dificultar o trabalho policial. Exige que o comando da Polícia leve em consideração a realidade dos agentes que atuam nas ruas. Alude ao vídeo mostrado pelo deputado Coronel Nishikawa.
15 - ADRIANA BORGO
Discorre sobre reunião, que considera produtiva, da Comissão de Segurança Pública. Pede a seus pares que se unam em prol de matérias do interesse da população. Declara voto contrário ao PL 1/19. Menciona a entrega da medalha "Eterno Herói", realizada no dia 10/05, nesta Casa. Cobra do Governo o atendimento às demandas dos agentes da Segurança. Comenta a situação dos policiais presos e de suas famílias.
16 - RICARDO MELLÃO
Faz reflexão sobre o papel do Estado, que, a seu ver, deveria concentrar sua atuação apenas em setores essenciais. Avalia que, nesta Casa, não existe representação das demandas da maioria da população contribuinte. Apresenta dados financeiros das empresas afetadas pelo PL 1/19, ressaltando o prejuízo acumulado por elas ao longo dos anos.
17 - DANIEL JOSÉ
Critica a justificativa política dos atos realizados por estudantes no dia de hoje. Argumenta que a reforma da Previdência é necessária para solucionar os problemas orçamentários enfrentados pelo País.
18 - GIL DINIZ
Lamenta que não sejam mais comemorados o Dia das Mães e o Dia dos Pais em algumas escolas públicas. Defende que as datas sejam incluídas no calendário oficial do Estado. Relata episódio, relacionado ao assunto, na escola em que seus filhos estudam. Afirma que a família está sendo afastada do convívio escolar. Critica o prefeito da Capital, Bruno Covas. Informa sua presença em comemoração da Polícia Militar.
19 - DOUGLAS GARCIA
Parabeniza o presidente Jair Bolsonaro por alterações na Lei Maria da Penha. Tece críticas aos atos estudantis no dia de hoje, que considera ilegítimos. Declara ter recebido diversas denúncias de alunos e professores que foram impedidos de entrar nas escolas. Afirma que as entidades estudantis foram aparelhadas por grupos de esquerda. Defende o projeto Escola sem Partido (aparteado pelo deputado Agente Federal Danilo Balas).
20 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
21 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 16/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.