15/05/2019 - 14ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / CORONEL TELHADA

ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a votação adiada do PL 1/19. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de método de votação ao PL 1/19.
2 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa que deverá ocorrer, amanhã, às 10 horas, no plenário Paulo Kobayashi, reunião com presidente da Enel, responsável pelo fornecimento de energia no estado de São Paulo. Comunica que o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá comparecer à Comissão de Orçamento e Planejamento desta Casa para prestar esclarecimentos sobre emendas impositivas.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia a presença do prefeito de Sumaré, Sr. Luiz Dalben.
4 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lembra a fundação do PTB há 74 anos. Destaca os pensadores que fundaram o partido. Enaltece as conquistas do PTB em defesa dos direitos dos trabalhadores.
5 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza o PTB pelos 74 anos de sua fundação. Lamenta o falecimento de Gastone Righi, advogado e ex-deputado federal.
6 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação de requerimento de método ao PL 1/19, em nome do PT.
7 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação de requerimento de método ao PL 1/19, em nome do PSOL.
8 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação de requerimento de método ao PL 1/19, em nome do PTB.
9 - BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação de requerimento de método ao PL 1/19, por indicação da Minoria.
10 - CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
12 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
13 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
14 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
15 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
16 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
17 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
18 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
19 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
20 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
21 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do AVANTE.
22 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
23 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
24 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT deverá enviar declaração de voto contrária ao requerimento de método.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de método ao PL 1/19. Coloca em votação o item 1 do requerimento de método, correspondente à emenda aglutinativa substitutiva nº 18 ao PL 1/19.
26 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1/19, em nome do PT.
27 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, questiona o voto dos deputados favoráveis ao PL 1/19. Desafia demais parlamentares a assomarem à tribuna para defender a privatização de empresas públicas.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a votação do requerimento de método ao PL 1/19 ocorreu de forma nominal.
29 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1/19, por indicação da Minoria.
30 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1/19, em nome do PSOL.
33 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, desculpa-se com demais parlamentares por seu pronunciamento anterior sobre a votação ao requerimento de método do PL 1/19.
34 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1/19, em nome do PTB.
35 - MAJOR MECCA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva ao PL 1/19, por indicação do PSL.
36 - TEONILIO BARBA LULA
Para reclamação, pede esclarecimentos sobre as matérias que estão sendo apreciadas nesta sessão extraordinária, e sobre qual o quórum necessário para aprovar esta votação.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz esclarecimentos sobre a ordem do dia apreciada nesta sessão extraordinária. Colocada em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva nº 18 ao PL 1/19.
38 - CARLOS GIANNAZI
Solicitou uma verificação de votação.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
40 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
41 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
42 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
43 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
44 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do AVANTE.
45 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
46 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
47 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
48 - RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
49 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
50 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
51 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, considera demagogia o uso dos microfones para fazer discursos ao invés de declaração de voto, durante o período de votação.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da emenda aglutinativa nº 18 ao PL 1/19, restando prejudicados os itens 2, 3 e 4 do requerimento de método. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaborar a redação final do PL 1/19.
53 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário à emenda aglutinativa substitutiva nº 18 , em nome do PT.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Encerra a sessão.