21/05/2019 - 45ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / CONTE LOPES / PROFESSOR KENNY / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de advogados do escritório Celuppi, acompanhados da responsável Helena Araújo.
2 - CASTELLO BRANCO
Diz ser o narcotráfico um dos principais problemas da sociedade. Compara a quantidade de drogas apreendidas em 2008 e este ano, até o mês de maio. Esclarece que foram apreendidas 10,6 toneladas de cocaína até o presente mês. Agradece a Polícia Militar e a Polícia Civil pelas operações realizadas. Destaca a atuação do serviço de inteligência e estratégia, o pacote anticrime e a união das forças policiais. Menciona a Operação São Paulo Mais Seguro e Rodovia Mais Segura, com a mobilização de 40 mil policiais. Parabeniza os coronéis responsáveis.
3 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Lamenta a falta da câmera da TV Assembleia em frente à tribuna dos deputados. Afirma que a TV Alesp, apesar de ajudar os deputados na divulgação de seus trabalhos, está sendo desfalcada. Saúda as cidades aniversariantes. Comenta a morte de policiais militares no Pará e em Pernambuco. Defende a aquisição de arma pela população para defesa própria. Critica a realização da Virada Cultural, pela Prefeitura de São Paulo. Cita os números envolvidos no evento. Considera que o dinheiro deveria ser empregado na melhoria dos hospitais da cidade.
5 - ENIO LULA TATTO
Convida todos para participarem de audiência pública, no dia 31/05, às 18 horas, na Paróquia Santos Mártires, no Jardim Ângela. Informa que a audiência tem como objetivo cobrar do governo estadual a construção da extensão da Linha Lilás do Metrô, até o Jardim Ângela. Diz que são três estações. Ressalta que as obras ajudarão mais de um milhão de pessoas. Esclarece que a população da periferia da cidade precisa ser atendida. Destaca a melhora no trânsito, a diminuição da poluição e a ajuda ao meio ambiente. Agradece a Comissão de Transportes pela aprovação desta audiência pública. Pede a confirmação de presença das autoridades convidadas.
6 - LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Informa que, de 2009 a 2016, São Bernardo do Campo foi referência na área da Saúde. Menciona a construção de nove Upas, a reforma de equipamentos municipais, a construção de um hospital de clínicas, o programa Mais Médicos, além de outros programas. Lamenta que, pela segunda vez, a imprensa noticiou o abandono da Saúde na região. Critica a atuação do atual prefeito Orlando Morando em relação ao cumprimento de promessas de campanha. Exibe vídeos a respeito do assunto. Solidariza-se com a população da cidade.
7 - CONTE LOPES
Discorre sobre a entrevista, no SBT, de Pedrinho Matador, que já matou mais de 100 pessoas. Lista alguns dos crimes do entrevistado. Preocupa-se que este possa tornar-se um exemplo para os outros bandidos. Considera esta entrevista como uma apologia ao crime. Questiona como um matador como ele pode ter deixado a prisão.
8 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Lembra as 43 viagens realizadas por João Doria, em 15 meses de mandato, quando prefeito de São Paulo. Ressalta que as viagens tinham como objetivo trazer benefícios para a cidade. Lamenta que, como governador, João Doria continua viajando para o exterior com frequência, com o pretexto de buscar investimentos e recursos para o Estado. Critica o sucateamento e a entrega do patrimônio público para o capital privado. Menciona a aprovação do PL 1/19 e a tramitação de novos projetos para a Dersa, Ginásio do Ibirapuera, Zoológico e Simba Safari. Combate o abandono das escolas e hospitais públicos. Afirma que o povo de São Paulo precisa aprender a votar.
9 - PAULO LULA FIORILO
Exibe apresentação em PowerPoint, elaborada a partir de informações divulgadas pelos jornais sobre a família Bolsonaro. Considera que o governo está desgastado. Convida todos a participarem de ato, dia 30/05 às 16 horas contra o governo Bolsonaro.
10 - MAJOR MECCA
Demonstra seu apoio à PEC 02, à recomposição salarial e à retomada da dignidade dos policiais de São Paulo. Lembra a realização, dia 26/05, às 14 horas na Avenida Paulista, de ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Discorre sobre as dificuldades para o atual governo colocar o Brasil novamente no caminho certo. Destaca a corrupção e o uso da política em beneficio próprio, ao invés da população brasileira. Afirma que apoio da população é indispensável para a governabilidade do País. Critica a atuação de governos anteriores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - DOUGLAS GARCIA
Discorre sobre a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder. Afirma que o mesmo representava a vontade da população. Destaca o voto de 57 milhões de brasileiros nas eleições presidenciais. Ressalta que a população quer fazer parte da política nacional. Convida todos a participarem de ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, ao pacote anticrime e à reforma da Previdência, dia 26/05.
12 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
13 - PROFESSOR KENNY
Relata acidentes com caminhões no Sistema Anchieta-Imigrantes. Lembra sua participação em audiências públicas, enquanto vereador de Santos, em defesa da exclusividade da via Anchieta para caminhões. Critica a instalação excessiva de radares na Rodovia dos Imigrantes a fim de multar veículos em velocidade superior a 80 km/hora.
14 - EDNA MACEDO
Informa sua visita aos hospitais Incor e Dante Pazzanese, em São Paulo. Destaca as cirurgias e procedimentos realizados nas instituições de saúde. Lamenta a falta de funcionários e a grande fila de espera relatados pelos funcionários dos hospitais. Lamenta o fechamento de hospitais privados no Brasil e diminuição de leitos pelo SUS. Pede solução ao governo estadual.
15 - PROFESSOR KENNY
Assume a Presidência.
16 - CONTE LOPES
Critica a realização de manifestações pró e contra o governo de Jair Bolsonaro. Defende que o presidente possa governar, pois foi eleito pelo voto popular. Lembra de políticos que elegeram sucessores que não foram bem sucedidos.
17 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, apela ao Congresso Nacional em favor da votação da Medida Provisória 870, que reorganiza os ministérios, tendo-os diminuído de 29 para 22.
18 - PRESIDENTE PROFESSOR KENNY
Suspende até às 17 horas, por conveniência da ordem, às 16h01min.

ORDEM DO DIA
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 4/19, salvo emendas.
20 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, indaga à Presidência se a votação se refere ao requerimento de método de votação ao projeto.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que aprovara o PLC 4/19, salvo emendas.
22 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que compreendera de forma distinta o comando dado pela Presidência.
23 - JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, às 17h02min, reabrindo-a às 17h03min. Defere o pedido da deputada Janaina Paschoal. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação pelo sistema eletrônico.
25 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que não houve pedido de verificação de votação tempestivamente. Discorda da decisão da Presidência.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Justifica a decisão tomada. Acrescenta que deve verificar as notas taquigráficas.
27 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, faz coro à decisão da Presidência, a respeito do andamento da sessão.
28 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, atribui razão à Presidência.
29 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, saúda visitantes contrários ao PL 91/19 e favoráveis ao PLC 34/18.
30 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
31 - ADALBERTO FREITAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
32 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
33 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do NOVO.
34 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
35 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
36 - RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
37 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
38 - ISA PENNA
Para comunicação, justifica posição contrária ao PLC 4/19.
39 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
40 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
41 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
42 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
43 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
44 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.
45 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do AVANTE.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não confirma a deliberação anterior. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
47 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
49 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, anuncia a visita de alunos do Colégio Adventista Ellen G. White, do Capão Redondo, acompanhados do diretor Alan, para divulgação de livro em defesa da família.
50 - MARCIO NAKASHIMA
Para comunicação, anuncia que seu gabinete encontra-se em reforma.
51 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, defende a presença, em plenário, de servidor responsável pela câmera da TV Assembleia.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que há câmeras espalhadas pelo recinto. Acrescenta que o servidor não fora exonerado.
53 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, defende a transmissão das sessões plenárias nas mídias sociais.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que as sessões plenárias são normalmente transmitidas no YouTube. Defere o pedido do deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.