23/05/2019 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CORONEL NISHIKAWA
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MARCIO DA FARMÁCIA
Informa reunião com Célia Leão, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para tratar de projeto em benefício de deficientes físicos, em Diadema. Elogia a autoridade pelo empenho e pelo diálogo com o governador João Doria. Discorre acerca do programa Lucy Montoro, a ser instalado em setembro, na referida cidade.
3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita de membros da Comissão de Acadêmicos de Direito de São Paulo, acompanhados por Henrique Oliveira Santos, a convite do deputado Delegado Bruno Lima.
4 - CORONEL NISHIKAWA
Comenta problemas no fornecimento de água, em Santo André. Defende o desassoreamento de rios. Clama ao Governo do Estado reajuste salarial para policiais militares e bombeiros militares. Lamenta a situação estrutural do Ginásio do Ibirapuera. Manifesta-se a favor do programa Atletas do Futuro e da manutenção de incentivos no Esporte.
5 - CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Lamenta a ausência de servidor da TV Assembleia responsável pelas filmagens no plenário. Parabeniza a cidade de Bocaina pela data comemorativa de seu aniversário. Informa que hoje comemora-se a Juventude Constitucionalista. Faz breve relato do fato histórico que culminou com a Revuloção Constitucionalista, em 1932. Tece considerações sobre o resultado da Operação São Paulo Mais Seguro. Enaltece o trabalho da Polícia Militar. Critica a audiência de custódia. Clama ao Governo do Estado que reajuste a remuneração de servidores públicos, especialmente de policiais militares.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - LECI BRANDÃO
Saúda os visitantes presentes nas galerias. Anuncia que estudantes foram agredidos ontem, em reunião com o ministro da Educação, no Congresso Nacional. Valoriza a liberdade de expressão, no diálogo. Acrescenta que a defesa da Educação deve persistir em manifestações populares.
9 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, elogia o deputado Coronel Telhada.
10 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Agradece à deputada Leci Brandão.
11 - SARGENTO NERI
Informa reunião com Maria Lia Porto, procuradora-geral do Estado. Tece considerações sobre a importância da presença do Comando da Polícia Militar, em assistência à tropa. Elogia o comandante Sanches, da Cruz Azul, por presença em sepultamento de familiar do cabo Filho. Exibe e comenta vídeo de policial militar a solicitar ajuda financeira. Clama ao comandante-geral da corporação que promova a assistência aos policiais necessitados, se necessário via assessoria.
12 - MAJOR MECCA
Exibe e comenta o holerite de cabo da polícia militar. Lamenta a quantia de 1.700 reais líquidos anunciada no documento. Reflete acerca da penúria financeira de policiais militares, a culminar com casos de suicídio. Assevera que a categoria defende a sociedade independente do partido detentor do poder. Lembra promessa de campanha do governador João Doria, de valorização salarial de profissionais da Segurança Pública.
13 - MARCIO NAKASHIMA
Afirma que hoje completa-se nove anos do falecimento de sua irmã, Mércia Nakashima, assassinada. Informa que seu gabinete encontra-se em reforma. Clama por espaço a ser destinado à liderança do PDT. Noticia que aguarda a desocupação das salas 3029 e 3030. Argumenta que solicitara a cessão de servidor municipal de Guarulhos, para a sua assessoria, no momento impossibilitada pelo deputado Milton Leite Filho, por negativa em assinar convênio.
14 - GIL DINIZ
Faz coro ao pronunciamento do deputado Marcio Nakashima. Lista solicitações do PSL à Presidência. Lamenta as ausências de servidor responsável pela câmera no plenário e de tradução de libras, nesta Casa. Enaltece o valor da comunicação. Afirma que este Parlamento devolvera 106 milhões de reais para o Governo do Estado. Clama à Presidência que respeite a comunidade surda. Lembra descaso do Estado, quando fraturara o pé, em experiência na Polícia Militar.
15 - SARGENTO NERI
Para comunicação, reitera cobrança ao comando da Polícia Militar, para auxílio ao policial cujo vídeo fora exibido.
16 - CONTE LOPES
Comenta o falecimento de Mércia Nakashima, assassinada. Defende prisão perpétua e pena de morte. Lamenta críticas ao deputado Coronel Telhada, levadas a efeito pelo Ministério Público, a respeito da letalidade da Polícia Militar. Argumenta que o júri popular tem absolvido policiais militares.

GRANDE EXPEDIENTE
17 - MARCIO NAKASHIMA
Para comunicação, faz comentários sobre a situação financeira dos policiais. Expressa seu repúdio aos maus integrantes da Polícia Militar.
18 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Exibe vídeo do esportista Sandro Viana, medalhista olímpico, sobre a importância do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães. Combate o PL 91/19, que propõe a concessão do espaço à iniciativa privada. Tece considerações sobre o projeto Futuro, que faz uso do ginásio. Defende que o programa seja transformado em patrimônio imaterial do Estado. Lamenta a aprovação, nesta Casa, do PL 1/19.
19 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, parabeniza a Guarda Civil Municipal de Rio Claro pelos seus 23 anos, completados hoje. Elogia o trabalho das guardas municipais paulistas.
20 - MARCIO NAKASHIMA
Para comunicação, informa que o deputado Milton Leite Filho prestou esclarecimentos a respeito da assinatura de convênio mencionado anteriormente.
21 - EDNA MACEDO
Relata reunião que fez com o secretário estadual da Educação, na qual transmitiu demandas relativas à área. Apoia as reivindicações dos agentes da Segurança Pública de São Paulo, sobretudo na questão salarial. Lamenta que os policiais sejam, a seu ver, obrigados a trabalhar em condições precárias, sobre as quais discorre. Pede que seus pares trabalhem em conjunto em prol da Polícia (aparteada pelo deputado Conte Lopes).
22 - GIL DINIZ
Comenta o pronunciamento anterior do deputado Sargento Neri. Ressalta que a responsabilidade para com as forças de Segurança é do governador. Cobra de João Doria a concessão de reajuste salarial à Polícia, conforme prometido em campanha. Alude às dificuldades financeiras em que vivem vários policiais. Reflete sobre a importância da Segurança Pública para o funcionamento da sociedade (aparteado pelo deputado Conte Lopes).
23 - MAJOR MECCA
Informa que conversou com o governador João Doria a respeito da situação dos agentes da Segurança. Critica os governos do PSDB por, a seu ver, abandonarem as forças policiais. Cita projetos de lei, de sua autoria, que atendem a demandas da categoria. Destaca a pressão inerente ao trabalho policial. Defende a diminuição da carga horária da Polícia. Apoia a PEC 2/18 (aparteado pelo deputado Sargento Neri).
24 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz convite para a audiência pública que deverá ser realizada, nesta Casa, no dia 27/05, para discutir a proposta de transformar o Minhocão em um parque.
25 - SARGENTO NERI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Lembra a realização de sessão solene, às 10 horas do dia 24/05, em "Homenagem ao Dia da Comunidade Turca". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.