27/05/2019 - 49ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Elogia a atuação de dois policiais militares no último sábado, que salvaram a vida de um bebê de oito meses. Exibe o vídeo do salvamento. Afirma que a Polícia Militar está cumprindo a sua missão. Discorre sobre a manifestação do povo brasileiro, no último domingo, realizada em 26 estados e o Distrito Federal em apoio às reformas e ao Governo Jair Bolsonaro. Cita números das manifestações. Mostra fotos dos atos em diversas localidades. Esclarece que a população quer que o Brasil cresça, dê certo e que conquiste um lugar de grandeza junto às grandes nações mundiais.
3 - GIL DINIZ
Comenta as manifestações ocorridas ontem em todo o País. Destaca que todas as manifestações foram pacíficas. Esclarece que as mesmas não tinham o objetivo de derrubar o STF e nem de fechar o Congresso Nacional, mas sim apoiar o Governo Bolsonaro e as reformas propostas. Diz que o povo brasileiro fez história ao participar destes atos. Demonstra seu orgulho em ter participado. Lembra a manifestação contra o Governo, que ocorrerá no próximo dia 30. Defende o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Parabeniza o povo brasileiro pelo apoio ao Governo.
4 - LECI BRANDÃO
Parabeniza o deputado Gil Diniz pelo seu pronunciamento. Lamenta a alteração do nome do departamento do Ministério da Saúde responsável pelo programa brasileiro de Aids para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Lembra que o programa brasileiro sempre foi uma referência internacional no tratamento dessa doença. Ressalta que o mesmo deveria ser mais valorizado. Demonstra sua preocupação com a divisão de verbas para serem usadas entre as diversas doenças. Cita dados das mortes de Aids no País. Solicita que não haja redução no atendimento. Pede respeito nas próximas manifestações. Enfatiza que a Comissão de Educação deve funcionar esta semana, evitando discussões que provocam a estagnação dos trabalhos da Casa.
5 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
6 - EDNA MACEDO
Para comunicação, parabeniza o povo brasileiro pela festa de ontem. Lembra que as manifestações ocorreram sem incidentes, pacificamente. Esclarece que o povo está focado nas ações do presidente, para que possa governar e tirar o Brasil do fundo do poço. Apela ao povo de São Paulo para que vacine as crianças contra a gripe. Cita o número de crianças com a doença.
7 - CORONEL TELHADA
Saúda todos os participantes da manifestação de ontem. Diz ter participado do ato em apoio ao Governo Jair Bolsonaro. Pede ao presidente desta Casa para que possam votar projetos de deputados. Lembra que até o mês de maio foram votados somente dois projetos do Executivo e nenhum de deputados. Pede o apoio dos parlamentares para que possam discutir projetos de interesse do povo paulista. Lamenta a morte do cantor Gabriel Diniz, cujo avião caiu em Sergipe. Saúda e parabeniza os policiais militares que salvaram a vida de um bebê em Nova Odessa. Comenta a morte de policiais no Rio de Janeiro e na Bahia. Afirma que é necessária a mudança da legislação brasileira, para evitar que estas mortes continuem a acontecer.
8 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza a luta do movimento contra a privatização do sistema prisional. Critica o Governo João Doria pela suspensão do concurso de remoção para agentes de organização escolar e diretores de escolas estaduais. Afirma que o concurso era realizado anualmente. Esclarece que os servidores escolhem as diretorias com mais vagas no momento, mesmo que distantes, e que, depois, por meio dos concursos de remoção, voltam para perto de suas regiões. Esclarece que esse é um direito histórico dos servidores e que a legislação deve ser respeitada. Exige que a remoção dessas categorias seja feita.
9 - PAULO LULA FIORILO
Saúda Jabá, presente nas galerias, pela sua luta contra a privatização dos presídios. Discorre sobre matéria, exibida em um dos jornais da TV Globo, sobre a ocupação de área pública na zona leste. Afirma que os policiais militares invadiram o terreno sem mandado judicial, desrespeitando a legislação. Informa que o ex-deputado Coronel Camilo se prontificou a verificar o ocorrido. Diz ter mediado negociação, na última terça-feira, entre a prefeitura e os ocupantes de terreno para a desocupação do local. Esclarece que o bom senso prevaleceu e a área foi desocupada pacificamente. Lembra que São Paulo tem três milhões de desempregados.
10 - CONTE LOPES
Apoia o pronunciamento do deputado Paulo Lula Fiorilo, para esclarecer o que realmente aconteceu durante a ação comentada. Lembra que o presidente Jair Bolsonaro ainda tem quatro anos de mandato e que foi eleito democraticamente. Menciona a demonstração de força do presidente, ontem nas manifestações ocorridas em todo o País. Cita as eleições para as prefeituras no próximo ano. Esclarece que a política é feita de acordos. Critica o sistema de voto no Brasil.
11 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o abandono das escolas estaduais em São Paulo. Afirma que as mesmas não possuem materiais de limpeza e papel higiênico, funcionando sem a mínima estrutura de funcionamento. Desafia os deputados para que visitem as escolas de suas regiões. Critica a falta de investimento na Educação pelo governo estadual. Manifesta sua preocupação com o uso de recursos de programa do governo federal, que seriam aplicados na área pedagógica, para a compra de insumos básicos. Lê comunicado sobre o assunto. Afirma que está havendo desvio de finalidade de um recurso que tem foco. Pede providências imediatas do Tribunal de Contas do Estado. Apela para que o governador João Doria resolva esta situação. Afirma que acionará o Ministério Público.
12 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre matéria, publicada no jornal "Folha de S. Paulo", sobre a precarização dos fóruns do estado de São Paulo. Critica os cortes bilionários nos recursos do Poder Judiciário. Informa que 118 fóruns paulistas precisam ser readequados para uso. Lamenta a falta de recursos para construir e reformar novos espaços para a instalação dos servidores. Informa que diversos fóruns funcionam em salões de igrejas ou espaços precarizados, colocando em risco os servidores e a população usuária. Ressalta a necessidade de uma suplementação orçamentária para resolver este assunto.
13 - CONTE LOPES
Para comunicação, concorda com o pronunciamento anterior do deputado Coronel Telhada. Cobra do Poder Público a captura de criminosos responsáveis pela morte de policiais. Lamenta as ações do crime organizado no estado de São Paulo.
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a visita de alunos e professores da Etec Cepam, a convite da deputada Monica da Bancada Ativista. Informa que deverão ser realizados, em maio e junho, atos contra a reforma da Previdência e o contingenciamento de verbas da Educação.
15 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, às 19 horas de hoje, em "Comemoração do Dia Estadual da Liberdade Religiosa". Levanta a sessão.