31/05/2019 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GIL DINIZ / CARLOS GIANNAZI / CORONEL NISHIKAWA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GIL DINIZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Critica propostas do governo estadual no sentido de alterar os períodos de férias e fazer mudanças na grade curricular da rede pública de ensino. Acusa o Executivo de incentivar as escolas a comprar materiais de limpeza com verba oriunda do governo federal destinada à aquisição de material escolar. Descreve diversos outros problemas que afetam a Educação Pública paulista.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - GIL DINIZ
Concorda com as críticas feitas pelo deputado Carlos Giannazi à gestão da Educação no estado de São Paulo. Alude à falta de materiais de limpeza nas escolas. Relata visita que fez à Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar. Opõe-se ao indulto concedido a presidiários em datas comemorativas. Comenta reportagem relacionada ao assunto. Propõe o endurecimento da legislação penal.
5 - CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
6 - CARLOS GIANNAZI
Comenta os atos realizados em 30/05 em protesto contra o contingenciamento de verbas da Educação. Avalia que os cortes prejudicarão toda a população brasileira. Exibe e critica vídeo feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Combate o posicionamento do MEC quanto à divulgação das manifestações. Defende a adoção de medidas judiciais contra o ministro.
7 - GIL DINIZ
Saúda visitantes de Suzano, presentes nas galerias. Faz convite para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Escola sem Partido. Solidariza-se com o deputado Tenente Nascimento, cujo pai faleceu no dia de hoje. Pede o apoio de seus pares a uma proposta de emenda constitucional que impede a reeleição para o cargo de presidente desta Casa. Defende outras proposições de sua autoria.
8 - CARLOS GIANNAZI
Expressa sua oposição ao projeto Escola sem Partido e a outras propostas que, em sua análise, são negativas para a Educação. Lamenta a postura do secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, por ter feito defesa da reforma da Previdência em comissão desta Casa. Critica o secretário por, a seu ver, não ter dado resposta satisfatória a questionamento sobre a carteira previdenciária dos advogados.
9 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
10 - CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
11 - GIL DINIZ
Para comunicação, defende o projeto Escola sem Partido, o ensino domiciliar e a criação de colégios militares em São Paulo. Argumenta que o objetivo de tais propostas é fornecer alternativas à sociedade no âmbito da Educação.
12 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Gil Diniz. Declara que o direito à Educação deve ser garantido pelo Estado. Afirma que o ensino público atinge um alto nível de excelência quando recebe investimentos suficientes.
13 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE CORONEL NISHIKAWA
Defere o pedido. Cancela a sessão solene anteriormente convocada para as 20 horas de 17/06, em "Homenagem aos 100 Anos de Nelson Gonçalves", por solicitação do deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.