06/06/2019 - 21ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 639/03. Coloca em votação requerimento de preferência ao PL 741/13, em anexo. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 19h11min, reabrindo-a às 19h11min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de preferência ao PL 741/13.
2 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 - ROQUE BARBIERE
Retira o pedido de verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 741/13.
6 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
8 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
9 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
10 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
11 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
12 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
13 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
14 - VINÍCIUS CAMARINHA
Pede o apoio dos parlamentares ao PL 741/13, de autoria do deputado Rafael Silva.
15 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
16 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
17 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
18 - CARLÃO PIGNATARI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
19 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
20 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 741/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1113/15.
22 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
24 - JANAINA PASCHOAL
Lamenta que o PL 741/13 não tenha alcançado quórum suficiente para aprovação. Critica os deputados que não participaram do processo de votação.
25 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
26 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
27 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
28 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
29 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
30 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
31 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
33 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
34 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
35 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 1113/15. Coloca em discussão o PL 965/16.
37 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, afirma que alguns votos não foram devidamente computados durante o processo de verificação de votação do PL 1113/15.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 19h34min, reabrindo-a às 19h35min. Esclarece que os votos foram registrados corretamente, tendo apenas ocorrido um problema com o painel eletrônico do plenário.
39 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, indaga se foi registrada a obstrução do PSB durante o processo de votação do PL 1113/15.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Confirma que foi registrada a obstrução do PSB à votação do PL 1113/15.
41 - ROQUE BARBIERE
Discute o PL 965/16 (aparteado pelos deputados Rafael Silva e Edna Macedo).
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 965/16, salvo emenda.
43 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
45 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, explica o processo pelo qual alguns projetos de deputados foram indicados para deliberação em plenário. Ressalta que todas as lideranças participaram das discussões.
46 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do NOVO ao processo de votação.
47 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
48 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
49 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
50 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
51 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
52 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
53 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
54 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
55 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
56 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
57 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
58 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não alcança quórum regimental, ficando adiada a votação do PL 965/16. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL 435/19.
59 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, lamenta que os projetos de deputados que foram deliberados nesta sessão não tenham sido aprovados. Critica o posicionamento do NOVO durante as votações.
60 - DANIEL JOSÉ
Para comunicação, justifica a postura do NOVO na presente sessão. Ressalta que o partido participou do processo de votação, contribuindo para o quórum.
61 - GIL DINIZ
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Daniel José. Argumenta que os deputados têm a obrigação de estar presentes durante as sessões deliberativas.
62 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, endossa a fala do deputado Gil Diniz quanto à necessidade da presença de deputados em plenário. Elogia o deputado Vinícius Camarinha pelo seu trabalho.
63 - RODRIGO GAMBALE
Para comunicação, defende o PL 741/13, de autoria do deputado Rafael Silva. Considera negativo que não tenha havido quórum para aprovar projetos relacionados à inclusão social.
64 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, informa que esteve presente durante as votações.
65 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre a presente sessão. Avalia que o trabalho do deputado Vinícius Camarinha promoveu um avanço na maneira como são discutidos e votados projetos de parlamentares nesta Casa. Explica seu posicionamento quanto à pauta de proposituras nas sessões deliberativas. Indefere o pedido de levantamento do deputado Teonilio Barba Lula, por discordância do deputado Roque Barbiere. Coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 435/19.
66 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece aos deputados pela participação no trabalho de organizar os projetos de deputados para deliberação em plenário.
67 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19, em nome do PT.
68 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e levanta a sessão.