12/06/2019 - 61ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/06/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / EDNA MACEDO / ANDRÉ DO PRADO / CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS
Secretaria : CARLA MORANDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, acompanhados pelo professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: em 02/08, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Projeto Esculpir", por solicitação do deputado Douglas Garcia; em 02/08, às 20 horas, com a finalidade de "Outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Companhia de Teatro 'Os Satyros'", por solicitação do deputado Carlos Giannazi; em 05/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Agricultor e o Dia do Produtor Rural", por solicitação do deputado Frederico d'Avila; e em 09/08, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 30 anos da Associação do Senhor Jesus", por solicitação do deputado Rafa Zimbaldi.
2 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
3 - CORONEL TELHADA
Informa que no dia 12/06 comemora-se o Dia da Aviação de Transportes e o Dia do Correio Aéreo Nacional. Comunica resultados da operação Rodovia Mais Segura no primeiro semestre de 2019. Felicita os policiais pela grande apreensão de entorpecentes e armas. Faz comentários sobre o aumento de suicídios entre policiais militares. Destaca o trabalho realizado pelo CVV - Centro de Valorização da Vida. Cumprimenta policiais do 4º Batalhão, na Lapa, pela inauguração de posto policial.
4 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Informa que no dia 14/06 celebra-se o Dia Mundial do Doador de Sangue. Divulga o programa Junho Vermelho, que fala da importância da doação de sangue. Lamenta que no inverno as doações diminuam. Defende a apreciação do PL 735/19, de sua autoria, que organiza e cria o cadastro estadual de doadores de sangue e fornece a meia-entrada a doadores. Parabeniza o trabalho realizado pela Fundação Pró-Sangue.
5 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
6 - RAFAEL SILVA
Saúda os alunos da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, acompanhados pelo professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, presentes neste plenário. Enfatiza a importância da formação em Direito.
7 - EDNA MACEDO
Comunica sua visita ao Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo. Informa que a Anvisa fechou o pronto-socorro deste hospital devido a sua incapacidade de atender pacientes, no entanto, o Ministério Público determinou sua reabertura. Lamenta o suicídio de policiais militares. Critica as péssimas condições de trabalho da categoria, incluindo os policiais militares e civis.
8 - RODRIGO GAMBALE
Destaca as más condições do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. Informa que o secretário de Saúde, Dr. José Henrique Germann Ferreira, realizará vistoria no hospital, em 03/07. Convida os prefeitos do Alto Tietê a participarem desta vistoria. Defende investigação e inquérito para averiguar furto de equipamentos ocorrido na instituição de Saúde.
9 - MAJOR MECCA
Discorre sobre as condições de trabalho dos policiais militares, que os têm levado ao suicídio. Apresenta vídeo sobre a retirada de outdoors cobrando do governador reajuste aos policiais militares. Informa que o tenente Torres realizou boletim de ocorrência acusando o presidente desta Casa, Cauê Macris, de abuso de poder, após ser retirado do plenário desta Casa por comportamento inadequado.
10 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Major Mecca. Anuncia a presença do vereador Charles Guimarães, da Câmara Municipal de Ibiúna.
11 - GIL DINIZ
Defende que exista tratamento igual entre manifestantes de esquerda e policiais militares nas galerias desta Casa. Critica o governador João Doria por não ter cumprimentado policiais militares em sua visita ao presidente Jair Bolsonaro, que esteve em São Paulo no dia de ontem.
12 - SARGENTO NERI
Parabeniza o capitão Sanches e todos os policiais da 1ª Companhia do 4º Batalhão, que contribuíram para a reforma do PP Espártaco. Critica o presidente Jair Bolsonaro por ter incluído os policiais militares na reforma da Previdência, mesmo tendo feito promessa de campanha no sentido contrário. Apresenta vídeo de policial impedindo que caminhonete em chamas descesse por ribanceira.
13 - ENIO LULA TATTO
Anuncia sua presença em audiência pública, ocorrida no dia 31, no Jardim Ângela, sobre a extensão da Linha 5 - Lilás, da estação Capão Redondo até o Jardim Ângela. Lamenta a ausência do secretário de transportes metropolitanos, Sr. Alexandre Baldy e do presidente do metrô, Sr. Silvani Alves Pereira, no evento. Apresenta vídeos e imagens da audiência pública. Destaca que a população deverá ser beneficiada por esta obra. Comunica que serão entregues, ao secretário de transporte metropolitano, um abaixo-assinado e um relatório que foram elaborados nesta audiência pública. Pede apoio ao deputado Carlão Pignatari, líder do Governo.
14 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende a sessão às 15h34min até as 16h30min, por conveniência da ordem.
15 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
16 - HENI OZI CUKIER
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
19 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, anuncia que o pai do governador João Doria criara a comemoração do Dia dos Namorados. Tece considerações sobre o amor. Valoriza a lealdade.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão.
21 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, comemora a aprovação do PL 435/19, de sua autoria, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agradece a seus pares que exararam parecer favorável à matéria.
22 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, comenta decisão de exclusão dos estados e municípios da reforma da Previdência. Defende discussão da matéria neste Parlamento. Critica o ministro Sérgio Moro por diálogo com membro do Ministério Público. Acrescenta que a intenção da citada autoridade fora retirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral.
23 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
24 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, manifesta contentamento com a exoneração de membros do Comitê de Combate à Tortura, levada a efeito pelo governo federal.
25 - ISA PENNA
Pelo art. 82, discorre acerca do Dia dos Namorados. Lamenta crime decorrente da cultura do estupro, o assassinato de ator e de seus pais, pelo pai da namorada. Defende a liberdade de mulheres. Tece considerações sobre possessividade, intimidações, contrangimentos, violências psicológicas e físicas a afetar mulheres. Argumenta que há uma epidemia de feminicídio no país. Defende o ensino do amor nas escolas, desvinculado da violência. Clama às mulheres que vivenciam violência que peçam ajuda.

ORDEM DO DIA
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
27 - SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece ao deputado Vinícius Camarinha pelo trabalho em defesa da votação de projetos de deputados. Defende a aprovação de projeto, de sua autoria, em benefício de viúvas de policiais militares.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 40/19. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 435/19.
29 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19.
30 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, comenta decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta tarde, a revogar a extinção de conselhos, pelo governo Jair Bolsonaro. Comemora derrota do decreto sobre porte de armas, do governo federal, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
31 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19.
32 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19, em nome da Minoria.
33 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, afirma que o Supremo Tribunal Federal faz ativismo judicial. Critica o PT.
34 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Elogia a decisão do STF de revogar a extinção de conselhos, em defesa de direitos.
35 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, defende o PL 435/19.
36 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19, em nome do PSB.
37 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, pleiteia a liberação de acesso de bairro de Bauru à Rodovia SP/294, fechado pelo DER.
38 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19, em nome do PTB.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Explica sua postura como presidente deste Parlamento.
40 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende o distanciamento da Presidência, dos parlamentares, durante a sessão.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reafirma sua postura durante a sessão.
42 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, informa que secretário de Bauru solicitara ao DER a liberação do acesso, de moradores de bairro da cidade, à Rodovia SP/294. Elogia o presidente Cauê Macris.
43 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19, em nome da Rede.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 435, de 2019.
45 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
47 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, manifesta-se a favor do requerimento de urgência ao PL 435/19. Defende a convocação de reunião com autoridades na área médica, para favorecer a formação do juízo, antes da votação do projeto.
48 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Barros Munhoz.
49 - ADRIANA BORGO
Para comunicação, defende a urgência do PL 435/19.
50 - BRUNO GANEM
Para comunicação, defende o aprofundamento da discussão do PL 435/19.
51 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
52 - MARINA HELOU
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Rede.
53 - BRUNO GANEM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
54 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
55 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
56 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
57 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
58 - BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
59 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
60 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
61 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
62 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
63 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, agradece a seus pares que votaram favoravelmente à urgência do PL 435/19.
64 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto contrário do PSOL à urgência do PL 435/19.
65 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, critica o PL 435/19.
66 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, considera retrocesso o PL 435/19. Reflete sobre a violência nas escolas. Critica a deputada Janaina Paschoal.
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/6, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.