25/06/2019 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizar-se: no dia 19/08, às 20 horas, para fazer a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Coronel Ozires Silva", a pedido da deputada Leticia Aguiar; no dia 26/08, às 20 horas, em "Celebração do Dia do Maçom", por solicitação do deputado Itamar Borges; no dia 30/08, às 19 horas, para realizar a "Celebração do Dia do Profissional da Educação Física", conforme solicitado pelo deputado Léo Oliveira; e cancela a sessão solene anteriormente convocada para as 10 horas do dia 26/08, em "Homenagem ao Hospital Israelita Albert Einstein", a pedido do deputado Tenente Nascimento.
2 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
3 - CASTELLO BRANCO
Apresenta estudo sobre a guerra fiscal entre os estados, sobretudo no que tange às alíquotas do ICMS. Destaca a pujança da economia paulista. Defende a emenda aglutinativa ao PL 494/19, que trata da redução do referido imposto sobre combustíveis usados na aviação. Descreve os benefícios econômicos trazidos por políticas públicas de renúncia fiscal.
4 - LECI BRANDÃO
Comenta operação da Polícia Civil, que executou mandados de prisão temporária contra diversos integrantes do movimento de moradia. Comunica a presença do secretário de Educação e Cultura em reunião da Comissão de Educação desta Casa. Relata solenidade em comemoração dos 35 anos do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
5 - CORONEL TELHADA
Lembra que hoje é aniversário da morte de Jacques Yves-Cousteau. Dá conhecimento de ocorrência policial, durante a qual foi morto o cabo PM Rocha, baleado na cabeça. Exibe vídeo sobre o episódio. Avalia que o trabalho da Polícia Militar não é devidamente reconhecido. Defende o endurecimento da legislação penal. Elogia o vereador Tenente Santini, de Campinas.
6 - TENENTE COIMBRA
Discorre sobre o Seminário Porto & Mar, realizado no dia 24/06, na Baixada Santista. Critica o governador João Doria, presente no evento, por, a seu ver, desrespeitar os deputados estaduais que ali se encontravam. Alude à morte do soldado PM Farias, vítima de criminosos. Cobra do governo estadual a concessão de reajuste salarial às forças de Segurança.
7 - CORONEL TELHADA
Reitera seu apoio ao vereador Tenente Santini, da Câmara Municipal de Campinas. Faz considerações sobre o incêndio acontecido embaixo da Ponte do Jaguaré, no dia 21/06. Pede que o Poder Público tome providências para reduzir o risco de novas ocorrências do gênero e dê maior atenção aos moradores de rua.
8 - CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h05min.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
11 - ROBERTO ENGLER
Para questão de ordem, indaga à Presidência se o trâmite da emenda 1, ao PL 435/19, tem obedecido ao Regimento Interno.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que deve responder em momento oportuno. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a aprovação de projetos de deputados e a derrubada de vetos. Comenta o Plano Nacional da Educação. Critica a emenda 95, por congelar investimentos em áreas sociais. Clama pelo cumprimento do Plano Nacional da Educação, sobretudo a meta número 20.
14 - ED THOMAS
Para comunicação, transmite condolências à Polícia Militar, pela perda de policiais assassinados. Informa que solicitara, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ação a favor da categoria.
15 - CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, tece considerações sobre a 27ª Marcha para Jesus. Comenta o lançamento da Frente Parlamentar Evangélica. Lista e agradece a autoridades presentes na manifestação. Enaltece o trabalho do apóstolo Estevam Hernandes e da bispa Sônia Hernandes. Lembra que a comemoração, no dia de Corpus Christi, decorre de projeto de sua autoria. Acrescenta que Jesus dividira a História. Informa entidades que favoreceram a realização da manifestação de amor a Cristo.
16 - ED THOMAS
Para comunicação, parabeniza a deputada Janaina Paschoal por ocasião de seu aniversário.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz coro ao pronunciamento do deputado Ed Thomas.
18 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art.82, afirma que há perseguição a movimentos de moradia em São Paulo. Defende as associações envolvidas. Demonstra solidariedade e apoio aos defensores da moradia para famílias de baixa renda. Critica o Governo do Estado e o governo federal. Indaga a seus pares se irão obstruir o requerimento de urgência ao PL 49/19 e permitir a redução do ICMS do combustível da aviação.
19 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, comenta a necessidade de tomada de providências em defesa de lideranças de movimentos de moradia.
20 - MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, lamenta o discurso do deputado Douglas Garcia, por crítica ao governo municipal de Araraquara. Informa avanços sociais na cidade, na gestão do prefeito Edinho. Anuncia dados referentes ao emprego. Lista programas, inclusive de inclusão social, no citado município. Destaca a relevância do Orçamento participativo. Reflete acerca de benefícios para bairros periféricos, em Araraquara.
21 - GIL DINIZ
Pelo art. 82, lamenta o falecimento de policiais militares durante o exercício profissional. Tece considerações a respeito de dificuldades vivenciadas pela categoria. Comenta os pronunciamento dos deputados Ed Thomas e Sargento Neri em defesa de policiais militares. Clama à Comissão de Direitos Humanos que se pronunciem em defesa da vida de tais profissionais. Acrescenta que o cabo Rocha, assassinado, era negro e deixa sete filhos. Lembra casos de suicídios de policiais militares. Aduz que o deputado Major Mecca fora representar este Poder em mais um sepultamento.
22 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, afirma que é defensora de vidas, inclusive a de policiais militares. Responsabiliza o Estado pelas condições de trabalho da categoria.
23 - GIL DINIZ
Para comunicação, critica o discurso da deputada Monica da Bancada Ativista. Destaca a relevância da atividade policial.
24 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Gil Diniz.
25 - APRÍGIO
Pelo art. 82, defende a necessidade de estação de metrô em Taboão da Serra, prometida desde 1996. Lista cidades adjacentes que clamam por obras do referido modal.
26 - ANALICE FERNANDES
Pelo art. 82, afirma que em 2020 o Governo do Estado deve concluir obras na Estação Vila Sônia. Afirma-se defensora da Linha 4 do Metrô. Aduz que projeto executivo contempla Taboão da Serra com estação. Elogia o governo estadual. Defende melhorias na frota de ônibus.
27 - CARLA MORANDO
Para comunicação, endossa o pronunciamento da deputada Analice Fernandes. Elogia o governador João Doria.

ORDEM DO DIA
28 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Aprígio. Comenta o trâmite do PL 578/19.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Altair Moraes, com a finalidade de participar, como expositor, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o tema Transgêneros no Esporte, no dia 25 de junho de 2019, em Brasília, Distrito Federal. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 49/19.
30 - HENI OZI CUKIER
Solicita verificação de votação.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
32 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, critica requerimento, da Comissão de Direitos Humanos, para fiscalizar condições de vida de detentos, em penitenciárias. Indaga ao Condepe se existe ação do conselho em defesa da vida de policiais militares.
33 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Douglas Garcia. Informa que defende também policias militares e a população mais fragilizada. Informa que deve visitar os presídios.
34 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Pode.
35 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
36 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
37 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
38 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
39 - ED THOMAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
40 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
41 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
42 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
43 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
44 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
45 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
46 - ITAMAR BORGES
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 18 horas e 25 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da primeira; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para reunião conjunta, um minuto após o término da anterior; e a Comissão de Direitos da Pessoa Humana, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Defere o pedido do deputado Itamar Borges e suspende a sessão às 18h16min, reabrindo-a às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.