25/06/2019 - 27ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/07/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ALEX DE MADUREIRA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 494/19.
2 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, combate afirmação da deputada Beth Sahão, de que o deputado não deveria participar da Comissão dos Direitos Humanos. Diz ser esta comissão um dos motivos que o trouxe a esta Casa. Afirma que a comissão defendia aquilo que deveria ser criminalizado. Cita a necessidade de visita aos presídios, para comparar a alimentação dos presos com a dos estudantes do Estado. Destaca a proteção exacerbada aos bandidos pela bancada do PT. Menciona o pedido da bancada para que a prisão em segunda instância seja revogada no STF, possibilitando a soltura do ex-presidente Lula.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede comportamento regimental aos presentes nas galerias.
4 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella e os vereadores da cidade pela decisão contrária ao pedido de impeachment do prefeito, possibilitando o restabelecimento da ordem no local.
5 - CASTELLO BRANCO
Discute o PL 494/19.
6 - ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
7 - PAULO LULA FIORILO
Discute o PL 494/19 (aparteado pelo deputado Vinícius Camarinha).
8 - PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Solicita que seja interrompido o vídeo exibido pelo deputado Paulo Lula Fiorilo, com a justificativa de que o mesmo não teria relação com o projeto discutido.
9 - CASTELLO BRANCO
Discute o PL 494/19.
10 - PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PL 494/19.
11 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute o PL 494/19 (aparteada pela deputada Professora Bebel Lula).
12 - BETH LULA SAHÃO
Discute o PL 494/19.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
14 - MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h48min; reabrindo-a às 20h50min.
16 - MARCIO DA FARMÁCIA
Solicita a suspensão da sessão por mais dois minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h50min; reabrindo-a as 20h53min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 494/19. Coloca em votação requerimento, com o número regimental de assinaturas, de método de votação ao PL 494/19.
18 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 494/19, em nome do PT.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o método de votação ao PL 494/19. Coloca em votação o PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva.
20 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PSOL.
21 - CASTELLO BRANCO
Encaminha a votação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PSL.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva.
23 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
26 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
27 - DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
28 - MARCIO DA FARMÁCIA
Informa que a bancada do PODEMOS está em obstrução ao processo de votação.
29 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
30 - TEONILIO BARBA LULA
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
31 - GIL DINIZ
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
32 - ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
33 - ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PL está em obstrução ao processo de votação.
34 - ALEX DE MADUREIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
35 - MARCIO NAKASHIMA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de votação.
36 - ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de votação.
37 - SARGENTO NERI
Informa que a bancada do AVANTE está em obstrução ao processo de votação.
38 - ROQUE BARBIERE
Informa que a bancada do PTB está em obstrução ao processo de votação.
39 - FERNANDO CURY
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 494/19, salvo emendas e mensagem aditiva, restando prejudicado o item 2: substitutivo nº 1. Coloca em votação e declara aprovado o item 3: mensagem aditiva.
41 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
43 - TEONILIO BARBA LULA
Retira o pedido de verificação de votação.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
45 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas do PT.
46 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara voto favorável às emendas do PSB e as de sua autoria.
47 - THIAGO AURICCHIO
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
48 - CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas do PSB.
49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem às 21h35min; reabrindo-a as 21h36min. Informa os Srs. Deputados que, conforme acordo no Colégio de Líderes, seria dado por discutido mais três horas e meia o PL 435/19, da deputada Janaina Paschoal, totalizando quatro horas e meia de discussão, faltando uma hora e meia para deliberação em agosto. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, três minutos após o término desta sessão. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 21 horas e 48 minutos. Encerra a sessão.