28/06/2019 - 71ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, anuncia a presença de moradores do bairro Paiol I, de Pirapora do Bom Jesus, que correm o risco de ser desalojados por conta de pedido de reintegração de posse da área onde residem. Pede que o Poder Público tome providências para garantir às famílias o direito à moradia.
3 - LECI BRANDÃO
Cumprimenta o deputado Carlos Giannazi por seu trabalho. Justifica o reajuste salarial concedido aos servidores desta Casa. Ressalta que cabe ao Executivo propor recomposição salarial às forças de Segurança. Critica postura da diplomacia brasileira com relação ao uso do termo "gênero". Elogia medida da Federação Paulista de Futebol, em prol do futebol feminino. Informa que será realizado, hoje, nesta Casa, ato solene do orgulho LGBTQIA+. Agradece à deputada Edna Macedo por convite feito anteriormente.
4 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Agradece à deputada Edna Macedo por convite recebido. Altera a finalidade da sessão solene convocada para o dia 19/08, às 10 horas, para "Sessão Solene e Menção Honrosa com a Finalidade de Homenagear o Dia do Soldado - Exército Brasileiro", por solicitação do deputado Castello Branco.
5 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades que fazem aniversário no dia de hoje e ao longo do mês de julho. Relata sua participação em comemoração da Guarda Civil Municipal de São Paulo. Dá conhecimento da morte de dois policiais militares, no Rio Grande do Sul, durante confronto com criminosos. Cita projeto de lei, aprovado nesta Casa, que cria dia em homenagem aos veteranos militares. Comenta os resultados da operação Rodovia Mais Segura. Apoia lei, aprovada na cidade de Andradina, que proíbe a soltura de pipas.
7 - CARLOS GIANNAZI
Faz críticas à postura desta Casa no primeiro semestre, em razão da aprovação de renúncias fiscais e privatizações propostas pelo governo Doria. Destaca que se opôs ao PL 578/19, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Questiona o voto contrário, de alguns de seus pares, ao reajuste salarial dos funcionários deste Parlamento. Defende a prestação de serviços públicos de qualidade para a população. Cobra do Executivo a concessão de recomposição salarial aos servidores, em respeito à data-base estabelecida em lei.
8 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que, embora haja interrupção das sessões plenárias durante o recesso, os gabinetes dos deputados permanecem abertos.
10 - GIL DINIZ
Faz convite para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores. Sugere a revogação de lei, aprovada nesta Casa, que proíbe a caça do javaporco. Elenca os problemas que o animal causa a plantações no interior do estado. Defende a prática do tiro esportivo. Combate projeto de lei, de autoria do deputado Teonilio Barba Lula, que propõe a concessão de passagem gratuita a egressos do sistema prisional, para que retornem à sua residência.
11 - EDNA MACEDO
Explica seu voto a favor do PLC 49/19, que concede reajuste salarial aos servidores desta Casa. Frisa que o Poder Legislativo tem dotação orçamentária própria. Tece elogio à qualidade do trabalho dos funcionários deste Parlamento. Condena a postura do deputado Arthur do Val, que criticou os parlamentares favoráveis ao aumento. Garante que sempre apoiará recomposição salarial para os funcionários públicos.
12 - GIL DINIZ
Para comunicação, reitera suas críticas ao projeto de lei de autoria do deputado Teonilio Barba Lula, mencionado antes.
13 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Comunica que, com a aprovação da redação final do PL 578/19, encerram-se as atividades do primeiro semestre. Faz agradecimentos gerais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.