06/08/2019 - 75ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MAJOR MECCA / APRIGIO / CAUÊ MACRIS
Secretaria : PAULO LULA FIORILO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: em 13/09, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Homenagem aos paulistas que mantêm vivos os ideais da Revolução de 9 de Julho de 1932", por solicitação do deputado Gil Diniz; em 16/09, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Homenagem a entidades que prestam serviços relevantes às pessoas com necessidades especiais e outros", por solicitação do deputado Dirceu Dalben; e em 27/09, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear a Sra. Neide Santos pelo trabalho esportivo realizado no Capão Redondo", por solicitação da deputada Monica da Bancada Ativista.
2 - PAULO LULA FIORILO
Faz críticas ao governador João Doria por buscar se afastar do presidente Jair Bolsonaro, após a associação de ambos durante a campanha eleitoral. Lembra pronunciamentos do presidente da República, que considera equivocados. Manifesta-se contrariamente à aprovação de projeto de lei que propõe a extinção da empresa pública Dersa. Defende a instauração de CPI a fim de averiguar irregularidades em contratos da Dersa.
3 - MAJOR MECCA
Cobra reajuste salarial para os policiais militares, conforme prometido pelo governador João Doria. Lembra as duras condições de trabalho dos integrantes da Polícia Militar.
4 - CORONEL NISHIKAWA
Agradece o apoio recebido após seu pronunciamento no dia de ontem. Defende a instalação do Piscinão do Jaboticabal, na região do ABC, a fim de aliviar enchentes, e o desassoreamento da Bacia Hídrica da Região, também no ABC.
5 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Manifesta seu apoio ao deputado Coronel Nishikawa, vítima de denúncias de corrupção. Saúda as cidades aniversariantes no dia de hoje no estado de São Paulo. Lamenta o falecimento do soldado do Corpo de Bombeiros, Danilo Oliveira de Melo. Critica saída temporária de presidiários em razão do Dia dos Pais. Condena decisão judicial que permitiu que a detenta Elize Matsunaga obtenha o direito de cumprir sua pena em regime semiaberto.
7 - ENIO LULA TATTO
Comemora a inauguração da UBS Anchieta, no Parque São Miguel - Grajaú. Comunica as autoridades presentes na ocasião. Destaca que a UBS deverá atender mais de 40 mil pessoas. Apresenta imagens do local. Parabeniza os movimentos sociais que lutaram pelo estabelecimento da UBS.
8 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 - RODRIGO MORAES
Convida a todos para evento contra o Cerol, a ser realizado no dia 10/08, no município de Indaiatuba. Lembra diversos acidentes causados pelas linhas com cerol. Exibe matéria da TV Globo sobre o tema. Defende aprovação de lei estadual que proíba o uso de linhas cortantes, a exemplo de lei semelhante aprovada no Rio de Janeiro.
10 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa que é autor do PL 765/16, que proíbe o uso de cerol e linhas cortantes.
11 - ROBERTO MORAIS
Comunica que está de volta a esta Casa após graves problemas de saúde. Comemora que o governador João Doria assinou portaria criando o 11º Baep em Piracicaba. Elogia o vice-governador Rodrigo Garcia pela liberação de 70 novas viaturas para a Polícia Militar do município. Agradece o governo pela liberação de recursos para a recuperação de 8 km da Estrada Vicinal da Ceasa, em Piracicaba.
12 - CASTELLO BRANCO
Defende o deputado Coronel Nishikawa de denúncias de corrupção, considerando o parlamentar exemplo de integridade e honestidade. Faz apresentação de eslaides sobre as atividades de seu mandato durante o recesso parlamentar. Parabeniza o serviço de inteligência das polícias militares por iniciativas visando a desestruturação do PCC no Brasil.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - PAULO LULA FIORILO
Presta esclarecimentos sobre a trajetória de Fernando Santa Cruz Oliveira, militante pelo fim da Ditadura, desaparecido em 1974, e pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB. Critica a proliferação de fake news sobre o caso. Apresenta vídeo no qual o deputado estadual Frederico d'Avila afirma que Fernando Santa Cruz participou de atentado no aeroporto de Guararapes e que teria sido morto pela Aliança Nacional Libertadora, o que constata serem inverdades.
14 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Deseja a todos um bom retorno ao trabalho. Discorre sobre problemas na área da Saúde pública do Estado. Exibe matéria da TV Record, de 01/08, sobre o assunto. Lamenta que foram utilizados apenas 90 milhões de reais do orçamento aprovado de 820 milhões para o hospital da reportagem. Considera como má gestão. Pede que o governador cuide dos hospitais e das pessoas que estão morrendo nos corredores. Relata que existem mais de 1.500 obras paralisadas no Estado por motivos diversos. Diz ter apresentado recurso de 400 mil reais para ajudar este hospital. Informa que solicitará para outros também.
15 - APRIGIO
Assume a Presidência.
16 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
17 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido.
19 - APRIGIO
Para comunicação, afirma que a Polícia Civil possui poucos equipamentos para fazer a segurança da população. Pede que o governador João Doria cuide da Segurança, que está muito precária. Cita assassinato de guarda de São Paulo, que prestava serviço há mais de 40 anos para a polícia. Ressalta a necessidade de valorização das polícias.
20 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido do deputado Dr. Jorge Lula do Carmo e suspende a sessão às 15h47min.

ORDEM DO DIA
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Frederico d`Avila, com a finalidade de participar da "Missão Aprosoja Brasil/EUA, em Chicago, Illinois e Washington, no período de 7 a 17 de agosto de 2019". Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Carla Morando, de urgência ao PL 741/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento de retirada do PR 13/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado, requerimento de retirada do PR 18/16. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
22 - HENI OZI CUKIER
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16 horas e 50 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 18 horas e 30 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, um minuto após o término da anterior. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.