07/08/2019 - 31ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / TENENTE NASCIMENTO
Secretaria : JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR / DELEGADA GRACIELA

ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a discussão e votação adiada do PL 435/19.
2 - CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum.
4 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz críticas a manifestações de assessores parlamentares durante sessões plenárias.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que aos assessores parlamentares não cabe manifestação durante a realização de sessões plenárias.
6 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, informa que quem se manifestou durante a sessão plenária foi este deputado e não assessor parlamentar.
7 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, justifica que a deputada Professora Bebel Lula tenha declinado o pedido de secretariar verificação de presença.
8 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 435/19.
9 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, lamenta o falecimento de Paulo Bomfim, advogado, poeta e integrante da Academia Paulista de Letras. Enaltece o escritor.
10 - VALERIA BOLSONARO
Discute o PL 435/19.
11 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, registra que no dia de hoje a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Considera a matéria legislativa um instrumento em defesa dos direitos das mulheres. Lembra que, enquanto vereador do município de Sumaré, apresentou lei semelhante a nível municipal.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, informa que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a transferência do ex-presidente Lula para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
13 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lembra o falecimento do poeta Paulo Bomfim. Destaca sua trajetória pessoal e profissional.
14 - MÁRCIA LULA LIA
Discute o PL 435/19.
15 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
16 - DRA. DAMARIS MOURA
Discute o PL 435/19.
17 - BETH LULA SAHÃO
Discute o PL 435/19.
18 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre as matérias a serem apreciadas nas sessões extraordinárias convocadas para o dia de hoje.
19 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Compromete-se a responder a questão de ordem oportunamente.
20 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, informa que não tem acordo em relação à apreciação do PL 226/17, de autoria da deputada Leci Brandão, que consta na Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária convocada para o dia de hoje.
21 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, lembra que o PL 226/17, de autoria da deputada Leci Brandão, foi aprovado em congresso de comissões desta Casa. Clama por sua apreciação no dia de hoje.
22 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela ao deputado Wellington Moura para que abra mão de obstrução ao PL 226/17, de autoria da deputada Leci Brandão.
23 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, faz esclarecimentos sobre a apreciação do projeto de lei de autoria da deputada Leci Brandão.
24 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede respeito à ausência da deputada Leci Brandão. Lembra acordos realizados no Colégio de Líderes favoráveis à apreciação de matéria de autoria da parlamentar.
25 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Campos Machado.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
27 - BARROS MUNHOZ
Discute o PL 435/19.
28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra acordo realizado entre os parlamentares sobre a discussão do PL 435/19.
29 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, defende a aprovação do PL 435/19, que propõe que a gestante possa escolher sua via de parto. Apresenta notícias sobre o tema.
30 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona acordo firmado sobre a apreciação do PL 435/19.
31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Apela ao deputado Campos Machado que respeite os usos e costumes da Casa sobre a realização de acordos parlamentares.
32 - TEONILIO BARBA LULA
Discute o PL 435/19.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 435/19. Faz aditamento à segunda sessão extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Proposição em Regime de Urgência - Votação do PL 435/19.
34 - MÁRCIA LULA LIA
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h10min; reabrindo-a às 21h15. Coloca em votação o substitutivo ao PL 435/19.
36 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por desacordo entre os líderes.
38 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, por indicação da Minoria.
39 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, defende a apreciação do PL 226/17, de autoria da deputada Leci Brandão, que trata da proibição da discriminação religiosa.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.