07/08/2019 - 32ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS

ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo ao PL 435/19.
2 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, considera desonesto não trazer números para esta discussão. Diz serem os mesmos essenciais. Afirma que os números apresentados pela deputada Leticia Aguiar são sensacionalistas. Critica o pronunciamento da deputada Dra. Damaris Moura, que apesar de ter defendido a igualdade e a isonomia, admitiu hoje em reunião de comissão, um projeto que exclui pessoas trans no esporte. Demonstra tristeza pelo projeto da deputada Janaina Paschoal não ter sido adequado após diversas discussões.
3 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, em nome do PSOL.
4 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, em nome da Rede.
5 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, em nome do PTB.
6 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, esclarece que o presidente Cauê Macris está cumprindo o que foi combinado no Colégio de Líderes, antes do recesso parlamentar. Informa que, de acordo com o combinado, nas quartas e quintas-feiras seriam pautados projetos de deputados da Casa.
7 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica o excesso de tempo para a discussão do projeto da deputada Janaina Paschoal. Questiona quantas sessões extraordinárias seriam necessárias para discutir projetos dos 94 deputados. Pergunta se há algum tipo de privilégio para a deputada Janaina Paschoal. Diz ser contrário à posição do presidente Cauê Macris. Fala que não entende o porquê de tanta atenção para um único projeto.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que a tradição desta Casa não está sendo quebrada. Lembra de projeto de deputado, que em seu mandato passado, foi pautado em 14 sessões extraordinárias, paralisando a Casa por quatro meses. Cita a instituição de comissão para construir consensos nos projetos dos deputados, liderada pelo deputado Vinícius Camarinha. Diz que nunca conseguiu instituir um novo modelo de votação de projetos de deputados. Explica o novo modelo instituído para trazer a plenário os projetos de deputados. Lembra que no final do primeiro semestre faltaram os projetos dos deputados Janaina Paschoal, Leci Brandão e Enio Lula Tatto, deixados para apreciação em plenário na primeira semana após o recesso parlamentar. Diz ser o critério objetivo.
9 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona o longo tempo de discussão do projeto da deputada Janaina Paschoal. Discorda do método estabelecido pelo presidente Cauê Macris. Considera que o projeto da deputada Leci Brandão não terá nem dez minutos de discussão. Diz estar a Casa toda em função de um único projeto.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que este projeto tem mais divergência e polêmica, por isto o maior tempo de discussão. Diz que o projeto da deputada Leci Brandão também teria discussão, caso não tivessem buscado entendimento entre os assessores da deputada e as lideranças da Casa.
11 - BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, em nome do PT.
12 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, responde o pronunciamento do deputado Teonilio Barba Lula sobre o governador João Doria. Menciona post da presidente do PT, direcionado ao governador, a respeito da transferência de Lula para presídio em São Paulo.
13 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, critica a última frase da fala de João Doria. Afirma que ninguém tem moral para dizer que o ex-presidente Lula nunca trabalhou. Ressalta que o deputado Carlão Pignatari, ao dizer que os presídios têm segurança, não conhece a realidade dos presídios paulistas.
14 - SARGENTO NERI
Para comunicação, afirma que nenhum deputado tem moral para falar da polícia de São Paulo. Considera a mesma legalista. Diz ter a polícia paulista moral e competência.
15 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma ter falado sobre o governador João Doria e não sobre a polícia paulista.
16 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, em nome do PSB.
17 - MÁRCIA LULA LIA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 435/19, em nome da Minoria.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 435/19, restando prejudicado o projeto.
19 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
21 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
22 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
23 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
24 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
25 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
26 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
27 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
28 - GIL DINIZ
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
29 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
30 - MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
31 - FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do PPS ao processo de votação.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação.
34 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, agradece os deputados, a Presidência e os funcionários que permaneceram nesta sessão extraordinária para apreciar este importante projeto para a população.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 226/17.
36 - GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, questiona se a votação do projeto da deputada Janaina Paschoal ficou adiado.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o questionamento do deputado Gilmaci Santos. Encerra a discussão do PL 226/17. Coloca em votação requerimento de método de votação para o PL 226/17.
38 - GIL DINIZ
Para comunicação, questiona o momento no qual pode ser pedida a verificação de votação.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o questionamento do deputado Gil Diniz. Suspende os trabalhos por dois minutos, por conveniência da ordem às 23h11min; reabrindo-a às 23h13min. Coloca em votação o requerimento de método de votação do PL 226/17.
40 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 23h14min; reabrindo-a às 23h15min.
42 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido em razão da não concordância do deputado Roque Barbieri. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação do PL 226/17.
44 - GIL DINIZ
Solicita uma verificação de votação.
45 - CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
46 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
47 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
48 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
49 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
50 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
51 - CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
52 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
53 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
54 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
55 - DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução da bancada do PHS ao processo de votação.
56 - FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do PPS ao processo de votação.
57 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
58 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
59 - GIL DINIZ
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
60 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
61 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
62 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
63 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão.
64 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido por desacordo entre as lideranças. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 511/17, salvo emendas.
65 - GIL DINIZ
Encaminha a votação do PL 511/17, em nome do PSL.
66 - CARLA MORANDO
Para comunicação, defende o governador João Doria. Afirma que o mesmo está na China, buscando investimentos para o estado de São Paulo. Lembra que o governador trabalha incansavelmente desde às seis horas da manhã, inclusive finais de semana e feriados. Lamenta o posicionamento do deputado Gil Diniz.
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 511/17, salvo emendas.
68 - GIL DINIZ
Solicita uma verificação de votação.
69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
70 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
71 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
72 - CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
73 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
74 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
75 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
76 - GIL DINIZ
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
77 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
78 - FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do PPS ao processo de votação.
79 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de votação.
80 - DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução da bancada do PHS ao processo de votação.
81 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
82 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
83 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de votação.
84 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
85 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Avante ao processo de votação.
86 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a sessão.