15/08/2019 - 82ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia homologação de mudança da denominação do PRB para Republicanos.
2 - CORONEL TELHADA
Parabeniza, por seu aniversário, os municípios de Pitangueiras, Pedregulho, Ponta Linda, Sorocaba, Paraíso e Jaú. Narra ocorrência de sequestro. Faz críticas ao crime organizado no Brasil. Repudia projeto de lei, aprovado em âmbito federal, que prevê punições para casos de abuso de autoridade.
3 - CORONEL NISHIKAWA
Reitera críticas à propositura anteriormente abordada pelo deputado Coronel Telhada. Faz apelo pelo preenchimento de vagas ociosas e reajuste salarial dos servidores da Polícia Militar. Disserta acerca das más condições de trabalho e adoecimento desses profissionais.
4 - MAJOR MECCA
Saúda visitantes presentes às galerias. Frisa a desmotivação dos policiais militares de São Paulo frente à situação precária de suas carreiras. Desaprova a postura do governador João Doria em relação ao assunto.
5 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia a presença de estudantes e familiares da rede estadual de ensino de Suzano. Mostra vídeo que registra a dificuldade de deslocamento de alunos para suas escolas, no município, pela falta de transporte escolar. Faz críticas aos cortes orçamentários nesse setor. Esclarece ações de seu gabinete a respeito.
6 - ADALBERTO FREITAS
Reprova a postura de partidos de esquerda, nesta Casa, que considera ideológica. Tece elogios a projeto de lei, aprovado ontem, que autoriza a cesárea eletiva no estado de São Paulo, pelos benefícios que, a seu ver, traz às mulheres pobres. Condena condutas do PT.
7 - GIL DINIZ
Reitera críticas aos partidos de esquerda, nesta Casa. Fala sobre a veracidade, segundo ele, de atentado, no ano passado, ao então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Defende a atuação do PSL neste Parlamento.
8 - MAJOR MECCA
Atribui ao PT problemas enfrentados pelo Brasil na atualidade. Desaprova projeto de lei federal que dispõe a respeito de crimes de abuso de autoridade, o qual, a seu ver, prejudica o trabalho dos policiais. Reivindica melhores condições de trabalho para esses profissionais.
9 - CARLOS GIANNAZI
Apresenta denúncias e reivindicações de funcionários públicos acerca do atendimento no Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo. Informa ações do vereador Celso Giannazi em relação ao assunto.

GRANDE EXPEDIENTE
10 - CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, clama ao governo estadual que reajuste a remuneração dos policiais militares. Comenta e defende a aprovação do PL 765/16, de sua autoria, contra o uso de linhas cortantes. Afirma que usuários de motocicletas correm perigo diuturnamente. Acrescenta que no Congresso Nacional há projetos semelhantes.
11 - GIL DINIZ
Para comunicação, clama ao presidente da República que vete a lei do abuso de autoridade, aprovada hoje pela Câmara dos Deputados. Defende o uso de algemas pelos policiais militares. Comenta condução de torcedor, em jogo de futebol.
12 - CONTE LOPES
Para comunicação, lamenta a proibição do uso de algemas, por policiais militares. Comenta ocorrência em que meliante algemado pela frente retirara arma de policial civil, em viatura. Acrescenta que os dois profissionais ocupantes do veículo foram assassinados. Defende o veto à lei do abuso de autoridade.
13 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, comenta o comando do 23º Batalhão da Polícia Militar.
14 - CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Informa que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral homologara o nome Republicanos, em substituição à sigla partidária PRB. Suspende a sessão às 15h41min.

ORDEM DO DIA
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PR 25/19.
17 - PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Faz aditamento à Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, em 16/08, às 10 horas, em "Homenagem à Escola Bíblica Infantil - EBI da Igreja Universal do Reino de Deus". Levanta a sessão.