26/08/2019 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / ADALBERTO FREITAS
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JANAINA PASCHOAL
Comunica sanção do governador ao PL 435/19, de sua autoria. Tece esclarecimentos acerca do conteúdo da nova legislação. Dá orientações às gestantes com vistas à garantia dos direitos assegurados pela Lei 17.137/19. Afirma que os hospitais públicos de São Paulo têm condições de atender as novas determinações.
3 - CARLOS GIANNAZI
Reprova o descumprimento de legislações, no estado de São Paulo, que garantem os direitos dos servidores da área de Educação. Faz críticas à má qualidade, a seu ver, de projetos estaduais de ensino técnico e escola de tempo integral, que considera eleitoreiros e autoritários.
4 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Anuncia visita do Sr. Tarcisio Amorim. Saúda os municípios de Buritama, Rubiácea e Barretos por seu aniversário. Fala acerca de sessão solene realizada hoje, nesta Casa, em homenagem ao Hospital Israelita Albert Einstein e ao Sr. Yossi Shelley. Parabeniza a comunidade judaica do estado de São Paulo. Informa sua presença em evento de formatura da GCM. Fornece dados da Operação Interior Mais Seguro, em curso no Estado. Faz apelo pela regulamentação da Lei 16.110/16, de sua autoria. Defende o PL 474/16, que prevê a instalação de câmeras de segurança em casas noturnas. Narra morte de motociclista no interior de São Paulo.
6 - ADALBERTO FREITAS
Assume a Presidência.
7 - FREDERICO D'AVILA
Faz apelo por melhorias e duplicação nas rodovias Raposo Tavares e Francisco Alves Negrão. Reprova fala negativa do presidente do Partido Novo acerca do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Demonstra respeito aos parlamentares desta Casa que pertencem ao partido. Aprova crítica de Donald Trump ao presidente francês. Mostra desaprovação à Alemanha e à França por sua história e atuação política e ambiental no campo internacional.
8 - GIL DINIZ
Reitera pronunciamento do deputado Frederico d'Avila acerca de episódio envolvendo o Partido Novo e o ministro Ricardo Salles, a quem declara apoio. Tece comentários a respeito de incêndios na Floresta Amazônica. Saúda a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein e o Sr. Yossi Shelley. Felicita-se pelos laços entre Brasil e Israel. Considera inadequada a reação da comunidade internacional e do presidente Macron, da França, a postagem polêmica de Jair Bolsonaro.
9 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
10 - ADALBERTO FREITAS
Faz eco aos deputados que o antecederam em relação às críticas ao ministro Ricardo Salles, a quem tece elogios. Informa visitas à prefeitura de Jundiaí e à Associação Mata Ciliar, com sede no município, a respeito da qual discorre. Saúda membros do Conseg. Aborda a importância, a seu ver, de sessão solene em homenagem ao Hospital Israelita Albert Einstein e ao Sr. Yossi Shelley.
11 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
12 - ENIO LULA TATTO
Discorre a respeito do histórico de aprovação, nesta Casa, da Lei Específica Guarapiranga e outras similares. Aponta a necessidade, segundo ele, de revisão e atualização dessa legislação. Frisa a relevância da represa no abastecimento de água do estado de São Paulo. Sinaliza que ela enfrenta problemas de ocupação ilegal e déficit de fiscalização. Faz convite para debate acerca do tema, hoje, às 18h, em Itapecerica da Serra.
13 - CONTE LOPES
Fala sobre sua participação em treinamentos e ações do Gate e do Bope quando não havia recursos tecnológicos avançados para a atuação dos policiais, comparando-os com a realidade atual dos órgãos. Defende a valorização dos profissionais da Segurança Pública.
14 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a repercussão internacional dos problemas enfrentados pelo Brasil no setor ambiental. Tece críticas ao governo federal pela má atuação, a seu ver, na agricultura e nos setores trabalhista, social, econômico e educacional. Reprova ações e posturas de Jair Bolsonaro e Ricardo Salles em relação às temáticas de Meio Ambiente. Fala sobre a condenação do ministro por fraude ambiental. Tece comentários acerca da diminuição, segundo ele, do apoio popular ao presidente brasileiro.
15 - JANAINA PASCHOAL
Comunica ações de seu gabinete e do PSL em relação ao Plano Plurianual. Defende a inclusão, nesse documento, da abertura de cinco unidades do Restaurante Bom Prato próximo a hospitais e o aumento dos recursos para maternidades e para contratação de pediatras. Alude relatos sobre a boa qualidade das escolas de tempo integral implementadas em São Paulo. Advoga a ampliação do número de vagas nessas unidades. Enfatiza a importância do projeto para a proteção integral da infância e adolescência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - GIL DINIZ
Para comunicação, lembra que ontem, dia 25/08, comemorou-se o Dia do Soldado. Informa que esteve no Hospital da Polícia Militar em razão da inauguração da reforma de pronto-atendimento. Parabeniza os policiais militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. Manifesta congratulações aos deputados Delegado Bruno Lima e Agente Federal Danilo Balas em razão de seus aniversários.
17 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 27/08, à hora regimental, com Ordem do Dia e aditamento. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Celebrar o Dia do Maçom". Levanta a sessão.