27/08/2019 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / CASTELLO BRANCO / CORONEL NISHIKAWA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessão solene a ser realizada no dia 23/09, às 20 horas, para "Comemoração dos 25 anos da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp", a pedido da deputada Márcia Lula Lia. Anuncia a visita, a convite do deputado Emidio Lula de Souza, de estudantes da Escola Estadual Lourenço Filho, acompanhados pela coordenadora pedagógica Katia Rosa e os professores André Faraco, Edilaine Modena e Leon Ferraz.
2 - CASTELLO BRANCO
Relata homenagens, realizadas nesta Casa, ao Hospital Israelita Albert Einstein e ao Sr. Yossi Shelley, à Academia William Shakespeare, e ao Dia do Maçom. Discorre acerca do histórico dessa data comemorativa. Parabeniza os parlamentares que propuseram as solenidades. Frisa o papel dos deputados, a seu ver, de reconhecimento público de organizações que trabalham em prol da melhoria do País.
3 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios de Americana, Matão e Itobi por seu aniversário. Comunica a celebração, hoje, do Dia do Psicólogo. Saúda os profissionais dessa área que atuam na PM. Informa dados da Operação Interior Mais Seguro, finalizada ontem. Apresenta indicações, de sua autoria, para atualização do seguro para invalidez temporária e para policiais mortos, e para a reaberutra do IML de Itapeva à noite e nos finais de semana. Defende ação de policial em ocorrência de feminicídio, em Uberlândia.
5 - JANAINA PASCHOAL
Cita compreensões equivocadas, segundo ela, acerca da Lei 17137/19. Tece esclarecimentos sobre o conteúdo e o objetivo dessa legislação. Fala acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes. Enfatiza a relevância da lei, a seu ver, para a garantia de direitos das mulheres.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - ENIO LULA TATTO
Mostra fotos de audiência pública em Itapecerica da Serra acerca da revisão da Lei Específica Guarapiranga, sobre a qual discorre. Enfatiza a diversidade de representações presentes no evento. Comenta a relevância pública da proteção de mananciais. Frisa os problemas de falta de fiscalização e poluição da represa pela Sabesp. Informa ações de seu gabinete em torno do tema.
8 - CONTE LOPES
Tece críticas aos bailes funk pelo barulho excessivo, tráfico e violência que existem, segundo ele, nesses eventos. Aponta a importância, a seu ver, de impedir a organização das festas antes que elas iniciem.
9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defende a Lei 16.049/15.
10 - CORONEL NISHIKAWA
Faz proposta de criação de indústria de produção de equipamentos para o setor automobilístico, visando à arrecadação de ICMS e à geração de empregos no estado de São Paulo, sobretudo no ABC. Enumera problemas enfrentados pela população dessa região. Discorre acerca de reivindicações de agentes penitenciários aprovados em concurso. Informa compromisso do governador de contratá-los à medida que forem inaugurados presídios no Estado. Comunica o andamento, nesta Casa, da PEC 2/19. Defende proposição, de sua autoria, para reaproveitamento de aposentados das forças de segurança em serviços administrativos.
11 - LECI BRANDÃO
Apresenta proposição, de sua autoria, para estabelecer o piso salarial para assistentes sociais no Estado. Fala sobre a atuação e a relevância desses profissionais. Defende sua valorização. Discorre acerca da construção coletiva do projeto de lei. Demonstra gratidão pela aprovação, nesta Casa, de propositura que estabelece punições para atos de discriminação religiosa. Tece comentários sobre o respeito à diversidade de representações parlamentares.
12 - ROBERTO MORAIS
Agradece ao governador João Doria pela implantação de Baep em Piracicaba e o anúncio da inauguração de um batalhão do órgão em Ribeirão Preto. Fala sobre a competência dos profissionais atuantes na entidade. Informa atividades e conclusões parciais da CPI da Barragem de Salto Grande, presidida por ele. Propõe recuperação da área, hoje poluída.
13 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anuncia a visita da secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
14 - ED THOMAS
Declara apoio à PEC 2/19. Faz agradecimentos ao governo federal pelo envio de máquinas agrícolas para a produção de agricultura familiar e o anúncio de verba para residências em área rural, sobretudo aquelas destinadas ao Oeste Paulista. Demonstra confiança na reestruturação paulatina do Brasil.
15 - GIL DINIZ
Para comunicação, anuncia a visita de vereadores de Campinas e de Limeira. Agradece ao deputado Ed Thomas, pelo pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - CASTELLO BRANCO
Informa a realização do primeiro voo do caça supersônico Gripen, da Força Aérea Brasileira. Exibe e comenta slides e vídeos a respeito da citada aeronave de alta performance. Anuncia que no dia 04/09 o KC 390, cargueiro operacional, deve decolar da Base Aérea de Anápolis. Discorre acerca das peculiaridades do avião. Parabeniza a indústria aeronáutica brasileira. Acrescenta que deve favorecer a criação de empregos no Brasil, de forma qualitativa e quantitativa.
17 - APRIGIO
Para comunicação, parabeniza a cidade de Minador do Negrão, situada em Alagoas, pela data comemorativa de seu aniversário. Cumprimenta seu sobrinho Josias, pré-candidato ao Poder Executivo da citada cidade.
18 - ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 - CORONEL TELHADA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h42min.
20 - CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
21 - SARGENTO NERI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE CORONEL NISHIKAWA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
24 - CARLA MORANDO
Pelo art. 82, comenta reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", acerca de denúncias de corrupção envolvendo o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Afirma que a gestão do petista trouxe vários prejuízos à cidade. Elenca iniciativas que o atual prefeito, Orlando Morando, tomou para equilibrar as contas do município.
25 - MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, repudia novas mensagens publicadas pelo site "The Intercept", atribuídas a procuradores envolvidos na operação Lava Jato, que ironizavam a morte de familiares do ex-presidente Lula. Considera que as declarações envergonham o povo brasileiro. Manifesta preocupação com o funcionamento da Justiça no País.
26 - TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento da deputada Carla Morando. Ressalta que existem denúncias de corrupção contra o vice-governador Rodrigo Garcia. Faz diversas críticas à atuação do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, e às gestões do PSDB. Defende o ex-prefeito Luiz Marinho.

ORDEM DO DIA
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovada a substituição da vaga de membro suplente do PSL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que passará a ser ocupada pelo deputado Tenente Coimbra. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC 54/19. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 683/16.
28 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 683/16, em nome do PTB.
29 - CEZAR
Para comunicação, anuncia a presença do vereador Elissandro Márcio Silva Lindoso, da Câmara Municipal de Osasco.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o vereador Elissandro Márcio Silva Lindoso, de Osasco.
31 - CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 683/16, em nome do Governo.
32 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, responde ao pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Defende o ex-presidente Lula, o qual afirma ser um preso político. Faz críticas ao PSDB.
33 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate as palavras do deputado Enio Lula Tatto. Reitera seu posicionamento anterior. Tece elogios ao presidente Jair Bolsonaro.
34 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 683/16, em nome da Minoria.
35 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 683/16, em nome do PT.
36 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, responde ao deputado Paulo Lula Fiorilo. Declara que não defenderia políticos do PSDB que fossem condenados pela Justiça.
37 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, faz agradecimento ao governo estadual pela entrega de novos veículos ao Deinter-9, de Piracicaba, e pelo anúncio de investimentos na Segurança da região.
38 - VALERIA BOLSONARO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 683/16, em nome do PSL.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 683/16. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de urgência ao PL 164/14.
40 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta o pronunciamento da deputada Valeria Bolsonaro com relação a episódio ocorrido na Comissão de Educação desta Casa.
41 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 164/14, em nome do PTB.
42 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, rebate as críticas que lhe foram feitas pelo deputado Campos Machado. Defende o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, e o ex-governador Geraldo Alckmin.
43 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, responde ao deputado Carlão Pignatari. Acusa o PSDB de não sair em defesa do ex-governador Geraldo Alckmin e outros integrantes do partido.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 164/14. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PL 113/19.
45 - ISA PENNA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
47 - DOUGLAS GARCIA
Discute o requerimento de urgência ao PL 113/19.
48 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita a prorrogação da sessão por 60 minutos.
49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
50 - ISA PENNA
Retira seu pedido de prorrogação da sessão por 15 minutos.
51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Teonilio Barba Lula, de prorrogação da sessão por 60 minutos.
52 - CARLA MORANDO
Solicita uma verificação de votação.
53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
54 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
55 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
56 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
57 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
58 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
59 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
60 - DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução do PHS ao processo de votação.
61 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
62 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
63 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
64 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
65 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
66 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
67 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
68 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
69 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
70 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
71 - CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
72 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
73 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
74 - MARINA HELOU
Para comunicação, propõe alterações no Regimento Interno desta Casa.
75 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Comenta a sugestão da deputada Marina Helou.
76 - JORGE CARUSO
Para comunicação, discorre sobre os trabalhos da comissão que discute a reforma do Regimento Interno.
77 - CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, indaga acerca da votação em curso.
78 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta esclarecimentos ao deputado Carlão Pignatari. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental para aprovar a prorrogação dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início previsto para as 19 horas e 19 minutos. Encerra a sessão.