03/09/2019 - 95ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / FREDERICO D'AVILA / GILMACI SANTOS
Secretaria : CASTELLO BRANCO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PROFESSOR KENNY
Presta condolências à família do deputado Cezar pelo falecimento de sua irmã.
3 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Reitera os pêsames. Em nome da Presidência efetiva, convoca sessões solenes a serem realizadas: no dia 4/10, às 10 horas, para "Homenagem aos projetos de proteção animal desenvolvidos no estado de São Paulo", a pedido do deputado Bruno Ganem; e no dia 7/10, às 10 horas, com a finalidade de realizar "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao doutor Alexandre de Moraes, jurista e ministro do Superior Tribunal Federal - STF", por solicitação do deputado Edmir Chedid; e às 20 horas, para "Celebração do 65º aniversário da Confraria G 21 e dos 10 anos da Gomb - Grande Oriente Maçônico do Brasil", a pedido do deputado Paulo Lula Fiorillo. Anuncia visita técnica e diplomática, a convite do deputado Castello Branco, do prefeito de Belmonte, Portugal, António Dias Rocha, e comitiva.
4 -  CASTELLO BRANCO
Presta sentimentos à família de policial militar morta. Fala sobre a carreira da servidora. Defende a valorização das forças de segurança. Saúda comitiva portuguesa. Discorre acerca da importância histórica e cultural de Belmonte e das suas relações com o Brasil. Relata visita recente à cidade. Agradece a prefeitura de São Paulo pela assinatura de protocolo de intenções. Mostra vídeo do evento. Explica finalidade da geminação de cidades.
5 -  FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Cumprimenta autoridades presentes. Parabeniza, por seu aniversário, os municípios de Mogi das Cruzes, Presidente Venceslau e Ilhabela. Faz saudações pelo Dia do Guarda Civil. Mostra foto com seu filho, que aniversaria hoje. Comunica visita a quartel, em Jundiaí. Saúda homenageados de solenidade, nesta Casa, presidida pelo deputado Coronel Nishikawa. Informa presença em evento esportivo de Itu. Narra mortes de policiais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Presta sentimentos aos familiares desses servidores. Faz apelo pela valorização da PM. Lembra atentado que sofreu em 2011. Critica dúvidas acerca de ocorrências policiais levantadas pela mídia.
7 -  MAJOR MECCA
Faz eco aos pronunciamentos que o antecederam a respeito do falecimento de policial militar em São Paulo. Descreve a participação da profissional em evento sobre suicídio na PM, nesta Casa, recentemente. Fala sobre a Dejem. Defende a valorização dos profissionais da Segurança Pública.
8 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Denuncia perseguição da polícia ambiental, a seu ver, a pescadores artesanais do litoral norte de São Paulo. Faz apelo por fomento e regulamentação dessa atividade, pelo Estado. Afirma que ela garante a subsistência das famílias da região. Informa a mobilização dos profissionais, em Ubatuba, no próximo sábado. Declara apoio à iniciativa.
9 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 -  FREDERICO D'AVILA
Cobra a realização de promessa de campanha do governador João Doria, de duplicação da Rodovia SP-258. Aponta a necessidade de investimentos na Rodovia Raposo Tavares. Discorre sobre entrevista com o general Villas Bôas, no jornal "O Estado de São Paulo", acerca do Sínodo da Amazônia e do presidente francês.
11 -  GIL DINIZ
Comunica visita, com Jair Bolsonaro, ao templo de Salomão. Discorre a respeito do estado de saúde do presidente em função de atentado sofrido há um ano. Lamenta morte de policial militar atropelada em São Paulo. Faz crítica à possibilidade de soltura dos assassinos, em audiência de custódia.
12 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Faz eco a pronunciamento do deputado Gil Diniz acerca das audiências de custódia.
13 -  CORONEL NISHIKAWA
Cumprimenta homenageados de solenidade por ele presidida, nesta Casa. Atribui as atuais queimadas da Amazônia à perseguição existente, a seu ver, ao presidente Jair Bolsonaro. Reprova a desvalorização dos policiais militares, que gera a necessidade de trabalhos extras para complementação do salário. Discorre sobre morte, por atropelamento, de PM. Critica comparações entre essa corporação e as Forças Armadas.
14 -  CONTE LOPES
Faz eco aos pronunciamentos que o antecederam acerca do falecimento de policial, em São Paulo. Tece críticas à Dejem e à Operação Delegada. Aponta a falta de efetivo na PM. Defende a valorização dos policiais militares e o investimento em infraestrutura para a corporação. Compara salários e atribuições dos seus servidores aos das Forças Armadas e do sistema judiciário.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  DR. JORGE LULA DO CARMO
Informa que foram iniciadas, ontem, as audiências públicas para discutir o Orçamento de 2020. Diz que a primeira foi realizada em Mogi das Cruzes. Discorre sobre a Habitação na região, um dos principais problemas levantados pelos participantes da audiência. Comenta a ocorrência de uma reintegração de posse, no próximo dia 05, na qual muitas famílias irão perder suas casas. Lamenta o desvio de dinheiro público, que deveria ser usado para melhorar a vida do povo, em razão da corrupção do PSDB no Metrô. Exibe matéria da Rede Globo sobre o assunto. Demonstra o seu orgulho em pertencer ao Partido dos Trabalhadores. Considera que o esquema de corrupção do PSDB no estado de São Paulo tem que ser denunciado.
16 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, registra a presença de sua avó, dona Bela, para conhecer esta Casa hoje. Agradece sua presença.
17 -  ED THOMAS
Para comunicação, lamenta a situação vivida pelo policial Mateus, em sua cidade. Esclarece que o mesmo, policial e motorista, após sofrer um acidente durante o período de trabalho, precisou pagar o estrago dos veículos envolvidos no acidente. Combate a falta de respeito com esta categoria de trabalhadores.
18 -  PAULO LULA FIORILO
Saúda o vereador João Luiz Perez Junior, de Buritama, acompanhados de alunos de escola da região. Discorre sobre a delação premiada de Sérgio Brasil, do Metrô. Informa que esta Casa está próxima de votar a extinção da Dersa. Ressalta que os partidos deste Parlamento devem exigir a instalação da 6ª CPI, para investigar de forma detalhada e aprofundada o ocorrido na Dersa. Informa que o presidente desta empresa está presente nesta Casa para discutir a sua extinção. Lamenta os problemas no transporte público em São Paulo e as obras paralisadas em todo o Estado. Menciona a criação de frentes de trabalho pelo Governo do Estado. Considera que a investigação do ocorrido na Dersa seria uma importante contribuição desta Casa para o Estado e o País.
19 -  PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido.
21 -  APRIGIO
Para comunicação, lamenta que, apesar da promessa da chegada do metrô em Taboão da Serra há mais de 25 anos, o mesmo ainda não chegou na região. Lembra que a promessa é que chegaria no ano passado. Pede que a deputada Analice Fernandes e o prefeito da cidade, que foram quem prometeram o metrô, respondam à população quando o mesmo será instalado.
22 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca para uma sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término desta sessão. Defere o pedido do deputado Paulo Lula Fiorilo e suspende a sessão às 15h59min.
23 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
24 -  JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, anuncia a presença da deputada Clarissa Tércio, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
25 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Saúda a deputada Clarissa Tércio, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presente em plenário.
26 -  DOUGLAS GARCIA
Pelo art. 82, comemora posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Doria, contrários à ideologia de gênero. Opõe-se a projeto de lei, do deputado Carlos Giannazi, que faz da revista "Nova Escola" patrimônio imaterial do estado de São Paulo.
27 -  ALTAIR MORAES
Pelo art. 82, defende a parlamentar Janaina Paschoal de acusações, feitas em reportagem, acerca de emenda apresentada por ela ao PL 491/19, da deputada Erica Malunguinho. Combate a ideologia de gênero, que considera prejudicial à infância.
28 -  TEONILIO BARBA LULA
Pelo art. 82, lamenta o ataque perpetrado contra o bar Al Janiah, de propriedade de refugiados palestinos, no dia 01/08. Declara que deverá ser anunciado acordo da Ford com trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 113/19.
30 -  ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 113/19, em nome do Republicanos.
31 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pergunta ao deputado Altair Moraes acerca do PL 346/19, de autoria do parlamentar.
32 -  ALTAIR MORAES
Para comunicação, responde ao deputado Carlão Pignatari. Discorre sobre o PL 346/19, de sua autoria.
33 -  DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 113/19, em nome do PSL.
34 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, explica sua ausência desta Casa nas últimas semanas. Agradece à esposa pelo apoio.
35 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 113/19.
36 -  ADALBERTO FREITAS
Solicita uma verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
38 -  ADALBERTO FREITAS
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
39 -  ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
40 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
41 -  DANIEL SOARES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
42 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
43 -  CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
44 -  SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
45 -  BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
46 -  ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
47 -  TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
48 -  THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
49 -  HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
50 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
51 -  MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
52 -  DRA. DAMARIS MOURA
Declara obstrução do PHS ao processo de votação.
53 -  ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
54 -  ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
55 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
56 -  REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
57 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da urgência ao PL 113/19. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 521/19.
58 -  MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 521/19, em nome da Rede.
59 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 521/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 466/19. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 18h04min, reabrindo-a às 18h05min.
60 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza seus pares pelos trabalhos desta sessão. Pede que haja apoio aos projetos de parlamentares.
61 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda do pronunciamento do deputado Carlão Pignatari. Defende o direito à obstrução de projetos, inclusive de autoria de deputados.
62 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
63 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 20 minutos; reunião conjunta da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e Comissão de Saúde a ter início um minuto após o término da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois do fim da reunião precedente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início marcado para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala