05/09/2019 - 97ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Menciona sua participação, hoje, na formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Parabeniza todos os formandos de hoje. Lembra o seu próprio curso, há 20 anos. Elogia a vinda, mensalmente à esta Casa, do governador João Doria, com o objetivo de conversar com os deputados e anotar as demandas de suas regiões. Diz não se lembrar de visitas constantes dos governadores anteriores. Cita suas solicitações ao governador. Discorre sobre a Adin, impetrada pela OAB, contra a lei que concede assessoria jurídica total e gratuita aos policiais militares, civis e técnico-científicos. Lamenta ocorrência em Goiás, de professor que foi esfaqueado e morto por um aluno. Considera necessária a aprovação de projeto que prevê o monitoramento eletrônico nas escolas para garantir a segurança de todos.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia a presença de alunos de Direito da Uninove, a convite do deputado Delegado Bruno Lima.
4 - CARLOS GIANNAZI
Informa que foi aberto, ontem, um inquérito pelo Ministério Público Estadual para investigar o recolhimento de apostilas, distribuídas na rede estadual de ensino, pelo Governo do Estado. Diz serem as apostilas sérias, de caráter pedagógico e didático, tratando da orientação sexual e o respeito à diversidade sexual, com o objetivo de combater a homofobia e a transfobia, que são hoje instrumentos de repressão e violência contra parcela da população. Considera a atitude do governador como atrasada e populista. Esclarece que o governador quer atrair o público conservador, que votou em Jair Bolsonaro, visando à disputa eleitoral de 2022. Comemora a aprovação, ontem, na Câmara Municipal de São Paulo, de emenda a projeto de lei instituindo aos servidores municipais a licença paternidade de três meses para pais de crianças deficientes. Considera a aprovação como um avanço para São Paulo no que se refere à inclusão. Informa que há um projeto semelhante tramitando nesta Casa, protocolado por seu mandato. Afirma que esta emenda aprovada irá repercutir em todo o País. Parabeniza o vereador Celso Giannazi. Discorre sobre a retirada de direitos dos trabalhadores no atual Governo.
5 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido. Convoca, em nome da Presidência efetiva, os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas: dia 11/10, às 20 horas, para "Homenagem ao Santos Futebol Clube", a pedido do deputado Paulo Corrêa Jr.; dia 04/10, às 20 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao pugilista Eder Jofre e ao Diretor Redator de Humor Carlos Alberto de Nóbrega", por solicitação do deputado Coronel Telhada; e dia 11/10, às 10 horas, para realizar a "Abertura dos trabalhos do IBGE para o Censo 2020", a pedido do deputado Mauro Bragato. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, amanhã, às 10 horas para "Comemoração dos 120 anos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT". Levanta a sessão.