09/09/2019 - 99ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / LECI BRANDÃO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene convocada para o dia 23/09, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 25 anos da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp"; e convoca sessões solenes a serem realizadas nos dias: 18/10, às 20 horas, para "Outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro", a pedido do deputado Gil Diniz; e em 21/10, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Comunidade Húngara", a pedido do deputado Frederico d'Avila.
2 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta sua indignação em relação à reforma administrativa proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que atenta contra a estabilidade dos servidores públicos e a realização de concursos públicos. Considera que o funcionalismo público não é responsável pela crise econômica no Brasil. Defende reforma tributária que proponha impostos sobre grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos.
3 - LECI BRANDÃO
Lista diversos casos de censura ocorridos no Brasil recentemente, como a retirada de apostilas de ciências de escolas estaduais, e a tentativa de apreensão de livros com temática LGBTQIA+ na Bienal do Livro, ocorrida no Rio de Janeiro. Lamenta o alto número de LGBTs assassinados devido à homofobia e mortos em decorrência de depressão. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pelo seu pronunciamento a respeito da proposta federal de reforma administrativa.
4 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Parabeniza as cidades aniversariantes neste final de semana. Comunica que hoje, dia 09/09, comemora-se o Dia do Médico Veterinário. Informa sua presença em desfile cívico militar ocorrido no Sambódromo do Anhembi, em celebração ao dia 7 de Setembro. Destaca sua presença, junto ao governador João Doria, no anúncio de obras de restauro do Museu do Ipiranga. Apresenta vídeo de ocorrência policial em posto de gasolina, destacando a atuação do sargento Gilberto Aparecido Pinheiro.
6 - CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de audiência pública, na última quinta-feira, dia 05/09, contra o Programa Ensino Integral. Lê nota técnica sobre o programa, elaborada pelo grupo Rede Escola Pública e Universidade.
7 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/09, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.