10/09/2019 - 100ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/2019:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / DOUGLAS GARCIA / CAUÊ MACRIS / GILMACI SANTOS
Secretaria : DOUGLAS GARCIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Sidrônia Nunes Pires, de Cotia, acompanhados pela professora Daliana Rodrigues Nogueira, a convite do deputado Carlos Giannazi. Convoca, em nome da Presidência efetiva, sessões solenes a serem realizadas nos dias: 21/10, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o governador Franco Montoro", a pedido da deputada Carla Morando; e 25/10, às 10 horas, para "Comemorar os 25 anos da Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do Ministério Público do Estado de São Paulo", a pedido do deputado Mauro Bragato.
2 - JANAINA PASCHOAL
Faz comentários sobre projeto de lei que propõe empréstimo junto ao BID para construir estação tratamento de água e esgoto em Mogi das Cruzes. Apresenta imagens de visita que realizou à região de Guarulhos a fim de verificar outras obras semelhantes. Lamenta que a cidade de Guarulhos tenha apenas 2,5% de seu esgoto tratado. Destaca a importância do reflorestamento nas margens no Rio Tietê a fim de evitar seu transbordamento. Comunica sua visita ao Parque Santa Helena, em São Miguel Paulista.
3 - MAJOR MECCA
Critica fala do governador João Doria sobre a possibilidade de diferenciação salarial entre ativos e veteranos ou pensionistas. Comunica que em 27/09, às 15 horas, na Praça da Sé, haverá manifestação de policiais contrários a essa medida.
4 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Informa que protocolou projeto de lei alterando a denominação do 34º Batalhão da Polícia Militar do Interior em homenagem ao cabo PM Nilson Mikio Furuta Júnior, que morreu durante troca de tiros com assaltantes. Parabeniza o município de Sud Mennucci por seu aniversário. Destaca seu apoio a exposições de artes nesta Casa. Lamenta o falecimento de seu amigo Michel Chelala. Apresenta vídeo com a invasão de mananciais na área do Embu. Informa que questionou o governador João Doria sobre a paridade do aumento salarial em relação aos policiais militares inativos. Considera que tal medida causaria impacto mínimo no orçamento do Estado.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - ROBERTO MORAIS
Discorre sobre as comemorações aos 75 anos da Diocese Piracicaba. Enaltece a presença de Dom Giovanni Aiello, representante do Papa Francisco, no município.
8 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, lembra que hoje, dia 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Destaca a importância do Centro de Valorização à Vida.
9 - JANAINA PASCHOAL
Retoma o pronunciamento da deputada Leticia Aguiar sobre a prevenção ao suicídio. Faz comentários sobre empréstimo para construir estação de tratamento de água e esgoto em Mogi das Cruzes. Lembra a importância do reflorestamento nas margens do Rio Tietê. Questiona a utilidade da construção de parque, em Salesópolis, a fim de preservar o rio. Pede explicação mais detalhada do governo sobre o funcionamento da estação de tratamento em Mogi das Cruzes.
10 - GIL DINIZ
Comunica sua presença em desfile cívico e militar no dia 7 de setembro. Critica a ausência do governador João Doria no evento. Elogia a postura do presidente Jair Bolsonaro em eventos alusivos à data.
11 - CASTELLO BRANCO
Elogia o desfile cívico e militar ocorrido no Sambódromo do Anhembi.
12 - GIL DINIZ
Para comunicação, enaltece a participação da Guarda Municipal em desfile cívico e militar no dia 7 de setembro.
13 - CONTE LOPES
Considera que deve haver diálogo na negociação entre o governador e os policiais militares a favor da paridade entre os policiais da ativa e os veteranos.
14 - PAULO LULA FIORILO
Registra ato ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro, contra o governo federal. Faz considerações sobre os prejuízos da reforma da Previdência para a população de São Paulo. Cobra política de geração de empregos do presidente Jair Bolsonaro.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - SARGENTO NERI
Para comunicação, menciona a possível diferenciação a ser feita entre policiais da ativa e os inativos. Destaca a necessidade de construir uma política de responsabilidade e resultado, voltado para os policiais. Esclarece que a bancada da Segurança já possui sete votos nesta Casa. Apela para que, juntos, definam uma estratégia para a categoria. Ressalta que devemos torcer para que o Brasil dê certo e que os governos tenham sucesso, já que a falência dos governos é a do povo brasileiro. Afirma que precisam brigar para que não aconteça a diferenciação entre as categorias de policiais.
16 - MAJOR MECCA
Pelo art. 82, afirma que o esforço dos policiais para defender a população de São Paulo deve ser reconhecido. Diz que os soldados estão abandonados há mais de 30 anos. Menciona a baixa quantidade de inscrições para o Curso Superior de Polícia, o que demonstrou o descontentamento com a instituição. Afirma que todas as demandas referentes aos policiais já foram apresentadas às autoridades no Palácio do Governo. Cita a realização de ato, dia 27/09, na Praça da Sé para evitar a divisão entre os policiais ativos e os inativos. Lembra que o desprestígio com os veteranos já aconteceu em governos anteriores.
17 - CONTE LOPES
Para comunicação, ressalta a necessidade de continuar cobrando o governador pelas suas promessas de campanha, como a do melhor salário do Brasil para os policiais, tanto ativos como inativos.
18 - PAULO LULA FIORILO
Critica a não participação do governador e do prefeito de São Paulo na celebração do dia sete de setembro. Discorre sobre a tentativa de criminalização dos movimentos sociais ligados à moradia em São Paulo. Afirma que existem movimentos ligados ao crime organizado, mas também os movimentos sérios, que estão reformando dois prédios para moradia popular. Menciona sua reunião com o presidente do Tribunal de Justiça e outros desembargadores sobre o assunto. Lamenta o drástico aumento do número de moradores de rua, tanto no centro como em toda a periferia. Cita a necessidade de alternativas para a geração de emprego. Questiona o que será feito com os 38 milhões de reais nos cofres do Governo do Estado.
19 - APRIGIO
Para comunicação, parabeniza o deputado Paulo Lula Fiorilo pelo seu pronunciamento. Discorre sobre as consequências da falta de emprego nas famílias. Afirma que deputados e governadores devem trabalhar para ajudar a geração de empregos. Esclarece que a burocracia trava o desenvolvimento e a geração de emprego no País.
20 - FREDERICO D'AVILA
Lê resposta, enviada pela Artesp, acerca de trevo da Rodovia SP 258, conhecido como "Trevo da Morte". Informa que o trevo, que existe desde a década de 50 possui uma localização péssima, possibilitando a ocorrência de acidentes gravíssimos. Lembra que muitos prefeitos da região já fizeram pedidos para melhorar este trevo. Critica resposta da Artesp, que disse que será estudado projeto para a colocação de lombada eletrônica. Esclarece que o problema não é de velocidade, mas sim de visibilidade do mesmo. Repudia o documento enviado.
21 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, registra a presença de amigos de Novo Horizonte nesta Casa. Informa que os mesmos vieram apresentar as demandas de sua região. Diz estarem os mesmos fazendo um ótimo trabalho na cidade. Agradece a visita.
22 - GIL DINIZ
Informa que o presidente Jair Bolsonaro está se recuperando bem de sua última cirurgia. Afirma que continuará cobrando do governador João Doria questões relacionadas à Segurança Pública, como o reajuste salarial para a categoria. Lembra a morte da sargento Tais, após ser atropelada por criminoso e do assassinato do policial Fernando. Lamenta que o governador não participou do enterro de nenhum dos dois. Diz esperar o reajuste para as tropas da ativa e da inativa. Destaca que gostaria que policiais envolvidos em grandes ocorrências fossem promovidos por bravura (aparteado pelo deputado Frederico d´Avila).
23 - CONTE LOPES
Discorre sobre a necessidade de aumento dos policiais, prometidos pelo governador João Doria durante sua campanha. Afirma que o mesmo precisa cumprir o que prometeu, dando o melhor salário do Brasil para os policiais de São Paulo. Lembra que, de acordo com o governador, o projeto será enviado para esta Casa até outubro. Esclarece que a promessa de aumento é para todos, tanto ativos como inativos. Elogia o trabalho realizado pelo coronel Salles e do delegado Ruy nas polícias. Esclarece que um estado seguro cresce economicamente, como ocorreu em Nova Iorque após a "tolerância zero".
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
25 - CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h27min, reabrindo-a às 16h29min.
27 - ISA PENNA
Pelo art. 82, faz considerações sobre o processo de discussão de proposituras de parlamentares. Defende o PL 113/19, de sua autoria, o qual, argumenta, tem o objetivo de fornecer informações para a criação de políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Pede o apoio de seus pares à matéria.
28 - ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, convida todos os deputados para participar de audiência pública, em 11/09, nesta Casa, em que se discutirá o aperfeiçoamento da Lei Específica da Guarapiranga. Destaca a importância de preservar as represas e mananciais paulistas e de promover o desenvolvimento sustentável. Critica a Sabesp.

ORDEM DO DIA
29 - SARGENTO NERI
Para comunicação, agradece ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Salles, por permitir que os policiais averbem à contagem do seu tempo de serviço a contribuição feita em carreira civil.
30 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de licença, do deputado Thiago Auricchio, para acompanhar os trabalhos da Chempark, no período de 15 a 20/09, em Leverkusen, na Alemanha.
31 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de licença do deputado Thiago Auricchio, em nome do PSOL.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento do deputado Thiago Auricchio. Dá as boas-vindas ao príncipe da Nigéria, em visita a esta Casa, a convite do deputado Coronel Nishikawa. Coloca em votação requerimento, do deputado Itamar Borges, de criação de comissão de representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar, em 11/09, em Brasília/DF.
33 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PTB.
34 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de comissão de representação, em nome do PSOL.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Itamar Borges, de criação de comissão de representação.
36 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, discorda do posicionamento do deputado Carlos Giannazi. Defende a retirada de material escolar promovida pelo governo estadual.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação o PL 727/19, salvo emendas e substitutivos.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome do PT.
39 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, critica a postura da deputada Janaina Paschoal em relação ao recolhimento, por parte do governador João Doria, de material escolar que trata de diversidade sexual.
40 - PAULO LULA FIORILO
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome da Minoria.
41 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, ressalta que as delações premiadas de executivos da Odebrecht envolvem políticos do PT e do PSDB. Apoia a realização de CPI para investigar denúncias de corrupção contra a Dersa.
42 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome do PSOL.
43 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, afirma que o PSL faz parte da base governista. Alude às mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores envolvidos na Operação Lava Jato, publicadas pelo site "The Intercept".
44 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, em nome do PTB.
45 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal acerca das delações feitas por executivos da Odebrecht. Considera que o ex-presidente Lula foi condenado sem provas.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o PL 727/19, salvo emendas e substitutivos.
47 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
49 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita que a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, seja feita pelo processo nominal.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Indefere o pedido, por estar a votação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, já em andamento.
51 - THIAGO AURICCHIO
Para comunicação, anuncia a presença do vereador Nelson Hossri, da Câmara Municipal de Campinas.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Saúda o vereador Nelson Hossri, da Câmara Municipal de Campinas, em visita a esta Casa.
53 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
54 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
55 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
56 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
57 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
58 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
59 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
60 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
61 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
62 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
63 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
64 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
65 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
66 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 727/19, salvo emendas e substitutivos, restando prejudicados os substitutivos de nº 1 e 2. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "A" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
68 - GILMACI SANTOS
Declara voto favorável à emenda "A" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
69 - WELLINGTON MOURA
Declara voto favorável à emenda "A" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
70 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "B" do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
71 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas propostas pelo PT. Informa que a bancada apresentará declaração de voto em separado.
72 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto favorável à emenda nº 22, de sua autoria.
73 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
74 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
75 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Administração Penitenciária e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 18 horas e 20 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ter início um minuto após o fim da reunião anterior; e reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto depois da conclusão da reunião precedente.
76 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, lê reportagem informando o indiciamento do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, pela Polícia Federal.
77 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Ressalta que o caso ainda está sob investigação.
78 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comenta a retirada de material escolar, promovida pelo governo estadual.
79 - CARLA MORANDO
Para comunicação, sai em defesa do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Tece críticas ao prefeito anterior da cidade, Luiz Marinho, do PT.
80 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Retifica as convocações de reuniões de comissões feitas anteriormente, alterando o horário da primeira reunião para as 18 horas e 25 minutos.
81 - LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Para comunicação, alude às denúncias envolvendo o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. Defende o ex-prefeito da cidade, Luiz Marinho.
82 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede aos deputados que não usem as comunicações para a discussão de temas alheios à Ordem do Dia.
83 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, parabeniza o governador João Doria e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por medidas tomadas contra materiais que, a seu ver, difundem a ideologia de gênero.
84 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, tece críticas ao governador João Doria, pelo recolhimento de material escolar que tratava de temas relacionados à diversidade sexual.
85 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Retifica as convocações de reuniões de comissões feitas anteriormente, alterando o horário da primeira reunião para as 18 horas e 30 minutos. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 18h26min.
86 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h56min. Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
87 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
88 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início marcado para as 19 horas e 09 minutos de hoje. Levanta a sessão.